substituição processual em Artigos e Notícias

Revista Eletrônica enfoca o tema da substituição processual Curitiba, 9 de fevereiro de 2012 - Quem tem interesse nos temas relacionados ao Direito do Trabalho encontrará uma ampla abordagem sobre a substituição...Temas como a substituição processual e a execução no Processo do Trabalho, impactos da Constituição Federal sobre a substituição processual, a substituição processual exercida pelo sindicato e a substituição..."Com satisfação, apresento a quarta edição da Revista Eletrônica, que ao tratar da Substituição Processual, privilegia a reunião de pensamentos teóricos e decisões jurisdicionais dedicados a abordar o...

A substituição processual pelos sindicatos sempre foi tema tormentoso na Justiça do Trabalho, mesmo depois da Constituição Federal de 1988, que no inciso III do artigo 8º diz que “ao sindicato cabe a defesa...Para o relator, esse seria "um dos principais fundamentos e razões de ser da substituição processual dos trabalhadores pelo seu sindicato de classe, cuja restrição, se houvesse, deveria estar prevista...Substituição processual. Defesa de direitos e interesses coletivos ou individuais. Recurso conhecido e provido.

Antes de qualquer coisa, é preciso falar que, uma coisa é a sucessão processual, e outra bem diferente é a substituição processual. A sucessão processual é a substituição da parte, em razão da modificação da titularidade do direito material afirmado em juízo. É a troca da parte. A substituição processual ocorre quando alguém, autorizado por lei, age em nome próprio na defesa de direito e interesse alheio. Ex: Ministério Público ao defender deficientes físicos. Fonte: SAVI...

A juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta lança, nesta sexta, 14 de outubro, a obra "Substituição Processual Sindical" (Editora LTr). Em Substituição Processual Sindical, a autora trata das ações coletivas, destacando questões doutrinárias muito importantes e sua repercussão prática, numa interpretação ampliativa do artigo 8º , III ,...da CF/88 , buscando dar maior abrangência ao instituto da substituição processual sindical, o qual pode contribuir, em muito, para assegurar a efetividade das normas trabalhistas.

A juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta lança, nesta sexta (14), a obra "Substituição Processual Sindical" (Editora LTr).

Além das ações de representação processual sobre diferenças de incorporação de quintos que o SINTRAJUSC move contra a UNIÃO, há a ação nº 2008.72.00.002525-7, que se difere das demais por ter sido ajuizada...mediante substituição processual ampla, ou seja, todos os servidores da Justiça do Trabalho que não estão abrangidos pelas anteriores ações estarão alcançados por esta ação.

Atuando como substituto processual, o sindicato pode pedir direitos de toda a categoria ou de apenas um substituído. O juiz de 1º Grau extinguiu o processo sem entrar na questão central, por entender que a substituição processual somente se justifica quando a entidade sindical defender os interesses individuais e coletivos...O reclamante, por sua vez, defendeu a legitimidade da substituição processual, com fundamento no artigo 8º , III , da Constituição da República, e a validade da reclamação proposta.

Atuando como substituto processual, o sindicato pode pedir direitos de toda a categoria ou de apenas um substituído. O juiz de 1º Grau extinguiu o processo sem entrar na questão central, por entender que a substituição processual somente se justifica quando a entidade sindical defender os interesses individuais e coletivos...O reclamante, por sua vez, defendeu a legitimidade da substituição processual, com fundamento no artigo 8º , III , da Constituição da República, e a validade da reclamação proposta.

Esse item da jurisprudência do TST restringia a possibilidade de substituição processual pelo sindicato a algumas hipóteses, como a discussão sobre reajustes salariais previstos em lei. O julgamento determinou a extinção do processo sem julgamento de mérito, conforme previsão da legislação processual civil (artigo 267 , inciso VI , CPC ). “A jurisprudência desta SDI-1 firmou-se no sentido de que a substituição processual, tal como prevista no referido dispositivo (artigo 8º, inciso III), abrange os direitos ou interesses individuais homogêneos...

Para que se opere a análise e conclusão da questão acima devemos analisá-la com enfoque na possibilidade da substituição processual e, ainda, no princípio da causalidade. A possibilidade da substituição processual no pólo passivo da ação: (artigo 42, parágrafo terceiro do Código de Processo Civil). Saraiva, 1999, 3ª Edição, página 148, retratando a substituição processual, prescreve, o seguinte julgado: "Os adquirentes ou cessionários de bem litigioso, ao ingressarem na relação processual, como substitutos...