Parte Autora em Artigos e Notícias

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  • Com a Parte Autora em Outro País, Juíz Realiza Audiência Via WhatsApp

    Notícias30/09/2018Diego Carvalho
    A parte ausente estava representada por advogado, responsável por informar que o cliente estava fazendo um curso no estrangeiro... Na ausência de uma das partes do processo durante audiência, o juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, utilizou a tecnologia que estava ao seu alcance para não atrasar o trâmite
  • Mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra parte autora

    Notícias14/06/2023Ponto Jurídico
    O entendimento foi estabelecido em processo no qual, em primeiro grau, o juízo de primeira instância indeferiu pedido de concessão da gratuidade de justiça, decisão contra a qual a parte autora interpôs... No caso dos autos, para a relatora, considerando que parte autora pleiteou a concessão da gratuidade de justiça na petição inicial, o indeferimento do pedido – seja pelo juízo de primeiro grau, seja pelo... Em virtude da decisão, a autora foi intimada a recolher as custas iniciais e, como não o fez, o juiz, após ouvir a parte contrária, extinguiu o processo sem julgamento do mérito, com a condenação da autora
  • Parte autora não pode receber sentença condicional do Poder Judiciário

    Notícias25/10/2017Correio Forense
    Em seu voto, o relator destacou que “ao formular um pedido, a parte autora não pode receber do Poder Judiciário sentença condicional... “Nesse contexto, deverá ser oportunizada à parte autora a produção de provas, possibilitando, assim, o perfeito exercício do direito à ampla defesa e do contraditório... O relator ainda ponderou que o pedido da parte autora para o afastamento da citada contribuição requer a produção de prova pericial, o que foi afastado pelo Juízo sentenciante
  • Parte autora não pode receber sentença condicional do Poder Judiciário

    Notícias25/10/2017Carta Forense
    Em seu voto, o relator destacou que “ao formular um pedido, a parte autora não pode receber do Poder Judiciário sentença condicional... “Nesse contexto, deverá ser oportunizada à parte autora a produção de provas, possibilitando, assim, o perfeito exercício do direito à ampla defesa e do contraditório... O relator ainda ponderou que o pedido da parte autora para o afastamento da citada contribuição requer a produção de prova pericial, o que foi afastado pelo Juízo sentenciante
  • Parte autora não pode receber sentença condicional do Poder Judiciário

    Notícias25/10/2017Âmbito Jurídico
    Em seu voto, o relator destacou que “ao formular um pedido, a parte autora não pode receber do Poder Judiciário sentença condicional... “Nesse contexto, deverá ser oportunizada à parte autora a produção de provas, possibilitando, assim, o perfeito exercício do direito à ampla defesa e do contraditório... O relator ainda ponderou que o pedido da parte autora para o afastamento da citada contribuição requer a produção de prova pericial, o que foi afastado pelo Juízo sentenciante
  • STJ - Mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra parte autora

    Notícias14/06/2023Junco Advogados
    O entendimento foi estabelecido em processo no qual, em primeiro grau, o juízo de primeira instância indeferiu pedido de concessão da gratuidade de justiça, decisão contra a qual a parte autora interpôs... No caso dos autos, para a relatora, considerando que parte autora pleiteou a concessão da gratuidade de justiça na petição inicial, o indeferimento do pedido – seja pelo juízo de primeiro grau, seja pelo... Em virtude da decisão, a autora foi intimada a recolher as custas iniciais e, como não o fez, o juiz, após ouvir a parte contrária, extinguiu o processo sem julgamento do mérito, com a condenação da autora
  • TRF1 - Inexigível a juntada de comprovante de residência da parte autora quando qualificada na inicial

    Notícias07/03/2019Sintese
    autora... sentença do Juízo da 1ª Instância que extinguiu o processo que trata sobre a concessão de benefício previdenciário, sem julgamento de mérito, por não haver um comprovante de endereço residencial da parte autora... A relatora, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, ao analisar o caso destacou que é descabido o indeferimento da inicial sob o fundamento de indicação do endereço residencial da parte autora
  • Inexigível a juntada de comprovante de residência da parte autora quando devidamente qualificada na petição inicial

    Notícias07/03/2019Correio Forense
    autora... sentença do Juízo da 1ª Instância que extinguiu o processo que trata sobre a concessão de benefício previdenciário, sem julgamento de mérito, por não haver um comprovante de endereço residencial da parte autora... A relatora, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, ao analisar o caso destacou que “é descabido o indeferimento da inicial sob o fundamento de indicação do endereço residencial da parte autora
  • Para o STJ mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra parte autora

    Notícias14/06/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Notícias DECISÃO 13/06/2023 Mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra parte autora Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso... O entendimento foi estabelecido em processo no qual, em primeiro grau, o juízo de primeira instância indeferiu pedido de concessão da gratuidade de justiça, decisão contra a qual a parte autora interpôs... No caso dos autos, para a relatora, considerando que parte autora pleiteou a concessão da gratuidade de justiça na petição inicial, o indeferimento do pedido – seja pelo juízo de primeiro grau, seja pelo
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