Geraldino Barbosa de Oliveira Junior em Artigos e Notícias

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  • Publicado decreto de contratação dos juízes leigos que atuarão no Judiciário goiano

    Notícias16/05/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    Costa Barbosa; Luana Jose Gasparetto; Júlio Alexandre Fialho Moreira; Stefano de Almeida Castro; Juliana Silva Guimaraes; Diogo da Silva Monteiro; Paulo Cezar Martins Junior; Samuel Macedo de Faria Pacheco... Lúcia Ferreira da Silva; Viviane Leite Sampaio; Rodrigo Gonçalves Graças; Augusto Vinícius Albernaz; Danilo Vieira Nunes Correia; Álvaro de Souza Filho; Lara Soares Françoso de Castro; Giovana Zago Geraldino... Dias Mascarenhas Alves; Jairo Borges Barcellos dos Santos; Rogério Marques Monteiro; João Silvestre Parreira de Paiva; Camila Nunes Almeida Teixeira; Leandro Pereira de Lima Morais; Anne Elise de Oliveira
  • Vulnerabilidade social, cidadania e defesa dos direitos dos catadores(as) de materiais recicláveis e coletores(as) de lixo domiciliar no Brasil

    Artigos07/09/2021Dimilly Andrade
    O jurista Joaquim Barbosa Gomes (2001), em sua obra Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade, fala sobre a importância da Ação Afirmativa para combater a “discriminação estrutural” Como... Percebemos que a recomendação de Vilela Junior e Demajorovic (2006) sobre a importância das parcerias e dos acordos da gestão integrada e compartilhada, é muito importante, pois, em um movimento de “adaptação
  • Mais de 400 Defensores Públicos lançam nota contra retrocessos na justiça criminal

    Notícias14/03/2016Justificando
    Antonio Carlos Moni de Oliveira - DP/MG 40. Antônio Cavalcante dos Reis Filho-DP/BA 41. Arlanza Rebello - DP/RJ 42. Arlindo Gonçalvez dos Santos Neto-DP/AM 43. Armano Carvalho Barbosa – DP/PI 44... Camila Oliveira Zimmermann-DP/RJ 58. Camila Sousa dos Reis Gomes-DP/MG 59. Carla Vianna-DP/RJ 60. Carlos Alberto de Figueiredo Junior- DP/RJ 61. Carlos Azeredo da Silva Teixeira-DP/SC 62... Mauricio Faria Junior-DP/PR 320. Maurilio Casas Maia-DP/AM 321. Maurina Jácome Santana - DP/TO 322. Mayra dos Santos Loyola-DP/RJ 323. Menesio Pinto Cunha Junior-DP/SP 324
  • Inconstitucionalidade da absurda pena de cassação de aposentadoria

    Artigos31/05/2016Stenio Costa
    Francisco Oliveira Neto, j. 06.11.2012: CONSTITUCIONAL. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. [...] FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO . EXEGESE DOS ARTS. 6º , 206 , I E 208 , III e §§ 1º e 2º, DA CF. [...]... Com o registro do ato aposentatório pelo Tribunal de Contas,"o direito subjetivo, que era do tipo adquirido, passa a se chamar ato jurídico perfeito"(Ayres Britto; Ivan Barbosa Rigolin)... Com o registro do ato aposentatório pelo Tribunal de Contas,"o direito subjetivo, que era do tipo adquirido, passa a se chamar ato jurídico perfeito"(Ayres Britto; Ivan Barbosa Rigolin)
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