Recurso Não Provido, com Observação em Artigos e Notícias

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  • [Jurisprudência STJ: princípio in dubio pro societate em sede de execução penal

    Notícias29/09/2023Evinis Talon
    CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. PRECEDENTES DESTA CORTE SUPERIOR. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. No caso dos autos... Agravo regimental não provido. ( AgRg no HC 705.307/SP , Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 23/11/2021, DJe 29/11/2021) Importante... Reitero as importantes observações desfavoráveis contidas no Relatório Psicológico à e-STJ fl. 43: […] Ao ser instado sobre sua vida pregressa, apresenta discurso pouco ressoante, sugerindo dificuldade
  • [Jurisprudência STJ: princípio in dubio pro societate em sede de execução penal

    Notícias02/10/2023Evinis Talon
    CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. PRECEDENTES DESTA CORTE SUPERIOR. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. No caso dos autos... Agravo regimental não provido. ( AgRg no HC 705.307/SP , Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 23/11/2021, DJe 29/11/2021) Importante... Reitero as importantes observações desfavoráveis contidas no Relatório Psicológico à e-STJ fl. 43: […] Ao ser instado sobre sua vida pregressa, apresenta discurso pouco ressoante, sugerindo dificuldade
  • Indenização por crimes cibernéticos

    Artigos27/07/2023Thais Monteiro
    Resultado. Recurso não provido... NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO... VERDADEIRO - DESNECESSIDADE DE INDICAÇÃO DE URL - PRELIMINAR REJEITADA - PROCEDÊNCIA MANTIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS COM BASE NA EQUIDADE, A TEOR DO ART. 85 , § 8º , DO CPC - RECURSO NÃO PROVIDO
  • Recurso de infração de trânsito (recusa ao auto de infração)

    Notícias30/09/2019Dr Daniel Pinheiro
    Não sujeição a outros meios de comprovação, previstos no artigo 277 do CTB . Conjunto probatório insuficiente no sentido de constatação de alcoolemia. Sentença reformada. Recurso provido... provido para conceder a segurança... Ultimamente conforme a jurisprudência abaixo, utilizando-se do recurso em MS mandado de segurança), coleciona o entendimento de se afastar a imputação das penalidades, por não se submeter ao teste do
  • Negativa de Planos de Saúde em Home Care:

    Artigos20/02/2024Bruna Borsato
    RECURSOS NÃO PROVIDOS. Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco do empreendimento... Quantum indenizatório fixado pelo Juízo em R$10.000,00 que não merece redução ou majoração, tendo sido observados os princípios do método bifásico. Recursos conhecidos, mas não providos... Recurso da parte ré
  • Tudo o que você precisa saber sobre a multa de 50% da busca e apreensão de veículo

    Artigos28/06/2023Rafael Rocha Filho
    Sentença mantida. Recurso não provido... RECURSO DO EXECUTADO NÃO PROVIDO”. ( Agravo de Instrumento 2244773-49.2022.8.26.0000 ; Relator (a): Berenice Marcondes Cesar; Data do Julgamento: 03/11/2022) Outros prejuízos que podem ser indenizados... Recurso desprovido, com observação”. (Apelação Cível 1014014- 91.2018.8.26.0405; Relator a : Dimas Rubens Fonseca; Data do Julgamento: 31/05/2019)
  • A decisão que exclui litisconsorte da lide durante o feito e os honorários advocatícios

    Artigos07/02/2023Rogério Tadeu Romano
    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA N. 83 /STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1... Destaco que o dispositivo processual não faz nenhuma restrição ou observação aos motivos jurídicos que possam ensejar a substituição da parte... O art. 1.015 , VII , do CPC⁄2015 estabelece que cabe agravo de instrumento contra as decisões que versarem sobre exclusão de litisconsorte, não fazendo nenhuma restrição ou observação aos motivos jurídicos
  • A aquisição da coisa imóvel no Brasil

    Artigos12/12/2022Rogério Tadeu Romano
    Recurso especial conhecido, mas não provido. ( Resp 119466/MG -Relator Ministro Ari Pargendler - Terceira Turma - Julgamento 04/05/2000 - DJ 19.06.2000 p. 140 - JSTJ Vol. 18 p. 221 - RJTAMG Vol. 80 p... Publicação: 30/05/2014 Ementa APELAÇÃO CÍVEL - ALVARÁ JUDICIAL - OUTORGA DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA - FALECIMENTO DO ALIENANTE ANTES DO REGISTRO DO IMÓVEL - SOBREPARTILHA DO BEM - NECESSIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO... FALECIMENTO DO ALIENANTE EM MOMENTO ANTERIOR À TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE - PRINCÍPIO DA SAISINE - TRANSMISSÃO, DESDE LOGO, DA HERANÇA AOS HERDEIROS - REALIZAÇÃO DA PARTILHA - IMPRESCINDIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO
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