Irregularidade no Atendimento em Artigos e Notícias

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  • MPF aponta irregularidades em atendimento médico

    Notícias27/10/2011Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, durante investigações feitas no curso de inquérito civil público, afirma ter constatado irregularidades na prestação de serviços por parte... de profissionais contratados para fazer atendimento médico nas cadeias paulistas... A Lei de Execucoes Penais estabelece como dever do Estado a assistência à saúde do preso e do internado, compreendendo atendimento médico, farmacêutico e odontológico
  • MPF/MT apura irregularidades no atendimento de saúde aos índios xavantes

    Notícias30/03/2009Ministério Público Federal
    O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) vai apurar irregularidades no atendimento de saúde prestado aos índios da etnia Xavante, que vivem na terra indígena Parabubure, localizada próxima... Informações enviadas para o Ministério Público Federal por meio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) dão conta que pelo menos 17 índios morreram este ano por falhas no atendimento médico prestado
  • Irregularidade no atendimento prestado por casa de saúde de Ibimirim motiva recomendação do MPPE

    Se constatada a impossibilidade de atendimento eficaz na unidade de saúde, o paciente deve ser encaminhado a outro hospital que esteja apto a recebê-lo... O Ministério Público de Pernambuco recomendou mudanças na Casa de Saúde Marcos Ferreira D'Ávila, de Ibimirim, a 339 km do Recife, após denúncias sobre problemas graves no atendimento: ausência de médicos... plantonistas nos horários de expediente e nos finais de semana, mau atendimento de médicos e demais servidores do hospital e delegação da realização de procedimentos privativos de médicos a outros profissionais
  • MPF/MG recomenda que INSS corrija irregularidades no atendimento em São João del Rei

    Notícias06/10/2011Ministério Público Federal
    Além disso, o procurador afirma que as irregularidades no atendimento atingem a parcela mais carente da população, geralmente idosos de baixa renda, pessoas com moléstias incapacitantes e pessoas incapazes... Atualmente, já existem atendimentos agendados para janeiro do ano que vem... Ministério Público Federal em Minas Gerais recomendou à Superintendência do INSS no estado que, no prazo de 10 dias, apresente um cronograma que estabeleça prazos e medidas para a correção das irregularidades
  • MPF/MG recomenda que INSS corrija irregularidades no atendimento em São João del Rei

    Notícias06/10/2011Procuradoria Geral da República
    Além disso, o procurador afirma que as irregularidades no atendimento atingem a parcela mais carente da população, geralmente idosos de baixa renda, pessoas com moléstias incapacitantes e pessoas incapazes... Atualmente, já existem atendimentos agendados para janeiro do ano que vem... Ministério Público Federal em Minas Gerais recomendou à Superintendência do INSS no estado que, no prazo de 10 dias, apresente um cronograma que estabeleça prazos e medidas para a correção das irregularidades
  • Irregularidade na Inicial - Juizados Especiais Federais Cíveis e TRF3

    Artigos01/07/2021Luiz Carlos Fernandes Rosa
    Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; (...) § 3º A petição inicial não será indeferida pelo não atendimento... Em muitos casos, ocorrem certas irregularidades, as quais são descritas em documento anexado aos autos e levados ao conhecimento do juiz para que seja solicitado o saneamento de tais irregularidades... DA ANÁLISE DAS IRREGULARIDADES PELO SERVIDOR PÚBLICO Após estudo exaustivo da Resolução N.º 3, de 13 de setembro de 2019, não há regulamentação sobre os procedimentos para identificação das irregularidades
  • Atendimento no presídio: 3 assuntos que devem ser conversados com um cliente preso

    Artigos23/03/2023Raphael Modenese
    Então, com essa conversa você tomará ciência de eventual irregularidade, podendo assim, tomar as medidas cabíveis, seja de forma administrativa ou judicial. 3) Sobre trabalho e estudo Entre as perguntas... e assuntos a serem tratados durante o atendimento no presídio, dois essenciais são sobre o estudo e trabalho... Lembrando que essas perguntas estão na ficha de primeiro atendimento no presídio, que eu ensino a fazer em um dos capítulos deste artigo
  • Como proteger sua empresa de apostas de passivos trabalhistas?

    Artigos23/02/2024NDM Advogados
    Uma segunda opção é terceirizar o atendimento... Contratação de profissionais para atendimento e/ou ouvidoria: A Lei 14.790 estabelece que as empresas de apostas precisam disponibilizar aos usuários atendimento 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (... Isso porque, se a empresa terceirizada não tiver meios de prestar os serviços de forma autônoma, pode ser reconhecida a irregularidade da terceirização e, consequentemente, acarretar o reconhecimento do
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