Materialidade, Autoria e Dolo Demonstrados em Artigos e Notícias

MATERIALIDADE, AUTORIA E DOLO DEMONSTRADOS. DOSIMETRIA. 1... Comprovados a materialidade, a autoria e o dolo, e sendo o fato típico, ilícito e culpável, deve ser mantida a condenação dos réus pela prática do crime de falsificação de documento público ( 297 , § 3º

MATERIALIDADE, AUTORIA E DOLO DEMONSTRADOS. TESES DE AUSÊNCIA DE DOLO, DE ATIPICIDADE DA CONDUTA E DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA AFASTADAS. IN DUBIO PRO REO E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. INAPLICABILIDADE... A simples negativa de autoria ou de dolo, dissociada do contexto probatório, não tem o condão de modificar a sentença condenatória. 9... A materialidade e a autoria dos fatos foram comprovadas pelos elementos de prova produzidos durante a investigação policial, somados à prova testemunhal colhida na instrução criminal. 3

No entendimento do relator do caso, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, “a materialidade, autoria e dolo ficaram demonstrados nos autos, sendo que a defesa não se desincumbiu de comprovar suas

No entendimento do relator do caso, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, "a materialidade, autoria e dolo ficaram demonstrados nos autos, sendo que a defesa não se desincumbiu de comprovar suas

AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. TIPICIDADE. CRIME DE MERA CONDUTA. CONDENAÇÃO... Portanto, a presença do dolo não é irrelevante, como afirmou o acórdão recorrido. Pelo contrário, deve ser demonstrado a partir de elementos concretos de prova, cuja produção compete à Acusação... A alegação de que o dolo estaria demonstrado porque o agravado já teria sido autuado pelo Procon cerca de cinco anos antes dos fatos narrados na denúncia, por exposição à venda de produtos com prazo de

No entendimento do relator do caso, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, “a materialidade, autoria e dolo ficaram demonstrados nos autos, sendo que a defesa não se desincumbiu de comprovar suas

Para elucidação do quanto requerido, do guerreado acórdão extraem-se os seguintes fundamentos: a autoria e a materialidade delitiva foram satisfatoriamente comprovadas pela prova oral e documental (Procedimento... E MATERIALIDADE DELITVAS COMPROVADAS - DANO AO ERÁRIO - PRESCINDIBILIDADE -INTELIGÊNCIA DO "CAPUT" DO ARTIGO 89 DA LEI N.º 8.666193 - DOUTRINA. 1... Demonstrado que os agentes, sem prévio procedimento de licitação, e ausentes as hipóteses de dispensa ou inexigibilidade, adquiriu, de forma fatiada, gêneros alimentícios, fica aperfeiçoado o crime previsto

e materialidade do delito de cárcere privado imputado ao apelante, conforme demonstrado pelo conjunto probatório dos autos, descabida a absolvição ou a desclassificação para abuso de autoridade - Ausente... Em segundo plano, convém destacar que a lei 13.869 /2019 exige o dolo específico que exclui o dolo eventual nos crimes dessa natureza... 10568080089648001 Sabinópolis, Relator: Nelson Missias de Morais, Data de Julgamento: 26/04/2012, Câmaras Criminais Isoladas / 2ª CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 09/05/2012, suficientemente comprovadas a autoria

O conjunto probatório aponta claramente a prática da falsificação de documento público, restando evidentes a materialidade, autoria e dolo do acusado. 2... MATERIALIDADE, AUTORIA E DOLO COMPROVADOS. CONSUMAÇÃO. 1... DOLO DEMONSTRADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1

Da materialidade delitiva 2.1. A... Comprovada a autoria dos réus, passo ao exame da tipicidade. 2.3... Pugnou ainda a absolvição por ausência de autoria (id. 4058309.18481409)