direitos aquisitivos derivados de compra e venda em Artigos e Notícias

A compra de um imóvel observa, ou deveria obedecer, a seguinte ordem: i- as partes assinam um compromisso de compra e venda particular, estipulando arras, ou sinal, e multa em caso de arrependimento; noutros...Afirma-se isto porque são comuns as seguintes afirmações: “ele é dono, pois me apresentou a escritura de venda e compra”, “eu sou dona porque fiz o contrato de compra e venda com reconhecimento de firma...A aquisição por registro normalmente é derivada, pois o título translativo é levado a registro (a usucapião, por outro lado, é modo originário de aquisição da propriedade, de forma que o registro é meramente...

Não podemos perder de vista que a USUCAPIÃO é forma de aquisição originária (e não derivada) pelo decurso do tempo, assim como os demais requisitos definidos em lei para cada uma das modalidades reconhecidas...USUCAPIÃO - Pedido de reconhecimento de prescrição aquisitiva quanto à UNIDADE CONDOMINIAL - Construtora que teve a falência decretada antes de proceder à regularização do condomínio perante o Cartório

Segundo a executante, a promessa de compra e venda ostenta natureza de direito real, nos termos do Código Civil de 2002 . Além disso, o art. 835 , inciso XII , do Código de Processo Civil de 2015 prevê expressamente a possibilidade de penhora sobre direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação...reais sobre imóveis e as ações que o asseguram, como, por exemplo, o direito do promitente comprador do imóvel.

Segundo a executante, a promessa de compra e venda ostenta natureza de direito real, nos termos do Código Civil de 2002 . Além disso, o art. 835 , inciso XII , do Código de Processo Civil de 2015 prevê expressamente a possibilidade de penhora sobre "direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação...reais sobre imóveis e as ações que o asseguram, como, por exemplo, o direito do promitente comprador do imóvel".

O que é usucapião    Como adquirir o direito a usucapião    Compra de direitos de usucapião    Regularização de imóveis irregulares Muitos já escutaram a expressão usucapião e sabem um pouco de como...com a usucapião em nome próprio[2], não sendo recomendável a compra da posse quando se tratar de usucapião especial rural e especial urbana, pois, exigem condições especiais do usucapiente (pessoa que...Assim, a usucapião não é somente modo originário de aquisição da propriedade pelo possuidor, é também modo de sanear aquisições derivadas imperfeitas.

financeiro, anterior à celebração da promessa de compra e venda. O contrato de promessa de compra e venda constitui justo título apto a ensejar a aquisição da propriedade por usucapião. 5. O qual consiste em que a promessa de compra e venda configura justo título para a ação de usucapião e de que.

Segundo a executante, a promessa de compra e venda ostenta natureza de direito real, nos termos do Código Civil de 2002 . Além disso, o art. 835 , inciso XII , do Código de Processo Civil de 2015 prevê expressamente a possibilidade de penhora sobre "direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação...reais sobre imóveis e as ações que o asseguram, como, por exemplo, o direito do promitente comprador do imóvel".

Direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; XIII. Outros direitos.

terrestre; bens imóveis; bens móveis em geral; semoventes; navios e aeronaves; ações e quotas de sociedades simples e empresárias; percentual do faturamento de empresa devedora; pedras e metais preciosos; direitos...aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; outros direitos.

terrestre; bens imóveis; bens móveis em geral; semoventes; navios e aeronaves; ações e quotas de sociedades simples e empresárias; percentual do faturamento de empresa devedora; pedras e metais preciosos; direitos...aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; outros direitos. 5016348-34.2015.4.04.0000/TRF