TodosArtigos e NotíciasJurisprudênciaDiários OficiaisModelos e PeçasLegislaçãoTópicosPerfisConsulta Processual
Tipo
TodosSomente ArtigosSomente Notícias
Data
Em qualquer dataÚltimas 24 horasÚltima semanaÚltimo mêsÚltimo ano

precedente dopretório excelso em Artigos e Notícias

2 resultados
Ordenar Por
RelevânciaData

O ofendido e o assistente

Artigos•21/01/2015 • Rômulo de Andrade Moreira
II. - Precedentes da Corte. III. - Agravo não provido.” Precedentes jurisprudenciais.' (RT 666/352, Rel. Min. (Precedentes doPretório Excelso e desta Corte) Agravo Regimental desprovido. ' (AgRg nos EDcl no HC nº 43.127/GO, Relator Ministro Felix Fischer, in 28/11/2005).'

A vítima no processo penal brasileiro

Artigos•17/06/2015 • Rômulo de Andrade Moreira
II. - Precedentes da Corte. III. - Agravo não provido.” Precedentes jurisprudenciais.' (RT 666/352, Rel. Min. (Precedentes doPretório Excelso e desta Corte) Agravo Regimental desprovido. ' (AgRg nos EDcl no HC nº 43.127/GO, Relator Ministro Felix Fischer, in 28/11/2005).'
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo