Matéria de Cunho Eminentemente Civil em Artigos e Notícias

Trata-se de termos depreciativos de natureza grave, extremamente ofensivos e de cunho eminentemente racista”, ponderou o magistrado... A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de um comerciante por ofensas racistas proferidas contra um cidadão de origem oriental após desentendimento no trânsito... Para o desembargador Henry Petry Júnior, relator da matéria, ficou clara a desavença entre autor e réu com agressões verbais e físicas recíprocas

Trata-se de termos depreciativos de natureza grave, extremamente ofensivos e de cunho eminentemente racista", ponderou o magistrado... A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de um comerciante por ofensas racistas proferidas contra um cidadão de origem oriental após desentendimento no trânsito... Para o desembargador Henry Petry Júnior, relator da matéria, ficou clara a desavença entre autor e réu com agressões verbais e físicas recíprocas

Trata-se de termos depreciativos de natureza grave, extremamente ofensivos e de cunho eminentemente racista”, ponderou o magistrado... A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de um comerciante por ofensas racistas proferidas contra um cidadão de origem oriental após desentendimento no trânsito... Para o desembargador Henry Petry Júnior, relator da matéria, ficou clara a desavença entre autor e réu com agressões verbais e físicas recíprocas

Trata-se de termos depreciativos de natureza grave, extremamente ofensivos e de cunho eminentemente racista", ponderou o magistrado... A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de um comerciante por ofensas racistas proferidas contra um cidadão de origem oriental após desentendimento no trânsito... Para o desembargador Henry Petry Júnior, relator da matéria, ficou clara a desavença entre autor e réu com agressões verbais e físicas recíprocas

Para Betina Rizzardo Lara , a liminar, tanto na ação civil pública quanto no Código de Defesa do Consumidor , apresenta uma natureza eminentemente cautelar... O certo é que, diante da concessão de liminares de cunho satisfativo em ações civis públicas, a pessoa jurídica de direito público tem se valido do remédio para suspendê-la... O certo é que, diante da concessão de liminares de cunho satisfativo ou cautelar em ações civis públicas, a pessoa jurídica de direito público tem se valido do remédio para suspendê-la

Mais especificamente quanto à indenização fundada em abandono afetivo, é possível indicar um cunho eminentemente obrigacional, tendo em vista os direitos e deveres advindos do poder familiar na relação... eminentemente obrigacional; A demonstração detalhada do ato ilícito e o dano causado; Etc... Matéria não relativa ao estado das pessoas ou ao direito de família. [...] [2] Diante do exposto, temos que a natureza da indenização por danos morais, fundada em abandono afetivo, se reveste com caráter

Mas o interesse do credor na execução civil é nitidamente privado... O ministro Moura Ribeiro, no julgamento do REsp 1.235.437 – MS disse: “A satisfação do crédito bancário, de cunho patrimonial, não pode se sobrepor ao sigilo bancário, instituto que visa proteger o direito... insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse do exequente que adquire, pela penhora, o direito de preferência sobre os bens penhorados É certo que a matéria

eminentemente civil... "O sistema de transporte privado individual, a partir de provedores de rede de compartilhamento, detém natureza de cunho civil... juízo estadual entendeu que não era competente para julgar o caso por se tratar de relação trabalhista, e remeteu os autos para a Justiça do Trabalho, a qual também se declarou impedida de julgar a matéria

eminentemente civil... "O sistema de transporte privado individual, a partir de provedores de rede de compartilhamento, detém natureza de cunho civil... juízo estadual entendeu que não era competente para julgar o caso por se tratar de relação trabalhista, e remeteu os autos para a Justiça do Trabalho, a qual também se declarou impedida de julgar a matéria

eminentemente civil... "O sistema de transporte privado individual, a partir de provedores de rede de compartilhamento, detém natureza de cunho civil... A matéria foi objeto de discussão no CC 164.544