Necessidade de Início de Prova Documental e de Coerência na Prova Testemunhal em Artigos e Notícias

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  • Teoria Geral da prova e provas em espécie na sistemática do Novo Código de Processo Civil

    Artigos04/12/2019Xadrez Jurídico
    A legislação vigente CPC/15 trata dos casos em que a testemunha ou que a prova testemunhal é admitido de início em seu Artigo 442 que diz: Art. 442... O Artigo 446 segue falando da prova testemunhal: Art. 446... Diante do Artigo, é possível que a parte prove sua alegação mesmo sem prova documental, mas por meio de prova testemunhal, nos casos em que não é mais possível obter a prova documental
  • Você realmente conhece todos os tipos de provas no Processo Civil?

    Artigos02/12/2018Amanda Martins
    A prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso. Art. 357. CPC... A prova testemunhal é o interrogatório de terceiros que sabe relatar os fatos como realmente aconteceu, a parte deverá apresentar o rol de testemunhas, podendo ser elas o número de 10 mas o juiz poderá... A prova documental é aquela que será apresentada em petição inicial ou até mesmo em contestação, se a parte juntar documentos a parte contrária terá o prazo de 15 dias para se manifestar, respeitando o
  • Teoria geral das provas

    Artigos26/05/2017Fabia Melo
    O instituto da prova possui duas espécies, as típicas, previstas em lei, como as provas da existência da infração penal, corpo de delito, prova pericial, autópsia, prova testemunhal, prova documental... Daí o RMS postulado pela Defensoria Pública alegando a ilegalidade da decisão quanto à colheita antecipada da prova testemunhal. Para a Min... Para Nucci (2015, p. 57) “O objetivo da medida cautelar é evitar que algumas provas essenciais, normalmente não consideradas urgentes, possam perder-se. Exemplo disso é a prova testemunhal
  • Provas No Processo Penal Brasileiro: Garantindo A Justiça E Protegendo Os Direitos

    Artigos18/09/2023Marcelino Filho
    Os principais meios de prova incluem: Prova Testemunhal: As testemunhas são pessoas que podem relatar o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso em questão... De acordo com o Artigo 155 do CPP , as provas são categorizadas em três grupos principais: provas materiais, provas documentais e provas testemunhais... Prova Testemunhal de Caráter Credibilidade: Em alguns casos, a credibilidade das testemunhas pode ser um elemento-chave na resolução do caso
  • Meios de Prova no Direito Processual Civil

    Artigos04/05/2016Maria Paula Milani
    São meios de prova legais, que serão estudados e especificados em seguida: depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial e inspeção... Sobe os momentos da prova testemunhal, são eles: Proposição: prova testemunhal é requerida na inicial, na contestação ou mesmo em sede de reconvenção ou na contestação desta... Isso também ocorrerá nos casos em que o documento é incompleto ou insuficiente para solucionar o litigio, pois a prova testemunhal será complementar à documental
  • A prova constituída pelas partes e advogados

    Artigos13/10/2022Marcio Evangelista Ferreira da Silva
    Foi visto também que as provas podem ser documentais, periciais e testemunhais. No que concerne a esta última (testemunhal), a praxe judicial demonstra que é largamente utilizada... No entanto, como dito, a prova testemunhal é preponderante em juízo, já que é fundamental para a comprovação do crime no direito processual penal... Discorreu-se, ainda no primeiro capítulo, quanto a finalidade da prova (reconstrução de fatos passados) e que as provas podem ser documentais, periciais e testemunhais e que o ônus da prova recai a quem
  • Meios de prova no processo previdenciário

    Notícias31/03/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Assim, a prova testemunhal não pode ter sua eficácia limitada por não vir acompanhada de início de prova documental, sob pena de cercear-se o poder do juiz... Assim, a prova testemunhal não pode ter sua eficácia limitada por não vir acompanhada de início da documental, sob pena de cercear-se o poder do juiz, relativamente à busca da verdade e sua convicção quanto... A prova testemunhal pode ser ainda utilizada em conjunto com indícios de demais provas documentais, (...). " (BACHUR, Tiago Faggioni/AIELLO, Maria Lucia - "Teoria e Prática do Direito Previdenciário" -
  • Aceitabilidade das provas digitais no Código de Processo Civil

    Artigos19/04/2024Alexandre Dudalski
    a coerência entre os vários depoimentos são, sem dúvida, elementos valiosos a serem computados pelo juiz na aferição do valor de convencimento da prova testemunhal.” 3.10 INSPEÇÃO JUDICIAL A Inspeção... A prova pericial é muito próxima da prova testemunhal, sendo que o perito historicamente foi considerado testemunha acerca dos fatos narrados por ele... Segundo Theodoro Junior (2017, p. 1010) “Prova testemunhal é a que se obtém por meio do relato prestado, em juízo, por pessoas que conhecem o fato litigioso.”
  • Das provas no Novo Código de processo Civil

    Artigos15/11/2019Juliana Viana
    Seguindo esse raciocínio, a prova testemunhal irá ser consagrada a partir da declaração de uma testemunha, de forma oral e a documental através de um documento, na forma escrita ou gravada, cabendo a perícia... As provas apresentam diversas classificações, devendo seguir alguns critérios, podendo ser: diretas ou indiretas (quanto ao objeto); pessoais ou reais (quanto a fonte); testemunhais, documentais ou materiais... Sendo assim, no processo civil há a necessidade da existência de provas
  • A carga dinâmica da prova na Vara da Fazenda Pública

    Artigos08/08/2019Jhonatan Guilherme da Silva Santos
    As provas são dividias em espécies, espécies estas que são: o depoimento pessoal, a confissão, a exibição de documento ou coisa, a prova documental, a prova testemunhal, a prova pericial e a inspeção Judicial... documental.......................................................................... 1.2.1.5 Prova testemunhal.......................................................................... 1.2.1.6 Prova pericial... Theodoro Júnior (2014, p. 514) conceitua a “prova testemunhal é aquela que se obtém por meio do relato prestado, em juízo, por pessoa que conhece o fato litigioso”
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