servidor público distrital em Artigos e Notícias

MPDFT questiona dispositivo que vincula renumeração dos servidores públicos distritais A Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios ajuizou, nesta terça-feira, dia 12, ação direta...de inconstitucionalidade (ADI) contra o parágrafo 2º do artigo 73 da Lei Complementar distrital 840/2011, que instituiu o regime jurídico dos servidores públicos distritais....público”.

MPDFT questiona dispositivo que vincula renumeração dos servidores públicos distritais Criado em 13 de Novembro de 2013, às 11:58 A Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios ajuizou..., nesta terça-feira, dia 12, ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra o parágrafo 2º do artigo 73 da Lei Complementar distrital 840/2011, que instituiu o regime jurídico dos servidores públicos...distritais.

O Conselho Especial do TJDFT julgou inconstitucional Lei Distrital nº 3881/2006, cujo teor alterava vencimentos, concedia gratificações e outras vantagens remuneratórias a servidores públicos do Distrito...públicos do DF. Para o Conselho Especial, houve manifesta invasão da competência privativa para tratar de matéria relacionada a servidores públicos e aumento de despesas.

A autora, que é servidora pública distrital dos quadros da Secretaria de Saúde, informa que a redução da visão e o comprometimento bilateral do campo visual comprometem sua locomoção....O Distrito Federal terá que remover servidor público com deficiência visual para local próximo à residência quando demonstrada a existência de vaga e não houver prejuízo para a Administração Pública....Na origem, a autora, que é servidora pública distrital dos quadros da Secretaria de Saúde, informa que a redução da visão e o comprometimento bilateral do campo visual a impossibilitaram de se locomover...

A juíza titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente o pedido de sete servidoras públicas distritais para condenar o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos...As autoras da ação sustentam ser servidoras públicas e ocupar o cargo de Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS. públicas distritais, sendo certo que ocupam o cargo de Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (28), o Projeto de Lei Complementar 105, que estabelece uma redução de até 20% na jornada de trabalho dos servidores públicos...distritais que tenham cônjuge ou dependentes com necessidades especiais – incluindo doença falciforme. Se sancionada, a regra valerá para servidores da administração direta, das autarquias e das fundações distritais. *Com informações da Agência Brasília Edição: Lílian Beraldo

A juíza titular da Sexta Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente o pedido de sete servidoras públicas distritais para condenar o Distrito Federal ao pagamento de indenização por...As autoras da ação sustentam ser servidoras públicas e ocupar o cargo de Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS. públicas distritais, sendo certo que ocupam o cargo de Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS.

De acordo com a redação original, seriam aplicados a essa vantagem exclusivamente os índices de revisão geral de remuneração dos servidores públicos distritais.

públicos distritais. O autor da reclamação ressaltou que juízo de primeiro grau seria absolutamente incompetente para processar e julgar dissídio de servidor público distrital. Por fim, segundo o MPDFT, o entendimento do Supremo nos MIs não se restringe apenas a litígio de greve de servidores públicos civis, mas a todos os servidores públicos, incluídos os militares....

públicos distritais. A decisão favorável ao Sindicato dos Servidores Públicos do DF (Sindireta-DF) foi expedida, em plantão, pelo desembargador Romeu Gonzaga Neiva, sexta-feira. O medo do servidor é com relação à segurança. Aqui tem havido muito o sequestro-relâmpago".