Execucao Trabalhista em Artigos e Notícias

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  • Sobre a Execução Trabalhista

    Artigos06/12/2022Myllena Moura
    O procedimento da execução trabalhista é previsto no artigo 879 da CLT... A execução trabalhista é a fase em que se satisfaz o determinado em decisão judicial... A fase de execução trabalhista era originalmente impulsionada de ofício. Porém, com a Reforma Trabalhista, pôs-se fim ao impulso total de ofício e deu-se às parte da legitimidade para a execução
  • Execução Trabalhista

    Artigos25/04/2023Rafael Camilo
    A execução trabalhista tem início quando há condenação e o devedor não cumpre espontaneamente a decisão judicial ou quando há acordo não cumprido... Considerações finais O presente artigo apresentou o conceito da Execução trabalhista , traçando o objetivo e os meios legais deste instrumento judicial, como também sua importância no ordenamento jurídico... Bibliográfia https://www.tst.jus.br/web/execução-trabalhista/duvidas https://jusbrasil.com.br/artigos/456630302/execução-trabalhistaencpc https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas
  • Execução Trabalhista

    Notícias03/06/2022Chaves Medeiros Advogados Associados
    A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, determinou a suspensão do trâmite de todos os processos trabalhistas, em fase de execução, em que se discuta a inclusão
  • Execução Trabalhista

    da execução trabalhista, quando compatíveis, subsistindo a lacuna, recorre-se ao Código de Processo Civil brasileiro, conforme determina o art. 769 da CLT... Ressalta-se que, originariamente, a execução trabalhista podia ser iniciada de ofício pelo Juiz, sem qualquer restrição, no entanto, após a reforma trabalhista, esta prerrogativa limita-se aos casos em... 1 Introdução A execução trabalhista, regulamentada pelos art. 876 a 892 da CLT , é a fase processual em que se impõe a cobrança forçada de créditos não satisfeitos de forma espontânea pela parte
  • Responsabilização de terceiros na execução trabalhista

    Notícias24/11/2023Junco Advogados
    A execução trabalhista desconectada de tal base principiológica tende a exterminar a atividade que garante a subsistência daquele que precisa de renda... “Novas” complexidades porque, como se sabe, a execução trabalhista por si só já é assunto por demais complexo no campo processual, posto que, apesar do comando legal que determina ao julgador a aplicação... O Tema nº 1.232 possui o seguinte verbete: “ possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo
  • Execução Trabalhista

    Artigos30/04/2023Babiih Skz
    EXECUÇÃO TRABALHISTA RESUMO O que é uma Execução Trabalhista? A execução trabalhista é uma das etapas mais importantes do contencioso trabalhista... BIBLIOGRAFIA EXECUÇÃO trabalhista passo a passo: conheça as etapas do processo: O que é e como funciona uma execução trabalhista. [S. l.], 21 maio 2021... Quais os tipos de Execução Trabalhista? Basicamente, existem dois tipos de execução de obra: a execução provisória e a execução definitiva
  • Execução Trabalhista - Penhora de Aposentadoria

    Notícias30/03/2023Kamila Oliveira
    Segundo o relator, o TST firmou o entendimento de que a norma também é aplicável na hipótese de pagamento de crédito trabalhista... Dessa forma, a turma determinou a penhora de 20% do provento da aposentadoria do sócio executado, observado o limite do artigo 529 , § 3º , do CPC/15 , até que se satisfaça a dívida em execução. https:
  • Fase de execução trabalhista

    Notícias29/10/2020Carla Martins
    Procedimento da execução provisória e procedimento da execução definitiva ( trânsito em julgado ). Execução provisória: finalidade de proteger os bens objeto da reclamação trabalhista... Isso é permitido pois todos os recursos trabalhistas possuem efeito devolutivo. Nessa fase já é permitido a penhora de bens. Liquidação de sentença é a fase que antecede a execução... Ver: fraude à execução x fraude à credores. O advogado mais ágil na defesa do seu cliente, tem preferência na execução . No momento da sentença do 1º grau, já pode iniciar a execução provisória
  • Entenda o que é a execução trabalhista

    Notícias21/11/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Tanto que a execução trabalhista é considerada um dos grandes gargalos da Justiça, com taxa de congestionamento de 70%... Semana da Execução Para desarquivar esses processos e dar mais efetividade aos que estão em andamento, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu a 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista... É por isso que, este ano, a Semana Nacional da Execução Trabalhista coincide com a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
  • Indeferida inclusão de ex-sócia em execução trabalhista

    Notícias23/11/2017Sthefany Almeida
    Para o colegiado, não restou dúvida de que, embora ela tenha integrado a sociedade na vigência do contrato de trabalho do empregado, não pode ser alcançada pela execução trabalhista, pois esta foi iniciada... Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um ex-empregado da ADR Plantz Engenharia LTDA, que reivindicava a inclusão de uma terceira sócia no polo passivo da execução trabalhista... trabalhista movida em face dos proprietários da empresa
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