Dissídio Jurisprudencial em Artigos e Notícias

8.268 resultados
Ordenar Por
  • A admissibilidade e o dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência

    Notícias22/02/2021Rafael Costa Monteiro
    Já no EAREsp 1.008.667 , a Primeira Seção esclareceu que, para a apreciação e comprovação do dissídio jurisprudencial nos embargos, não basta a transcrição de ementas e excertos dos julgados, sendo necessário... jurisprudencial... Exatamente por causa de tal função, os ministros adotam uma série de critérios para decidir sobre a admissibilidade desse tipo de recurso interno, assim como sobre a demonstração efetiva do alegado dissídio jurisprudencial
  • A admissibilidade e o dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência

    Notícias22/02/2021Ponto Jurídico
    Já no EAREsp 1.008.667 , a Primeira Seção esclareceu que, para a apreciação e comprovação do dissídio jurisprudencial nos embargos, não basta a transcrição de ementas e excertos dos julgados, sendo necessário... jurisprudencial... Exatamente por causa de tal função, os ministros adotam uma série de critérios para decidir sobre a admissibilidade desse tipo de recurso interno, assim como sobre a demonstração efetiva do alegado dissídio jurisprudencial
  • Os Dissídios Coletivos

    Artigos08/11/2022Maria Luiza Rinaldi Veside
    respectiva em favor de seus interesses deve registrar, obrigatoriamente, a pauta reivindicatória, produto da vontade expressa pela categoria (Orientação Jurisprudencial nº 8 da Seção de Dissídios Coletivos... Dissídio Individual x Dissídio Coletivo. Descaracterização... Os Dissídios Coletivos Introdução Nos dissídios coletivos, pelo menos uma das partes é uma coletividade (categoria profissional ou grupo de trabalhadores indistintamente considerados)
  • Dissídio Individual

    Artigos08/11/2022Maria Luiza Rinaldi Veside
    Dissídio Individual Introdução Neste trabalho trataremos das questões relacionadas ao Dissídio Individual, pois, este trata das questões relacionadas ao empregado de maneira individual ao passo que o Dissídio... É um dissídio privativo de empregador, o requerente. Entendemos como conceito de Dissídio Individual “... Dissídio individual Nos dissídios individuais discutem-se interesses concretos de pessoas determinadas, visando à aplicação de normas jurídicas preexistentes
  • A impossibilidade de retroatividade do regime de bens na união estável

    Artigos23/03/2022Maria Eduarda Fontes Nascimento
    Dissídio jurisprudencial demonstrado satisfatoriamente... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL DEMONSTRADO SATISFATORIAMENTE. POSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO DO RIGOR FORMAL EM VIRTUDE DO DISSÍDIO NOTÓRIO. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1... O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. 6
  • União Estável do Septuagenário

    Artigos13/11/2023Marcelo Bacchi Corrêa da Costa
    DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. ACÓRDÃO RECORRIDO CONFORME JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83 /STJ. 1- Ação de inventário proposta em 12/09/2007... de modo a ser cabível a partilha dos bens adquiridos a título oneroso durante a união estável; (v) se o direito à meação seria fato incontroverso e dispensaria a produção de prova; e (vi) se houve dissídio jurisprudencial... comum, a despeito de à parte ter sido oportunizada a produção das referidas provas, ainda que em âmbito de cognição mais restritivo típico das ações de inventário. 10- Prejudicado o exame do alegado dissídio jurisprudencial
  • Jurisprudência Defensiva: Restrição ao cabimento do REsp a partirde acórdão de Habeas Corpus

    Artigos03/08/2020Gilsaria Lourenco
    Sendo assim, é plenamente possível a demonstração de dissídio jurisprudencial a partir de acórdão em sede de Habeas Corpus... Ocorre que Superior Tribunal de Justiça tem adotado em algumas ocasiões a impossibilidade de utilização de acórdãos oriundos de Habeas Corpus, bem como mandatos de para a demonstração de dissídio jurisprudencial... Neste sentido, é interessante a citação de antigo entendimento jurisprudencial do STJ: (...)
  • Análise jurisprudencial do Recurso Especial N°1.302.732 - SC (2011//0257601-3)

    Artigos13/04/2023Brunno Gabryel Ribeiro Silva
    Em suas causas, alegou a “violação dos arts. 112 , 122 , 174 , 175 , 478 , 313 e 315 do CC/02 ; 5º da MP 2170-36/01; 28 , § 1º , da Lei nº 10.931 /04; 46 e 52 do CDC ; bem como dissídio jurisprudencial... RESUMO O presente artigo objetiva uma análise jurisprudencial do recurso especial nº 1.302.732 - SC (2011//0257601-3) de acordo com decisão de não provimento, proferida em maio de 2012 pela terceira turma... Análise jurisprudencial do Recurso Especial Nº1.302.732 - SC (2011//0257601-3). Disponível em JusBrasil.com, publicado em 07 de abril de 2023, acesso em __ de ____ 202_. Se gostou, deixe seu like
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo