Precedentes em Artigos e Notícias

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • Gestão de Precedentes

    Notícias04/12/2019Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    Os ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães e Rogerio Schietti Cruz, integrantes da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, e o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes... do STJ, Marcelo Ornellas Marchiori, palestrarão, amanhã (6), das 8h30 às 13h, na Sala Capibaribe, no seminário “Gestão de Precedentes com a Integração do STJ e dos Tribunais de Segunda Instância”
  • Sistema de precedentes vinculantes

    A jurisprudência e súmula diferenciam dos precedentes visto que as duas primeiras interpretam as leis, as aplicam e as decidem ao passo que os precedentes levam em consideração o fato concreto que servirá... Importante mudança trouxe o novo código de processo civil de 2016, que instituiu o sistema de precedentes vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro... O sistema de precedentes visa a uniformização da jurisprudência (decisões judiciais) com a manutenção de sua estabilidade, integridade e coerência
  • Crise sem precedentes

    Notícias04/10/2022Fernando Bonilha Silva
    O Cruzeiro Esporte Clube enfrenta atualmente tempos difíceis. O clube mineiro atualmente possui mais de 150 processos trabalhistas ativos, dívida que extrapola a casa de R$ 900 milhões, sofreu determinadas punições na FIFA – como por exemplo o “transfer ban” –, bem como possui salário de profissionais atrasados (cerca de três meses, o que pode gerar saídas de atletas “de graça”). Apesar de sofrer a óbice de “transfer ban”, previsto no regulamento da FIFA, especialmente no artigo 15, c; o clube de futebol com o intuito de evitar que seja prolongado a proibição de registrar jogadores, deverá arcar com uma quantia milionária (cerca de R$ 14,1 milhões). Somados os débitos existentes, deve pagar a dívida existente de R$ 6 milhões pela compra do atacante Duvier Riascos, além do caso existente com o Arrascaeta e pelo empréstimo do atacante Careca. O próprio presidente do Cruzeiro, Sérgio Santos Rodrigues, se pronunciou quanto a possibilidade do clube sofrer uma NOVA sanção pela FIFA devido à falta
  • A precedência dos precedentes

    O juiz, primeiro, deve observar os precedentes... Assim, embora o precedente, num primeiro momento se estribe na lei, dela se descola, compelindo o julgador a aplicar o precedente, até que este seja superado, sem qualquer outra possibilidade de interpretação... Sobre a força dos precedentes, vale consultar nosso curso Didático de Direito Processual Civil
  • Live sobre precedentes nos tribunais

    Notícias27/08/2020Posocco Advogados Associados
    A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de São Vicente (OABSV) vai promover hoje (27), às 19 horas, a live sobre precedentes nos tribunais... O precedente é a decisão judicial tomada em um caso concreto, que pode servir como exemplo para outros julgamentos similares. O evento online é gratuito e aberto ao público em geral
  • Vozes sem precedentes

    As vozes sem precedentes trarão ainda mais transformações e mudanças... As vozes foram tão sem precedentes, que a presidente Dilma até lançou cinco pactos... Os manifestantes, que reuniram milhares de vozes de brasileiras e brasileiros pelo Brasil a fora, não têm precedentes
  • O precedente judicial e sua dinamicidade

    Notícias02/05/2016Flávia Teixeira Ortega
    real de superação do precedente... Trata-se da substituição de um precedente com efeitos ex tunc , ou seja, o precedente substituído não poderá ser utilizado mesmo em relação a casos anteriores a substituição do precedente, ainda que esses... não sendo seguido, conseqüentemente, o precedente
  • Precedentes ...

    Artigos25/10/2022Manoel Urbano de Sá Neto
    Precedentes ... Você sabe o que é? Um dos pontos que gira em torno do conceito de precedente é se ele precisa ou não inovar em matéria jurídica... Precedentes Obrigatórios. 4 Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016... Veja, do exposto, que a potencialidade de servir de parâmetro de orientação é, para o citado autor (2016, pág 156), a peculiaridade que distingue o precedente de outras decisões judiciais
  • Precedentes

    Artigos17/11/2021Ana Leticia Fantacucci
    A mim não restam dúvidas de que sim, afinal os precedentes vinculam também as decisões... O objetivo do artigo é ressaltar mesmo as particularidades dos recursos repetitivos e dos precedentes dentro do sistema jurídico... É um tema muito relevante e o Código de Processo Civil de 2015 , o novo CPC , se estruturou a respeito em seus Arts. 1036 a 1041 , fortaleceu-se o papel dos precedentes
  • Precedente judicial no CPC/2015

    Notícias18/02/2019IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
    Dia 28/02, quinta-feira, às 10h , aguardamos a sua presença na palestra GRATUITA “ Precedente judicial no CPC/2015 ”... Público alvo Operadores do Direito em geral Conteúdo programático Precedentes no CPC/2015 (Introdução); Incidente de Assunção de Competência (IAC); Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo