Direitos Coletivos em Artigos e Notícias

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • Direitos Coletivos

    Artigos29/10/2019Guilherme Botelho
    Ao iniciarmos esse trabalho é importante pontuar sobre a origem histórica dos direitos coletivos,isto porque ainda há muita divergência doutrinária sobre em qual momento o processo coletivo surgiu.Contudo... DIREITOS COLETIVOS EM SENTIDO ESTRITO : Existe uma violação direta a um grupo ,uma categoria e uma classe de pessoas ,as quais possuem um direito em comum,são assim como os direitos difusos transindividuais... ART. 81 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR : "A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo individualmente, ou a título coletivo."
  • Direitos coletivos

    O Projeto amplia os direitos coletivos que podem ser objeto de ACP e também a lista de quem pode propor esse tipo de ação... difusos, coletivos ou individuais homogêneos... Atualmente, a Lei da Ação Civil Pública prevê a utilização desse instrumento legal para defesa dos direitos relativos ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico
  • I Seminário de Direitos Coletivos e Difusos é aberto em Salvador

    Notícias24/08/2018OAB - Seccional Bahia
    Foi aberto, na noite desta quinta-feira (23), o I Seminário de Direitos Coletivos e Difusos... A presidente da Comissão de Direitos Coletivos e Difusos, Dervana Coimbra, destacou a importância da discussão de “temas não só relevantes para a advocacia, mas para a sociedade”... Porque quando a gente vê a Ordem tratando dos Direitos Coletivos e Difusos, quando vê a Ordem tratando desses sistemas todos de forma transversal, juntando Previdenciário, Saúde e Consumidor, a gente vê
  • Direitos Coletivos

    Artigos03/07/2020Lais Furlanetto
    Dos direitos coletivos Já os direitos coletivos são caracterizados pela transindividualidade, e pela indivisibilidade, no qual são pertencentes a um grupo determinado de pessoas... sua formação e evolução, a fim esclarecer os princípios relacionados aos direitos coletivos... Ademais, nos direitos coletivos a determinação dos titulares é viável, diferentemente do que ocorre nos direitos difusos
  • OAB-BA promove I Seminário de Direitos Coletivos e Difusos

    Notícias21/08/2018OAB - Seccional Bahia
    A OAB da Bahia promove nos dias 23 e 24 de agosto, próximas quinta e sexta-feira, o I Seminário de Direitos Coletivos e Difusos, com o tema Direitos Sociais e Democracia... Programação do I Seminário de Direitos Coletivos e Difusos 23/08 (quinta-feira) às 19h - Palestra de abertura 24/08 (sexta-feira): 8h - Credenciamento 9h - A saúde pública no Brasil - desafios da garantia... O evento acontece no Auditório Raul Chaves, da Faculdade de Direito da UFBA, e é iniciativa da Comissão de Direitos Coletivos e Difusos, da Comissão Especial de Direito Previdenciário, da Comissão de Direito
  • Direitos coletivos é tema do Saiba Mais desta semana

    Notícias28/10/2016Supremo Tribunal Federal
    ou reparar bens coletivos, como o meio ambiente ou o direito dos consumidores... O advogado Túlio Silveira, especialista em direito administrativo, explica no quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal no Youtube, as diversas ações que podem ser utilizadas para proteger
  • Transversalidade nos debates marca I Seminário de Direitos Coletivos e Difusos da OAB-BA

    Notícias27/08/2018OAB - Seccional Bahia
    O evento foi promovido pelas comissões de Direitos Coletivos e Difusos, Direito Previdenciário, Direito à Saúde e de Proteção ao Direito do Consumidor, e trouxe para o debate perspectivas de profissionais... O I Seminário de Direitos Coletivos e Difusos da OAB-BA, realizado entre os dias 23 e 24 de agosto, foi marcado pela transversalidade nos painéis... De acordo com Dervana Coimbra, presidente da Comissão de Direitos Coletivos e Difusos, houve uma preocupação dos organizadores em trabalhar conjuntamente temas voltados aos direitos sociais, principalmente
  • Defensora pública participa de mesa de diálogo sobre direitos coletivos em Brasília

    Notícias27/11/2018Defensoria Pública de Minas Gerais
    (DPDH), participou de mesa de diálogo com lideranças de comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais sobre direitos coletivos, realizado no Ministério Público Federal (MPF), em Brasília... Na terça-feira (20/11), a Defensoria Pública de Minas Gerais, representada pela defensora pública Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch, em atuação na Defensoria de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais... ação coordenada #NovembroQuilombola e homenageou o Dia da Consciência Negra, abordou questões como a diversidade étnica brasileira e a importância de preservar a identidade nacional e fortalecer os direitos
  • Direitos Coletivos: como não errar ao patrocinar a causa de Associação na ação civil pública.

    Notícias21/06/2020Cíntia Clementino
    que para a legitimidade ativa da defesa dos direitos coletivos dos seus associados, as associações, civis ou sindicais, devem estar constituída há mais de 1 ano, bem como ter finalidade compatível com... Assim, na defesa dos interesses e direitos coletivos da Associação, esta entidade poderá: ajuizar ação civil pública; intervir na qualidade de litisconsortes ou assistentes litisconsorciais do polo ativo... Então, para não errar não se esqueça que para tutelar os direitos coletivos dos seus associados, as Associações precisam ter representatividade adequada, consistente na finalidade institucional compatível
  • Retrocesso Social - Direitos Coletivos

    Artigos29/10/2020Beatriz Baptista
    principalmente, aos Direitos Coletivos do Trabalho e a Reforma da Previdência Social... Direitos Coletivos, Individuais Homogêneos e Difusos O Direito Coletivo, juntamente com os direitos difusos e individuais homogêneos nasceram com a Constituição Federal de 1988... Para que possamos adentrar profundamente o estudo nos direitos coletivos, é necessário fazermos uma rápida definição dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo