Recurso em Artigos e Notícias

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  • Recurso Extraordinário e Recurso Especial

    Artigos02/06/2020Rafaela Yokoyama
    RECURSO IMPROVIDO... DISTINÇÕES ENTRE O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E O RECURSO ESPECIAL: Recurso Extraordinário: É o recurso que tem por finalidade manter a guarda e a proteção da Constituição da Republica Federativa do Brasil... DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO – RE: Acerca de tal recurso, é vital, em um primeiro momento, proceder a uma análise etimológica da palavra, pois, desta forma, ficará mais fácil a compreensão do mesmo
  • Recursos

    Artigos22/12/2022Wayne Felipe Vieira Bessa
    A despeito da desistência “pressupõe recurso já interposto; se o recurso ainda não foi interposto, e o interessado manifestar vontade de não interpor, o caso é renúncia”... O pedido elaborado no recurso é verificado se enquadra em determinados requisitos... não for julgado o recurso, porém, Os recursos não impedem a eficácia da decisão, a eficácia da decisão do relato, se dá imediata produção de seus efeitos se houver risco de dano grave, de difícil reparação
  • Recursos

    Artigos21/01/2020Priscylla Souza
    Recurso Adesivo é um processo que adere. * Só caberá o Recurso Adesivo nos casos de Apelação, Recurso Extraordinário e Recurso Especial, só caberá o Recurso Adesivo se a parte não apresentou o Recurso... Neste caso, teremos uma decisão (o acórdão) porém dois recursos, recurso especial para o STJ e o recurso extraordinário para o STF... Recurso Adesivo Decorrido o prazo para a interposição do Recurso em sendo ambas as partes sucumbentes e havendo o Recurso do prazo Legal de um deles o outro poderá aderir a este recurso
  • Recurso especial e recurso extraordinário

    Artigos22/08/2019Claudia Divino
    De início, devo introduzir os pressupostos essenciais para qualquer recurso na esfera civil, os recursos genéricos... Para o recurso especial temos a (1) necessidade do esgotamento de todos os recursos ordinários (inferiores)... O assunto a ser abordado neste texto é o de recursos no processo civil, e o caminho será guiado com a finalidade de dar subsidio aos operadores de direito para interpor os recursos especial e extraordinário
  • Recurso de Apelação

    Artigos18/10/2023Filipe Farias
    É o mais antigo dos recursos, tendo fundamentação livre, visto que o direito processual brasileiro adota o princípio do duplo grau de jurisdição, apelação é sinônimo do recurso... O Recurso de Apelação é o mais importante do Código de Processo Civil , por ser recurso por excelência de cognição ampla, se enquadra a possibilidade de se impugnar a ilegalidade ou a injustiça da sentença... Em explicação sobre o Recurso de Apelação, pode ser conceituada como o recurso ordinário, cabível contra a sentença, qualquer que seja a natureza jurídica do processo em que foi proferida e qualquer que
  • Recursos Especiais

    Artigos15/05/2023Robson Gonçalves
    Recurso extraordinário não conhecido... RECURSOS ESPECIAIS OU EXTRAORDINÁRIOS REPETITIVOS... A desistência do recurso não impede a análise das questões que geralmente afetam as questões confirmadas e os recursos especiais reiterados ou os objetos de julgamento dos recursos extraordinários ou especiais
  • Dos recursos administrativos

    Artigos22/12/2023Benigno Núñez Novo
    Das decisões proferidas no julgamento do Recurso Ordinário caberá Recurso Especial dirigido às Câmaras de Julgamento. (...) § 2º Constituem alçada exclusiva das Juntas de Recursos, não comportando recurso... Recursos administrativos previdenciários Recurso Ordinário De acordo com o art. 29, do Regimento Interno do CRSS: Art. 29... Recurso Especial Seja qual for a decisão proferida acerca do recurso ordinário interposto, caberá recurso especial para as Câmaras de Julgamento, que são órgãos de segunda instância recursal do INSS
  • Recurso Trabalhista

    Artigos16/05/2023Igor Sandes
    Principais recursos trabalhistas... o recurso seja apresentado de forma oral... Prazo dos recursos trabalhistas Os recursos trabalhistas possuem prazos diferentes dos recursos de um processo cível, em geral um prazo menor, no entanto, sempre deverão ser contados em dias úteis e começam
  • O que é o recurso adesivo?

    Artigos19/07/2022Erick Sugimoto
    Recurso adesivo Cível Novo CPC O recurso adesivo não é um recurso. É apenas uma forma de interpor o recurso... O recurso adesivo é cabível em: Apelação; Recurso Especial; Recurso Extraordinário. Quais as características e o que é o recurso adesivo... Pelo contrário, é subordinado ao recurso principal , ou seja, o recurso adesivo será conhecido apenas se houver o conhecimento do recurso principal
  • Quais os efeitos do recurso?

    Artigos18/07/2022Erick Sugimoto
    Exemplo disso seria a interposição de recurso adesivo [8] que será conhecido apenas quando o recurso principal for conhecido... Quais os efeitos e quais as classificações do recurso... Entenda, de forma resumida, quais os efeitos do recurso. Sumário: O que é o efeito devolutivo? Exceção do efeito devolutivo na teoria da causa madura Efeito suspensivo do recurso: o que é
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