honorários advocatícios contratuais em Artigos e Notícias

A Terceira Turma entendeu que é possível a inclusão do valor relativo a honorários advocatícios contratuais na execução de contrato de locação em shopping center A Terceira Turma do Superior Tribunal de...Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão do valor relativo a honorários advocatícios contratuais na execução de contrato de locação em shopping center. Segundo o processo, o contrato previa que, no caso de não pagamento dos encargos contratuais, o locatário arcaria com todas as despesas e custas judiciais, além dos honorários advocatícios....

pertença, sob o argumento de que se trataria de indenização para o ressarcimento das despesas incorridas de honorários advocatícios contratuais para sua representação judicial, necessárias para buscar...Tal precedente limitou a possibilidade de ressarcimento de honorários advocatícios contratuais pela parte quando estes não se referem à própria atuação judicial. No entanto, é interessante notar que mesmo a mais recente decisão do STJ parece ter deixado espaço para a possibilidade da parte eventualmente ter também direito ao ressarcimento dos honorários advocatícios...

pertença, sob o argumento de que se trataria de indenização para o ressarcimento das despesas incorridas de honorários advocatícios contratuais para sua representação judicial, necessárias para buscar...Tal precedente limitou a possibilidade de ressarcimento de honorários advocatícios contratuais pela parte quando estes não se referem à própria atuação judicial. No entanto, é interessante notar que mesmo a mais recente decisão do STJ parece ter deixado espaço para a possibilidade da parte eventualmente ter também direito ao ressarcimento dos honorários advocatícios...

bit.ly/3bMUkUG | A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão do valor relativo a honorários advocatícios contratuais na execução de contrato de locação em...Segundo o processo, o contrato previa que, no caso de não pagamento dos encargos contratuais, o locatário arcaria com todas as despesas e custas judiciais, além dos honorários advocatícios...."Assim, cada uma das partes responde pelos honorários contratuais de seu advogado.

A partir desta terça-feira (08), os juízes federais de todo o país deixarão de autorizar destaques de honorários advocatícios contratuais. “Logo, não será mais autorizado o pagamento dos honorários advocatícios contratados via expedição de requisição autônoma em favor do escritório, e será contestada a legalidade de cláusula contratual com...De acordo com decisões do próprio STF, a referida Súmula só prevê possibilidade de destaque do montante principal da condenação para honorários de sucumbência, não abrangendo os honorários contratuais....

Segundo destacou no voto, o fundamento jurídico para o deferimento da indenização dos honorários advocatícios contratuais é completamente diferente daquele relacionado à condenação em honorários de advogado...De acordo com as ponderações do relator, o que a reclamante pretendeu foi a reparação da despesa a que ela se obrigou a título de honorários advocatícios contratuais, caracterizando autêntico dano emergente...Honorários Contratuais de Advogado.

Não é admissível chancelar uma remuneração desproporcional, devendo, ao contrário, serem observados critérios que, de um lado, não devem promover o aviltamento dos honorários advocatícios devidos aos causídicos...No caso agora julgado em segundo grau, a 4ª Câmara decidiu: a) limitar o valor dos honorários contratuais a 20% da vantagem obtida pela parte autora da ação previdenciária; b) condenar os advogados a restituírem...Eles entregaram, por escrito," um apelo contra as decisões dos tribunais do Estado de Santa Catarina sobre honorários advocatícios contratuais ".

Por Março Antonio Birnfeld, criador do Espaço Vital O Código de Defesa do Consumidor não se aplica à regulação de contratos de serviços advocatícios. Partindo destas premissas, a 3ª Turma do STJ revisou um contrato de honorários advocatícios e reduziu de 50% para 30% a cifra que deve ser recebida por dois advogados que ganharam ação contra o INSS em...Os honorários contratuais foram estabelecidos em quantia equivalente a 50% do benefício econômico esperado. * Nessa ação previdenciária, a autora se sagrou vitoriosa, tendo-se fixado um crédito a seu favor...

advocatícios contratuais acordados entre advogado e cliente. advocatícios correspondem a uma contraprestação pecuniária com status alimentar ", afirma o desembargador, concluindo pela competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de cobrança de honorários...advocatícios contratuais.

advocatícios contratuais acordados entre advogado e cliente. advocatícios correspondem a uma contraprestação pecuniária com status alimentar", afirma o desembargador, concluindo pela competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de cobrança de honorários...advocatícios contratuais.