Falha no Dever de Informação em Artigos e Notícias

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  • Mercado deve ressarcir consumidora por falta de informações sobre produto

    Notícias01/03/2021Magalhães e Albuquerque
    "Comprovada a falha na prestação do serviço, consubstanciada falha do dever de informação, assiste direito à requerente de ser restituída do valor pago", decidiu a juíza Simone Garcia Pena... Por constatar falha no dever de informação, o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, no Distrito Federal, condenou o Carrefour a ressarcir uma consumidora que não conseguiu usar um produto... Solicitou assistência técnica e recebeu a explicação de que a falha ocorrera porque o aparelho deveria ser usado com gás natural. Segundo ela, a informação não constava no site
  • O dever de informação do médico versus o direito de autodeterminação do paciente

    Artigos16/08/2022Márcia Pazinatto
    Como se caracteriza a falha no dever de informação... causou dano – o médico poderá responder pelos danos causados ao paciente, além de ser possível pleitear indenização pela falha no dever de informação. 3) O médico não prestou as informações claras e adequadas... Quanto às falhas no dever de informação, podemos citar: 1) O médico atuou sem o consentimento do paciente, mas não houve dano – o médico poderá responder pela violação ao direito de autodeterminação do
  • Falha ao informar cliente obriga plano a custear tratamento de câncer

    Notícias02/10/2017Carvalho e Silva e Advogados Associados
    Ao julgar o caso, a juíza Renata de Carvalho considerou que houve falha no dever de informação por parte do plano de saúde... Considerando a falha no dever de informação ao consumidor, a juíza Renata Martins de Carvalho, da 6ª Vara Cível de São Paulo, condenou liminarmente um plano de saúde a custear todo o tratamento de um cliente... de informação ao consumidor, especialmente, dada a gravidade da doença", concluiu
  • Diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas

    Notícias23/01/2024Ponto Jurídico
    no dever de informação... Gallotti, considerando que o óbito decorreu de reações adversas à anestesia e que não era possível prever a ocorrência do choque anafilático antes do procedimento, não há razão para condenar os médicos por falha no dever de informação. Fonte... Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o descumprimento do dever de informação em procedimentos cirúrgicos tem implicações distintas conforme se trate de cirurgias eletivas ou não eletivas
  • Falha ao informar cliente obriga plano a custear tratamento de câncer

    Notícias02/10/2017Clovis A. Maschietto
    Ao julgar o caso, a juíza Renata de Carvalho considerou que houve falha no dever de informação por parte do plano de saúde... Considerando a falha no dever de informação ao consumidor, a juíza Renata Martins de Carvalho, da 6ª Vara Cível de São Paulo, condenou liminarmente um plano de saúde a custear todo o tratamento de um cliente... de informação ao consumidor, especialmente, dada a gravidade da doença", concluiu
  • Falha ao informar cliente obriga plano a custear tratamento de câncer

    Notícias30/09/2017Consultor Jurídico
    Ao julgar o caso, a juíza Renata de Carvalho considerou que houve falha no dever de informação por parte do plano de saúde... Considerando a falha no dever de informação ao consumidor, a juíza Renata Martins de Carvalho, da 6ª Vara Cível de São Paulo, condenou liminarmente um plano de saúde a custear todo o tratamento de um cliente... de informação ao consumidor, especialmente, dada a gravidade da doença", concluiu
  • Falha ao informar cliente obriga plano a custear tratamento de câncer

    Notícias02/10/2017Claudio Silva
    Ao julgar o caso, a juíza Renata de Carvalho considerou que houve falha no dever de informação por parte do plano de saúde... Considerando a falha no dever de informação ao consumidor, a juíza Renata Martins de Carvalho, da 6ª Vara Cível de São Paulo, condenou liminarmente um plano de saúde a custear todo o tratamento de um cliente... de informação ao consumidor, especialmente, dada a gravidade da doença", concluiu
  • STJ: Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas

    Notícias29/01/2024Hiromoto Advocacia
    no dever de informação... Gallotti, considerando que o óbito decorreu de reações adversas à anestesia e que não era possível prever a ocorrência do choque anafilático antes do procedimento, não há razão para condenar os médicos por falha no dever de informação... Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o descumprimento do dever de informação em procedimentos cirúrgicos tem implicações distintas conforme se trate de cirurgias eletivas ou não eletivas
  • Falha em maquiagem definitiva gera dever de indenizar

    Notícias03/07/2015Carta Forense
    Portanto, existindo falha no dever de informação, tem a ré a obrigação de ressarcir a demandante pelos prejuízos suportados , afirmou a relatora... Segundo a magistrada, a maquiadora não comprovou que prestou todas as informações para a cliente antes do procedimento... Tal ônus incumbia à prestadora dos serviços, ante a obrigatoriedade de prestação de informações claras e precisas decorrentes do serviço ofertado
  • Falha em maquiagem definitiva gera dever de indenizar

    Notícias03/07/2015Âmbito Jurídico
    Portanto, existindo falha no dever de informação, tem a ré a obrigação de ressarcir a demandante pelos prejuízos suportados , afirmou a relatora... Segundo a magistrada, a maquiadora não comprovou que prestou todas as informações para a cliente antes do procedimento... Tal ônus incumbia à prestadora dos serviços, ante a obrigatoriedade de prestação de informações claras e precisas decorrentes do serviço ofertado
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