Embargos Conhecidos e Desprovidos em Artigos e Notícias

Recurso conhecido e desprovido, decisão mantida... NA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO – ILEGALIDADE EVIDENCIADA – SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA MEDIDA RESTRITIVA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1... Todavia, com a lavratura do termo de embargo, é oportunizado ao autuado defesa administrativa, que deve ser julgada pelo órgão ambiental dentro de prazo razoável

Neste sentido correta a sentença ao rejeitar liminarmente os embargos nos termos do art. 918 do CPC . VI. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. Custas recolhidas... REJEIÇÃO LIMINAR DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. NÃO OBSERVÂNCIA QUANDO AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 917 DO CPC . AUSÊNCIA DE PLANILHA DISCRIMINADA DE CÁLCULO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I... Recurso desprovido. (TJ-RJ - APL: 02086448120168190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 26 VARA CIVEL, Relator: Des (a)

Além disso, embargos de declaração não conhecidos ou desprovidos interrompem o prazo, via de regra, apenas os embargos intempestivos ou manifestamente incabíveis não são capazes de interromper o lapso... Os argumentos insculpidos no voto vencido pressupõem que o recurso seja conhecido e provido, fato que tende a não ocorrer quando se trata de embargos de declaração... Porém, o recurso pode nem chegar a ser conhecido, pode ser reputado protelatório, manifestamente inadmissível, intempestivo, bem como julgado improcedente, considerando-se “completa” a decisão embargada

de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro" (BRASIL, 1993)... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO." (TJPR - 13ª Câmara Cível - 0023853-82.2021.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR FABIO ANDRE SANTOS MUNIZ - J. 04.08.2023)... embargos

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. POSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIO. PRECEDENTES. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1... Embargos de divergências conhecidos e desprovidos. (grifos nossos). Fonte: SAVI... adoção de juízo diverso, de não cabimento do exame de prescrição em sede de exceção pré-executividade, resulta em desnecessário e indevido ônus ao contribuinte, que será compelido ao exercício dos embargos

Isso é uma estratégia, para que o recurso seja desprovido. Existe uma psicologia jurídica, para explicar esse comportamento... O recurso de embargos de declaração é cabível quando existe, na decisão prolatada pelo magistrado a quo, omissão, obscuridade ou contradição... No entanto, se esse prequestionamento, feito pelo causídico da parte embargante, não for bem conduzido, o recurso pode até ser conhecido - se tempestivo -, mas não será provido pelo relator do juízo ad

E DESPROVIDO."... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO." (TJPR. 14ª C. Cível. Agravo de instrumento nº 1169955-7 . Rel. Des. Edgard Fernando Barbosa... Embargos de declaração providos, com efeitos infringentes

Embargos conhecidos e desprovidos. (EED – RR – 14878/2002-900-02-00.5... Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. ( ED-RR 25058320135030006... Recurso de revista conhecido e provido. ( RR 18134320105010201

Recurso parcialmente conhecido, e, nessa extensão, desprovido... RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 4... Writ não conhecido

desprovidos ou não alterarem a conclusão do julgamento anterior, o REXTR já interposto pela outra parte antes da publicação do julgamento dos embargos de divergencia será processado e julgado independentemente... Também passa a ser permitida a confrontação desta divergência quando se tratar de decisão que enfrentou o mérito com outra que não tenha conhecido o recurso, muito embora tenha conhecido o recurso, muito... PROCESSO CIVIL RECURSOS RECURSO EXTRAORDINÁRIO, RECURSO ESPECIAL E EMBARGO DE DIVERGÊNCIA