Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa em Artigos e Notícias

3.604 resultados
Ordenar Por
  • Desconsideração da personalidade jurídica de empresas exige cautela

    Notícias05/07/2010Direito Legal
    Desconsideração da personalidade jurídica de empresas exige cautela A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é clara no entendimento de que a personalidade jurídica de uma empresa não pode... “Adota-se, assim, a ‘teoria maior’ acerca da desconsideração da personalidade jurídica, a qual exige a configuração objetiva de tais requisitos para sua configuração”, ressaltou... Motivos objetivos Para o relator do recurso no STJ, ministro Aldir Passarinho Junior, o tribunal não identificou motivos objetivos que caracterizassem a desconsideração da personalidade jurídica, motivo
  • Desconsideração da personalidade jurídica de empresas exige cautela

    “Adota-se, assim, a teoria maior acerca da desconsideração da personalidade jurídica, a qual exige a configuração objetiva de tais requisitos para sua configuração”, ressaltou... Motivos objetivos Para o relator do recurso no STJ, ministro Aldir Passarinho Junior, o tribunal não identificou motivos objetivos que caracterizassem a desconsideração da personalidade jurídica, motivo... De acordo com o ministro, “a teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard douctrine), conquanto encontre amparo no direito positivo brasileiro, deve ser aplicada com cautela, diante da
  • Desconsideração da personalidade jurídica de empresas exige cautela

    Notícias03/07/2010Veredictum
    “Adota-se, assim, a ‘teoria maior’ acerca da desconsideração da personalidade jurídica, a qual exige a configuração objetiva de tais requisitos para sua configuração”, ressaltou... Motivos objetivos Para o relator do recurso no STJ, ministro Aldir Passarinho Junior, o tribunal não identificou motivos objetivos que caracterizassem a desconsideração da personalidade jurídica, motivo... De acordo com o ministro, “a teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard douctrine), conquanto encontre amparo no direito positivo brasileiro, deve ser aplicada com cautela, diante da
  • Desconsideração da personalidade jurídica de empresas exige cautela

    Notícias06/07/2010Direito Vivo
    “Adota-se, assim, a teoria maior acerca da desconsideração da personalidade jurídica, a qual exige a configuração objetiva de tais requisitos para sua configuração”, ressaltou... Motivos objetivos Para o relator do recurso no STJ, ministro Aldir Passarinho Junior, o tribunal não identificou motivos objetivos que caracterizassem a desconsideração da personalidade jurídica, motivo... De acordo com o ministro, “a teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard douctrine), conquanto encontre amparo no direito positivo brasileiro, deve ser aplicada com cautela, diante da
  • Desconsideração da personalidade jurídica de empresas exige cautela

    Notícias05/07/2010Nota Dez
    “Adota-se, assim, a teoria maior acerca da desconsideração da personalidade jurídica, a qual exige a configuração objetiva de tais requisitos para sua configuração”, ressaltou... Motivos objetivos Para o relator do recurso no STJ, ministro Aldir Passarinho Junior, o tribunal não identificou motivos objetivos que caracterizassem a desconsideração da personalidade jurídica, motivo... De acordo com o ministro, “a teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard douctrine), conquanto encontre amparo no direito positivo brasileiro, deve ser aplicada com cautela, diante da
  • Discutida desconsideração da personalidade jurídica de empresas pelo STJ

    Notícias05/07/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    da personalidade jurídica, motivo por que deu provimento ao recurso De acordo com o ministro, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, conquanto encontre amparo no direito positivo brasileiro... a teoria maior acerca da desconsideração da personalidade jurídica, a qual exige a configuração objetiva de tais requisitos para sua configuração, ressaltou A decisão do STJ acarretou a consequente extinção... A jurisprudência do STJ é clara no entendimento de que a personalidade jurídica de uma empresa não pode ser confundida com a pessoa jurídica dos seus sócios, a não ser que seja caracterizado abuso por
  • Desconsideração da personalidade jurídica de empresas exige cautela

    Notícias02/07/2010Âmbito Jurídico
    “Adota-se, assim, a teoria maior acerca da desconsideração da personalidade jurídica, a qual exige a configuração objetiva de tais requisitos para sua configuração”, ressaltou... Motivos objetivos Para o relator do recurso no STJ, ministro Aldir Passarinho Junior, o tribunal não identificou motivos objetivos que caracterizassem a desconsideração da personalidade jurídica, motivo... De acordo com o ministro, “a teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard douctrine), conquanto encontre amparo no direito positivo brasileiro, deve ser aplicada com cautela, diante da
  • Desconsideração da personalidade jurídica de empresas exige cautela

    Notícias02/07/2010JurisWay
    "Adota-se, assim, a 'teoria maior' acerca da desconsideração da personalidade jurídica, a qual exige a configuração objetiva de tais requisitos para sua configuração", ressaltou... Motivos objetivos Para o relator do recurso no STJ, ministro Aldir Passarinho Junior, o tribunal não identificou motivos objetivos que caracterizassem a desconsideração da personalidade jurídica, motivo... De acordo com o ministro, "a teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard douctrine), conquanto encontre amparo no direito positivo brasileiro, deve ser aplicada com cautela, diante da
  • DECISÃO NEGA PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE EMPRESA

    Notícias24/09/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    O colegiado do TRF3 assinala que para a desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa é necessário atender aos requisitos previstos no artigo 50 do Código Civil , baseado na chamada “teoria... No caso, os julgadores entenderam que não houve desvio de finalidade nem confusão patrimonial, motivo pelo qual foi negado o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada... A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT) para que fosse desconsiderada a personalidade jurídica de uma empresa
  • Turma determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa falida

    Notícias25/02/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    determinar a desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada, direcionando a execução contra os bens dos sócios... O reclamante pediu ao Juízo de 1o Grau que decretasse a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, para que os bens particulares dos sócios garantissem a execução, já que, na sua visão, estava... O próprio administrado judicial, em outro processo, declarou que, até o momento, não existe, no Juízo Universal, ação pedindo a desconsideração da personalidade jurídica da empresa falida e, portanto
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo