Prova Material em Artigos e Notícias

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  • Prova material

    Notícias05/09/2013Estadão
    A ideia é produzir prova material (e oficial) de que o então encarregado de negócios da embaixada não fez nada que não fosse de conhecimento pleno do Itamaraty.
  • Ação reclamatória trabalhista como prova material

    Notícias24/08/2016Al Lidian
    como início de prova material... Afirmou ainda que a sentença trabalhista não foi fundamentada em provas documentais e testemunhais e, por essa razão, não serviria como início de prova material... Por essa circunstância, a sentença proferida em reclamatória não serve como início de prova material”, sentenciou o juiz
  • Ainda sem provas materiais - Jornal do Commercio (Cidades)

    Não há provas materiais. Nem o carro nem as armas usadas no crime ainda foram localizados... O delegado que preside o inquérito, Rômulo Holanda, desconversou sobre a falta de provas materiais... Soares, 36 anos, a Polícia Civil ainda continua numa busca incessante por provas materiais que reforcem a linha de investigação de que o promotor foi assassinado pelo agricultor Edmacy Ubirajara, a mando
  • Testemunho estende eficácia do início de prova material

    Notícias12/06/2013Consultor Jurídico
    A justificativa para a recusa foi que os documentos apresentados como início de prova material não correspondiam aos anos de 1970 e 1977, mas a períodos anteriores ou posteriores... No entanto, segundo o relator do processo na TNU, juiz federal Rogério Moreira Alves, o autor demonstrou a divergência jurisprudencial em relação ao entendimento de que o início de prova material para... Para o reconhecimento de tempo de serviço rural, a eficácia da documentação pode ser estendida retroativamente se combinada com prova testemunhal complementar
  • Perito discorre sobre produção de provas materiais

    Perito Criminal da Polícia Técnico Científica, Antenor Pinheiro palestra nesse momento sobre a importância da produção da prova material pelo perito criminal, durante audiência pública na Assembléia nesta... Segundo ele, a produção de provas é mais que uma questão técnica, é também uma ação política, um embate ideológico... O perito discorreu sobre as várias possibilidades tecnológicas de construção de provas criminais, identificando potenciais responsáveis pelos crimes
  • Eficácia da prova material pode ser ampliada com testemunhas

    material ampliar a eficácia probatória do início da prova material contemporânea... A prova testemunhal pode ampliar a eficácia probatória do início da prova material produzida nos autos para fins de comprovação de trabalho rural... "Havendo início de prova material contemporânea, é admissível a ampliação de sua eficácia probatória mediante depoimentos prestados por testemunhas", afirma a jurisprudência da TNU
  • Declaração extemporânea não forma início de prova material

    Notícias07/05/2014Conselho da Justiça Federal
    Segundo ele, os paradigmas estão fundados na impossibilidade de se considerar, como início de prova material, declaração de ex-empregador, extemporânea aos fatos que se pretende comprovar... Como a sentença e o acórdão recorrido consideraram apenas a declaração fornecida pelo ex-empregador da segurada como início de prova material – a amparar o pedido de reconhecimento de tempo de serviço... “Com efeito, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que as declarações prestadas por ex-empregadores somente podem ser consideradas como início de prova material
  • Declaração extemporânea não forma início de prova material

    Notícias07/05/2014JurisWay
    Segundo ele, os paradigmas estão fundados na impossibilidade de se considerar, como início de prova material, declaração de ex-empregador, extemporânea aos fatos que se pretende comprovar... Como a sentença e o acórdão recorrido consideraram apenas a declaração fornecida pelo ex-empregador da segurada como início de prova material - a amparar o pedido de reconhecimento de tempo de serviço... Com efeito, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que as declarações prestadas por ex-empregadores somente podem ser consideradas como início de prova material se
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