servidor paradígma em Artigos e Notícias

O magistrado, contudo, não acatou o pedido para acrescer a esse valor - além dos juros e correção monetária - mais R$ 10,5 milhões, relativos a um aumento concedido aos servidores que serviram de paradigma...paradigma e consequentemente para os credores, cuja prova não consta dos autos, justificou Ari. Em 2003, a sentença, favorável aos servidores, e confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, transitou em julgado, mas não foi cumprida.

Assim, é juridicamente impossível aplicar o artigo 461 da CLT quando se pleiteia equiparação salarial entre servidores públicos, independentemente de terem sido contratados pelo regime celetista....pedido de pagamento de diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial ou isonomia salarial entre o reclamante, empregado público municipal celetista contratado antes da Constituição de 1988, e o servidor-paradigma...Para ela, as diferenças salariais em análise decorrem da diversidade dos regimes jurídicos que regulam as relações existentes entre o servidor estatutário e o servidor celetista, ambos empregados públicos...

Assim, é juridicamente impossível aplicar o artigo 461 da CLT quando se pleiteia equiparação salarial entre servidores públicos, independentemente de terem sido contratados pelo regime celetista....pedido de pagamento de diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial ou isonomia salarial entre o reclamante, empregado público municipal celetista contratado antes da Constituição de 1988, e o servidor-paradigma...Para ela, as diferenças salariais em análise decorrem da diversidade dos regimes jurídicos que regulam as relações existentes entre o servidor estatutário e o servidor celetista, ambos empregados públicos...

Segundo a Assessora Especial, as informações que estão sendo objeto de referida validação correspondem a dados como número de ascensões de cada servidor, data real de entrada em exercício de cada servidor...interiorano e dos servidores paradigmas oriundos da Capital, referências dos novos enquadramentos etc. bloqueio de suas matrículas, a fim de que os demais servidores possam concorrer por desempenho.

do órgão ou da entidade de lotação do servidor, neste caso, do INSS. O direito à integralidade desses servidores significa que seus proventos “ serão calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e, na forma da lei, corresponderão...Ao analisar o cenário em patamares reais, são alcançados os seguintes resultados: 100 pontos, em um contracheque de servidor paradigma em fevereiro de 2014, correspondem a R$ 4.272.

A segurança não se exaure com a atividade policial, tem um sentido mais amplo e envolve ações em vários níveis, como na saúde, transporte e mobilidade, e é fundamental que o novo paradigma que vem colocando...Essa integração também se faz necessária entre os membros do MP e os servidores da Instituição no entender de Geder Gomes. Segundo ele, a formatação da capacitação partiu de provocação de servidores que trabalham com ele no Ceosp e, por isso, já pensa em fazer um curso mais amplo no próximo ano, reunindo membros e servidores...

Eis um julgado paradigma: TRIBUTÁRIO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. Brasilia.2013, p.427) Segue a decisão atual acerca da isenção do imposto de renda que rompe com paradigma da aposentadoria, como condição para o beneficio. APLICAÇÃO, POR FORÇA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ATIVIDADE. PROVIMENTO.

EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE EMPREGADO CELETISTA E SERVIDOR ESTATUTÁRIO. IMPOSSIBILIDADE . SÚMULA VINCULANTE Nº 37. PRECEDENTES DESTA CORTE SUPERIOR. a pretendida equiparação entre empregado celetista terceirizado de fundação pública e servidor público estatutário, porquanto regidos por regimes jurídicos distintos e incompatíveis. Servidores públicos um breve estudo . 2011. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/servidores-p%C3%BAblicos-um-breveestudo >. Acesso em: 06 de mai. 2016.

Servidor que trabalhar em desvio de função tem direito a indenização correspondente as diferenças salariais entre seu cargo e o cargo paradigma É muito comum que servidores públicos exerçam atividades...A matéria foi debatida por muito tempo, pois alguns servidores ingressavam com ações judiciais requerendo a equiparação salarial e/ou o reenquadramento ao cargo paradigma. Assim, muito embora não possa o servidor em desvio incorporar a diferença remuneratória aos seus vencimentos, e tampouco possa ser reenquadrado ao cargo paradigma, tem ele direito a receber indenização...

A publicação "Novos Paradigmas na Justiça Criminal: relatos de experiências do Núcleo Psicossocial Forense do TJDFT" traz uma coletânea de artigos de servidores do TJDFT sobre experiências do NUPS, nos...A publicação "Novos Paradigmas na Justiça Criminal: relatos de experiências do Núcleo Psicossocial Forense do TJDFT" traz uma coletânea de artigos de servidores do TJDFT sobre experiências do NUPS, nos...A publicação "Novos Paradigmas na Justiça Criminal: relatos de experiências do Núcleo Psicossocial Forense do TJDFT" traz uma coletânea de artigos de servidores do TJDFT sobre experiências do NUPS, nos...