Oitiva Extrajudicial em Artigos e Notícias

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  • TJPI autoriza processos extrajudiciais de auxílios, união estável e inventários com filhos menores

    Notícias22/09/2023Daniela Cabral Coelho
    Nesse caso, o juízo competente, após a oitiva do Ministério Público, avaliará se não há prejuízo ao incapaz e permitirá a partilha de forma extrajudicial”, afirmam... Outra sugestão é para que seja autorizado o inventário extrajudicial ainda que exista testamento... “É necessário comprovar que esses indivíduos não serão prejudicados com essa nova possibilidade de procedimento extrajudicial”, elas observam
  • Usucapião Extrajudicial

    Artigos16/08/2022Francisco Egito Advogados
    O interessado deverá constituir advogado para obter a usucapião extrajudicial... A oitiva dos confrontantes também é de extrema importância para a lavratura da ata notarial, pois através da declaração destes poderá ser comprovado vários requisitos... Este procedimento foi denominado de usucapião extrajudicial, cujo o diferencial é a celeridade, pois se estima uma duração em média de 90 a 120 dias para a conclusão deste instrumento
  • Aumentando as chances do deferimento da tutela antecipada anterior à oitiva da contraparte.

    Artigos26/02/2024Romulo França
    (notificação extrajudicial)... 1 ou 2 desses itens, p. ex, utilizado: um precedente vinculante (1); provas diversificadas , dando preferência para as que tenham ocorrido algum contraditório [2] judicial (prova emprestada) ou extrajudicial... Conclusão parcial: ao seguir algumas condições específicas, o autor aumenta as chances do deferimento do pedido antes de ouvir a contraparte; porém pode ser melhor esperar tal oitiva, permitindo que o
  • Mediação Extrajudicial na Implantação de Convenção Coletiva do Trabalho

    Artigos16/01/2023Dawidson Ricardo de Paula
    § 2º O consenso das partes envolvendo direitos indisponíveis, mas transigíveis, deve ser homologado em juízo, exigida a oitiva do Ministério Público... Tal economia pela empresa em não contratar um mediador extrajudicial para pacificação do conflito resultará em insegurança jurídica, insatisfação da equipe de trabalho e muitas vezes prejuízos financeiros... operacional e social para atender a uma exigência estrutural física em suas instalações para melhorar as condições de trabalho ou conforto para os colaboradores, nessas horas que contratar um mediador extrajudicial
  • Oitiva do Ministério Público, em transação envolvendo direitos indisponíveis, inclusive a Mediação, é necessária? Confira em artigo na Revista Científica do IBDFAM

    Lei Civil Adjetiva, em seu artigo 784 , inciso IV , assim como a anterior ( CPC /73), eleva o instrumento de transação referendado pelos Advogados dos transatores à categoria de título executivo extrajudicial... Intitulado "A (des) necessidade de oitiva do Ministério Público e de homologação judicial do instrumento de transação referendado pelos advogados dos transatores envolvendo direitos indisponíveis transigíveis... O trabalho, de acordo com o autor, foi desenvolvido com o objetivo de investigar se, a despeito da redação do § 2º do artigo 3º da Lei de Mediação, é realmente imprescindível a oitiva do Ministério Público
  • Inventário Extrajudicial com herdeiros incapazes: quais são as regras? Como fazer?

    Artigos26/01/2023Julio Martins
    Após oitiva e parecer do Ministério Público, o juízo competente homologará ou não a proposta de inventário e partilha, expedindo o respectivo alvará autorizando a serventia indicada a lavrar o ato notarial... Como já acontece com o INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COM TESTAMENTO VÁLIDO (que já explicamos aqui também, inclusive) o procedimento extrajudicial com herdeiro incapaz exigirá prévia autorização judicial -... /CGJ 27/2013 - o que também vai englobar os Inventários Extrajudiciais com Herdeiros Incapazes
  • Esclarecimentos sobre o Divórcio Extrajudicial e Judicial e a possibilidade de sua decretação em sede liminar.

    Artigos19/05/2023Nathália Maria Leal Reis
    Ou seja, basta que uma parte requeira o divórcio, que o juiz pode decretá-lo sem a oitiva do outro cônjuge... Basta haver o desejo de somente um dos cônjuges, não precisando justificar o pedido para buscar o divórcio via ação judicial ou extrajudicial... O que significa dizer que é possível a realização de divórcio extrajudicial online, por meio de videoconferência, sempre acompanhado por um ou mais advogados
  • qual a importância das testemunhas na usucapião extrajudicial de acordo com o provimento 65/2017 do CNJ?

    Artigos24/05/2023Paulo Felipe Vilela
    No momento da lavratura da ata notarial, um tabelião de notas realizará oitiva das testemunhas, a fim de colher seus depoimentos sobre a posse do requerente e o cumprimento dos requisitos legais para a... Através de uma linguagem clara e concisa, oferecemos insights práticos que o guiarão rumo a efetivação da usucapião extrajudicial... No âmbito da usucapião extrajudicial, regulamentada pelo Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as testemunhas desempenham um papel importante no processo
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