queixa crimes em Artigos e Notícias

Os desembargadores aprovaram na manhã desta quarta-feira, 4, durante sessão do Pleno, presidida pelo desembargador Rômulo Ferreira Nunes, o arquivamento de duas queixa-crimes movidas pelo advogado Tibúrcio...A primeira queixa-crime impetrada por Tibúrcio, ex-assessor do deputado, tratava de uma ação de cobrança e indenização por danos morais. No outro processo, a desembargadora extinguiu o processo por não ter ficado claro que tipo de delito o autor da queixa atribuía ao deputado e que, por isso, a queixa não atendia aos requisitos mínimos...

Comarca de Salinópolis (04.11.2009 - 12h25) Os desembargadores aprovaram na manhã desta quarta-feira, 4, durante sessão do Pleno, presidida pelo desembargador Rômulo Ferreira Nunes, o arquivamento de duas queixa-crimes...A primeira queixa-crime impetrada por Tibúrcio, ex-assessor do deputado, tratava de uma ação de cobrança e indenização por danos morais. No outro processo, a desembargadora extinguiu o processo por não ter ficado claro que tipo de delito o autor da queixa atribuía ao deputado e que, por isso, a queixa não atendia aos requisitos mínimos...

O Pleno da Tribunal de Justiça da Paraíba, por motivo de ausência justificada do desembargador-relator Leôncio Teixeira Câmara, adiou o julgamento das duas queixas crimes envolvendo o prefeito constitucional...Veneziano Vital moveu as ações de nº 999. e 999. sob o fundamento de ter sofrido os crimes de calúnia, difamação e injúria, praticados, em tese, por Arthur Cunha Lima. O motivo da extinção da notícia-crime foi o falecimento do mesmo. Por Gabriela Parente

Tratam-se de queixas-crimes de autoria de Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, prefeito Constitucional do Município de Campina Grande e José Luiz Júnior, vice-prefeito, contra Arthur Paredes da Cunha...Veneziano Vital moveu as ações sob o fundamento de ter sofrido, em tese, os crimes de calúnia, difamação e injúria, praticados pelo deputado. Já a outra queixa aponta que, no dia 25 de agosto de 2007, o mesmo jornal publicou a denúncia feita por Arthur Cunha Lima acerca de suposto desvio de verba da Prefeitura de Campina Grande, no valor de...

, duas Queixas Crimes e um processo administrativo. As duas Queixas Crimes contra os prefeitos Deusimar Pires Ferreira (Aparecida) e Inácio Amaro dos Santos Filho (Ouro Velho), terão como relator o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Os processos de Notícia Crime envolvem os gestores Marcus Odilon Ribeiro Coutinho (Santa Rita), Edilson Pereira de Oliveira (Coremas) e José Simão de Sousa (Manaíra).

Mas no meu caso a justiça não fez questão ver tal erro, como estava desacompanhado de advogado as duas queixas crimes tramitaram normalmente, e manifestei varias vez como cidadão leigo nos processos, pois...crimes contra mim, foram testemunhas de acusação em um processo anterior meu, isso mesmo foram testemunhas de acusação e depois atuaram nas duas queixas crimes contra o desembargador foram designado como...Fiquei chocado como o mesmo usou e abusou da justiça nas queixas crimes que ele fez contra mim, mas agora sendo meu inimigo declarado querer me julgar e ainda com claro intuito de me prejudicar, isto é...

Quase cinqüenta e dois termos circunstanciados e queixas-crimes tiveram acordo no mutirão de audiências realizado na Vara Crime da Comarca de Amargosa pela juíza Wilma Maria Lopes de Santana.

O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta sexta-feira (19/12), arquivar queixas-crimes contra o ministro Teori Albino Zavascki, e a ministra Eliana Calmon, ambos do STJ (Superior Tribunal...Ao arquivar a ação, o entendimento do relator ministro Ayres Britto, foi de que "a queixa-crime não descreve fatos que, pelo menos em tese, constituíam crimes de injúria, difamação e calúnia"....Já na ação contra a ministra Eliana Calmon e o subprocurador Eduardo Nobre, o entendimento do relator foi de que a queixa-crime não preencheu os requisitos legais necessários para sua existência, uma vez...

O promotor teve 20 queixas-crimes oferecidas contra ele pelos deputados, depois de conceder entrevista para uma rádio local, na qual manifestava repúdio pelo excessivo aumento de verbas de gabinete destinadas...As queixas-crimes estavam embasadas nos supostos crimes de injúria, calúnia e difamação. Entretanto, o Tribunal de Justiça do Amapá as recebeu apenas em relação ao crime de difamação....Após o recebimento das queixas por difamação, a defesa do promotor ingressou no STJ com pedido de habeas corpus para trancar as ações penais.

O promotor teve 20 queixas-crimes oferecidas contra ele pelos deputados, depois de conceder entrevista para uma rádio local, na qual manifestava repúdio pelo excessivo aumento de verbas de gabinete destinadas...As queixas-crimes estavam embasadas nos supostos crimes de injúria, calúnia e difamação. Entretanto, o Tribunal de Justiça do Amapá as recebeu apenas em relação ao crime de difamação....Após o recebimento das queixas por difamação, a defesa do promotor ingressou no STJ com pedido de habeas corpus para trancar as ações penais.