Sustação/alteração de Leilão em Artigos e Notícias

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  • Desafios atuais da alienação fiduciária

    Artigos13/08/2019GEN Jurídico
    Fonte: Migalhas Conheça aqui os livros do autor [1] “Pleito de sustação da consolidação das propriedades fiduciárias sobre dois imóveis... A omissão pode dar causa a desequilíbrio no resultado da realização da garantia, expondo o credor ou o devedor a risco de enriquecimento sem causa, situação que reclama alteração legislativa capaz de reduzir... data próxima do leilão, o que for maior
  • Alienação fiduciária

    Artigos18/11/2017Raquel Freitas
    Nessa linha de ideias, tem-se que até mesmo em homenagem ao princípio da economia processual, uma vez que haja demanda judicial arguindo a nulidade ou objetivando a sustação dos leilões extrajudiciais... ausência de recursos financeiros para cumprir as obrigações contratuais decorrentes de um empréstimo com garantia imobiliária, boa parte dos fiduciantes optam por ingressar em juízo, objetivando a sustação... Com a recente alteração da Lei nº 9.514 /97, foi esclarecida a intenção do legislador ao se aplicar o Decreto-Lei nº 70 /66 apenas para os contratos que tivessem garantia hipotecária, não se aplicando
  • Comissão adia para esta quarta votação da MP que transfere imóveis do INSS à União

    Notícias11/12/2018Câmara dos Deputados
    O senador fixou ainda um prazo máximo de cinco anos para os casos de sustação de processos demarcatórios... Em contrapartida, o relator propôs que o desconto, ao invés de ser oferecido após o leilão, possa ser oferecido durante a disputa... Além disso, na nova versão do projeto, é retirada a determinação da MP segundo a qual, em casos de leilões fracassados ou desertos dos imóveis, seja concedido desconto de 10% em seus valores
  • Comissão adia para esta quarta votação da MP que transfere imóveis do INSS à União

    Notícias11/12/2018Senado
    O senador fixou ainda um prazo máximo de cinco anos para os casos de sustação de processos demarcatórios... Em contrapartida, o relator propôs que o desconto, ao invés de ser oferecido após o leilão, possa ser oferecido durante a disputa... Para ele, as alterações são plausíveis para reparar “falhas apontadas no planejamento urbanístico e ambiental do Distrito Federal”
  • Central de Hastas Públicas Unificadas realiza leilão amanhã

    Notícias02/03/2009Justiça Federal do Estado de São Paulo
    A primeira alteração destacada se reflete no alcance de um número cada vez maior de possíveis interessados... Já neste ano, comprovando a sedimentação desta característica entre os executados, houve a sustação por parcelamento de um processo encaminhado para a 22ª Hasta Pública em que o valor do débito superou... Amanhã (3/2), às 11 horas, acontecerá o primeiro leilão do ano da 22ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo
  • Primeiro leilão da 22ª Hasta Pública Unificada acontece dia 03 de março

    Notícias27/02/2009Conselho da Justiça Federal
    A primeira alteração destacada se reflete no alcance de um número cada vez maior de possíveis interessados e que, já em algumas hastas do ano passado, chegaram a lotar as dependências do auditório onde... Já neste ano, comprovando a sedimentação desta característica entre os executados, houve a sustação por parcelamento de um processo encaminhado para a 22ª Hasta Pública em que o valor do débito superou... A poucos dias do início das Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal da 3ª Região, o primeiro leilão da 22ª Hasta está marcado para o dia 03 de março, a Central de Hastas Públicas Unificadas (CEHAS
  • Jus sperniandi como técnica de defesa

    Artigos09/04/2020Erigutemberg Meneses
    Jose Erigutemberg Meneses de Lima À época da repressão, um advogado peticionou a sustação de um leilão, apresentando-se ao magistrado, acompanhado de um oficial no comando de um grupo de soldados do exército... velocidade, provocou acidente em que perderam a vida quatro pessoas e duas ficaram com sequelas permanentes. [11] A defesa Twinkie também se refere à redução de capacidade de entendimento em função de alteração
  • Direito Empresarial dos Empresários do Brasil

    O contrato social e suas alterações devem ser registrados no cartório de registro civil de pessoas jurídicas... Entretanto, os sócios podem no contrato social ou alteração posterior limitar entre si a responsabilidade de cada um... Sustação do cheque: é o comando que objetiva o não pagamento do cheque, que pode ocorrer por revogação (quando não apresentado no prazo para pagamento) ou oposição (relevantes razões de direito, como furto
  • Alienação fiduciária de imóveis

    Artigos28/07/2016Maschietto Militello Advogados
    do leilão... Leilão Extrajudicial... Com súbitas e radicais alterações do ambiente jurídico de contratos desta natureza, o Fiduciário gera ao Fiduciante na grande maioria das vezes, uma iminente impossibilidade de adimplência nos financiamentos
  • A Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência

    Artigos11/02/2021GEN Jurídico
    Ademais, outra importante alteração diz respeito à convocação da AGC... necessidade de consulta ou autorização prévia do juízo recuperacional; (ii) confere competência ao juízo onde tramita a recuperação judicial para rever a decisão do juízo da execução, autorizando-lhe a sustação... Todavia, o dispositivo foi alterado para prever: (i) leilão eletrônico, presencial ou híbrido; (ii) processo competitivo organizado por agente especializado, que deverá ser detalhado em relatório anexo
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