Lapso Temporal em Artigos e Notícias

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  • TJMT elimina lapso temporal na distribuição de processos

    Notícias07/12/2009JurisWay
    Quando do início do mutirão, o lapso temporal entre protocolização e distribuição era superior a 40 dias... temporal entre as duas etapas... O estoque de processos pendentes de distribuição foi totalmente eliminado e, a partir de agora, os feitos protocolizados diariamente no departamento serão distribuídos em tempo real, sem qualquer lapso temporal
  • Responsabilidade de sócio retirante é excluída devido a lapso temporal

    Notícias16/08/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    temporal transcorrido, prescindia de prévia citação, para a garantia do devido processo legal, garantido constitucionalmente, “evitando- se desperdício de atividade jurisdicional e prejuízo ao devedor... Assim, segundo a desembargadora, mesmo em data anterior à vigência do CPC/15 , a inclusão do sócio retirante no polo passivo, diante da anterior desconsideração da personalidade jurídica, dado o longo lapso
  • Responsabilidade de sócio retirante é excluída devido a lapso temporal

    Notícias03/08/2018Correio Forense
    temporal transcorrido, prescindia de prévia citação, para a garantia do devido processo legal, garantido constitucionalmente, “evitando- se desperdício de atividade jurisdicional e prejuízo ao devedor... Assim, segundo a desembargadora, mesmo em data anterior à vigência do CPC/15 , a inclusão do sócio retirante no polo passivo, diante da anterior desconsideração da personalidade jurídica, dado o longo lapso
  • OAB-MT requer à Corregedoria do TJMT informação sobre lapso temporal para pagamento de alvará

    Notícias17/07/2017OAB - Mato Grosso
    A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) requereu à Corregedoria Geral de Justiça que seja expressamente comunicada pelos juízes e gestores do Poder a existência de um lapso temporal... magistrados, servidores, de que ao realizar o envio das comunicações, faça constar expressamente da mesma que entre a expedição do alvará e a efetiva liberação dos valores em conta bancária perfaz o lapso temporal... temporal de 10 a 15 dias”, reforçou a Ordem
  • TJ-MT: Tribunal de Justiça elimina lapso temporal na distribuição de processos

    Quando do início do mutirão, o lapso temporal entre protocolização e distribuição era superior a 40 dias... temporal entre as duas etapas... O estoque de processos pendentes de distribuição foi totalmente eliminado e, a partir de agora, os feitos protocolizados diariamente no departamento serão distribuídos em tempo real, sem qualquer lapso temporal
  • STJ: avaliação dos antecedentes deve observar os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, além de considerar o lapso temporal transcorrido desde o crime

    Notícias17/12/2021Lucas Cotta de Ramos
    TAGS: ANTECEDENTES , CRIME , LAPSO TEMPORAL TRANSCORRIDO DESDE O CRIME , MAUS ANTECEDENTES , PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE , PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE , REINCIDÊNCIA , SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ... desta Corte Superior posicionaram-se no sentido de que a avaliação dos antecedentes deve ser feita com observância aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, levando-se em consideração o lapso temporal... temporal transcorrido desde a prática criminosa. 3
  • Prescrição bienal: herdeiro menor não é atingido por lapso temporal

    Notícias09/02/2010COAD
    O espólio de um empregado da empresa agropecuária paulista (José Salomão Gibran S. A.) vai receber as verbas atrasadas que não foram pagas à época do falecimento do trabalhador. A empresa alegou que o direito dos herdeiros havia prescrevido, mas a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou seu recurso e manteve a sentença regional que afirmou não incidir prescrição contra herdeiro menor. A questão surgiu quando a sentença da primeira instância não reconheceu o direito do espólio às pretendidas verbas, ao entendimento de que já havia transcorrido o prazo legal de dois anos para interpor reclamação. O espólio recorreu e o Tribunal Regional da 15ª Região modificou a decisão, ao entendimento de que não há prescrição quando se trata de herdeiro menor. O filho do empregado tinha dezesseis anos de idade quando o pai faleceu, em julho de 2002. O empregado trabalhava na empresa desde jun/87. A empresa entrou com recurso, mas a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao verificar
  • Existe um lapso temporal para requerer meus direitos na justiça do trabalho?

    Artigos05/06/2018Karine Castro
    EXISTE UM LAPSO TEMPORAL PARA REQUERER MEUS DIREITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO? Sim! Existe um prazo para que o Reclamante acione a Justiça do Trabalho a fim de reclamar créditos trabalhistas... Vale ressaltar que decorrido o lapso temporal de 02 (dois) anos após a rescisão do contrato de trabalho, o trabalhador perderá seu direito de requerer seus respectivos direitos trabalhistas
  • A comprovação do lapso temporal mínimo de exercício de atividade rural como óbice prático à concessão de aposentadoria por idade rural dos segurados especiais

    Artigos27/01/2022Viusmar S. Lima
    Percebe-se que não há um entendimento sedimentado nos tribunais pátrios acerca do lapso temporal mínimo tendente a demonstrar a descontinuidade de labor rural... Além do requisito etário para homens e mulheres que se encaixem no conceito legal de Segurado Especial, é exigido do interessado que este comprove documentalmente um lapso temporal mínimo de exercício... Em síntese, o cerne deste trabalho é mostrar que não tem sido tarefa fácil para os Segurados Especiais, considerando a realidade fática em que estão envolvidos, comprovar o lapso temporal mínimo de exercício
  • Convocação de candidato quatro anos após resultado final deve ser feita de forma pessoal

    Notícias16/11/2022CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    O extenso lapso temporal entre a homologação do concurso e a convocação para apresentação de documentos e matrícula em curso de formação exige a convocação do candidato de forma pessoal... Ao analisar o recurso, a Turma observou que houve “extenso lapso temporal entre a homologação do certame e a convocação” por edital e que o candidato não foi convocado pessoalmente... expressa no Edital do certame de notificação pessoal do candidato, em observância aos princípios constitucionais da publicidade e da razoabilidade, a Administração Pública deveria, mormente em face do lapso temporal
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