má-fé não evidente em Artigos e Notícias

da multa pactuada, em razão da decretação de sua recuperação judicial, mostra-se descabida, e em evidente má-fé”. E mais: “A má-fé da reclamada está evidente também no fato de a mesma afirmar textualmente que o acordo fora homologado em data posterior à decretação de sua recuperação judicial, o que não se coaduna...A Câmara, porém, reduziu a multa por litigância de má-fé para 10% sobre o valor da execução. (Processo 0121000-41.2009.5.15.0120)

Para o colegiado, ficou evidente a má-fé da instituição nos descontos no benefício. Para o colegiado, ficou evidente a má-fé da instituição nos descontos no benefício. O magistrado ressaltou que a forma como foi feita a contratação pelo banco ensejaria eternização da dívida, não havendo como reconhecer a ocorrência de engano justificável, restando evidente a má-fé dos...

Faltar com a verdade com o objetivo de levar vantagem em processo constitui má-fé e incide em multa. de modo intencional agindo de má-fé, tentando enganar este juízo para obter vantagem econômica. Em sua decisão, o relator, desembargador Dirceu dos Santos, argumentou que “no tocante à aplicação da multa por litigância de má-fé, andou bem o juízo a quo ao condenar a recorrente, uma vez que restou...

multa pactuada, em razão da decretação de sua recuperação judicial, mostra-se descabida, e em evidente má-fé. E mais: A má-fé da reclamada está evidente também no fato de a mesma afirmar textualmente que o acordo fora homologado em data posterior à decretação de sua recuperação judicial, o que não se coaduna com...A Câmara, porém, reduziu a multa por litigância de má-fé para 10% sobre o valor da execução. (Processo 0121000-41.2009.5.15.0120)

Uma bancária que ingressou com ações na Justiça fazendo alegações contraditórias foi condenada por má-fé. Com isso, condenou a autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé no valor de 2% da causa, avaliada em R$ 4 mil. a verdade dos fatos, agindo de forma desleal e temerária, procedendo com nítida má-fé”; e manteve a sentença, condenando a autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé.

Advogado e cliente são condenados por má-fé após ajuizarem mais de uma ação com mesmo pedido contra construtora. Decisão é da 2ª turma Cível do TJ/SP, ao extinguir processo sem resolução de mérito....A construtora, por sua vez, alegou litispendência, já que em outra vara tramita processo no qual o autor postula justamente a repetição dos juros de obra em razão do imóvel. “ Evidente que a parte e o

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento de indenização por litigância de má-fé da condenação imposta à Petróleo Brasileiro S.A. Para a Turma, não é possível manter as duas penalidades determinadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP): a multa processual e a indenização por litigância de má-fé. litigância de má-fé, que tem caráter genérico.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento de indenização por litigância de má-fé da condenação imposta à Petróleo Brasileiro S.A. Para a Turma, não é possível manter as duas penalidades determinadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP): a multa processual e a indenização por litigância de má-fé. litigância de má-fé, que tem caráter genérico.

Porém, após colher os depoimentos, a juíza entendeu que a empregada agiu de má-fé, condenando-a pagar multa à União Federal e à Pousada. Para a juíza, ficou evidente que a reclamante procedeu de modo temerário ao ajuizar esta reclamação trabalhista e se utiliza do processo com objetivo de se enriquecer ilicitamente. Ocorre que o Judiciário realmente não pode tolerar tal sorte de comportamento. São muitos os que têm sede de Justiça. Este Poder está abarrotado de processos.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento de indenização por litigância de má-fé da condenação imposta à Petróleo Brasileiro S.A. Para a Turma, não é possível manter as duas penalidades determinadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP): a multa processual e a indenização por litigância de má-fé. litigância de má-fé, que tem caráter genérico.