Empregado Urbano em Artigos e Notícias

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  • Usina de açúcar: servente é enquadrado como empregado urbano

    Notícias22/10/2010COAD
    Ao final, o relator não conheceu (rejeitou) o recurso do empregado... Ao julgar recurso em que um empregado da usina paulista Açucareira Bortolo Carolo S... O empregado era servente de usina e trabalhava na área de ensacamento de açúcar
  • Empregado urbano que tem a falsa ideia de ser empregado doméstico

    Artigos05/05/2015Regina Lauterjung
    ao reclamante todos os direitos da categoria dos empregados urbanos... são caseiras, mas o vínculo é um só, os direitos são todos do empregado urbano, logo, a empregada terá direitos que uma empregada doméstica não tem, como adicional noturno; obrigatoriedade do recolhimento... Quais atitudes o empregado deve tomar nesta situação
  • Consórcio de Empregadores Urbanos

    Artigos11/05/2023LEXNET Consultoria
    Essa norma acrescentou à Lei nº 8.212 /1991 o art. 25-A, que serviu de inspiração para pretendida criação e efetivação do consórcio de empregadores urbanos... de Homero Costa Advogados - LEXNET Belo Horizonte Encontra-se em tramitação perante a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6.906/13, que tem como finalidade instituir o consórcio de empregadores urbanos... Estaria criada odiosa hipótese de substituição de empregados regulares dos tomadores por pessoas submetidas a consórcios ocasionais
  • Adicional Noturno Urbano e Hora Noturna

    Artigos16/11/2023Nícollas Kennedy
    Assim, o empregado que prestar serviços nesse horário terá remuneração superior ao mesmo profissional que labore no período diurno... Se a atividade laboral for durante todo o período noturno urbano, das 22h às 5h, basta simplesmente multiplicar o salário base com o adicional de 20%... Portanto, todo trabalho urbano realizado nesse horário deverá ser acrescido sobre o percentual de 20%, devido à atividade ter sido realizada à noite. Nícollas Kennedy - @AdvogadoEmAlagoas
  • Seguro-desemprego do (a) empregado (a) doméstico (a): o tratamento desigual em comparação aos demais empregados é justificável?

    Artigos02/05/2023Bruna Guimarães Barbosa
    Conforme expresso na LC 150 /2015, o empregado doméstico tem que cumprir determinados requisitos para concessão do benefício, requisitos tais não exigidos e diversos do empregado urbano ou rural... A Lei 7.998 /90 que regula o programa do seguro-desemprego aos empregados urbanos e rurais estabelece para a percepção do benefício, um prazo máximo de 12 meses nos últimos 18 meses de comprovação de vínculo... O direito ao seguro-desemprego chegou aos empregados domésticos de forma muito tardia
  • Diferenças entre o trabalhador urbano e o trabalhador rural

    Artigos07/10/2021Manoela Bachi Steffli
    HORA E ADICIONAL NOTURNO: O empregado rural tem como hora noturna 60 minutos e o adicional noturno mínimo é de 25%, enquanto a hora noturna do empregado urbano é de 52 minutos e trinta segundos e o adicional... Ainda, O empregado rural que exerce atividade na lavoura, tem como trabalho noturno aquele realizado das 21 horas às 5 horas e o da pecuária, entre as 20 horas e as 4 horas, enquanto para o urbano, é aquele... AVISO PRÉVIO: No aviso prévio, o rural tem direito a apenas um dia por semana de folga, durante o gozo do aviso prévio, enquanto o empregado urbano tem direito a redução de duas horas por dia da jornada
  • Direitos do Empregado Doméstico

    Artigos04/06/2024Marco Viola
    Constituição Federal de 1988 : Artigo 7º, que dispõe sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, incluindo empregados domésticos... Ela foi criada para equiparar os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais, garantindo maior proteção e reconhecimento à categoria... 1 Quais são os Direitos do Empregado Doméstico
  • Enquadramento do empregado rural

    Artigos13/07/2022Gabriel Pacheco
    No conteúdo de hoje eu quero te dar noções gerais para identificação do empregado rural e ainda vou fazer algumas diferenciações do empregado urbano para o rural... EMPREGADO RURAL    O empregado rural é enquadrado nesta condição de acordo com seu empregador. Ou seja, o empregado rural é aquele cujo seu empregador é um empregador rural... Deu pra identificar quem é o empregado rural
  • Breves considerações a respeito das locações de imóveis urbanos residenciais à luz da Lei 8.245/1991

    Artigos25/10/2022Expedito Nogueira Bastos Filho
    O objeto, o preço e o consentimento são três elementos importantes nos contratos de locação de imóveis urbanos, o objeto é o imóvel urbano residencial [5]... Incluem-se ainda as obras destinadas a repor as condições de habitabilidade do edifício, as indenizações pela dispensa de empregados (trabalhistas e previdenciárias), ocorridas em data anterior ao início... loc. cit. ↑ Ibid, loc. cit. ↑ São despesas ordinárias de condomínio as necessárias à administração, especialmente: “a) salários, encargos trabalhistas, contribuições previdenciárias e sociais dos empregados
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