taxa referencial em Artigos e Notícias

Historicamente, os índices da Taxa Referencial (TR) sempre acompanharam os índices do IPCA ((Índice de Preços ao Consumidor Amplo) e INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), ou seja, sempre houve...Turma do Superior Tribunal de Justiça, do Resp n. 1614874/SC , que arguia a inconstitucionalidade da taxa referencial (TR) para atualização dos depósitos na conta vinculada do FGTS, por não refletir a...Essa estimativa foi calculada caso fosse determinado que a TR (Taxa Referencial) fosse substituída pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), por exemplo.

Fonte: STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em nova súmula, que a taxa referencial (TR) deve ser usada para correção nos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...A súmula n. 459 tem o seguinte teor: A Taxa Referencial (TR) é o índice aplicável, a título de correção monetária, aos débitos com o FGTS recolhidos pelo empregador, mas não repassados ao fundo.

Segundo Toffoli, a sentença descumpriu determinação do próprio STF que determinou o emprego da Taxa Referencial nesses casos. monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança [taxa...referencial].

Uma dessas taxas, que diga-se de passagem é a responsável pelos prejuízos causados aos empregados, diz respeito à correção monetária dos depósitos nas contas vinculadas, através da aplicação da Taxa Referencial...A Taxa Referencial, instituída na economia brasileira no bojo da Lei 8.177, de 31 de março de 1991, com o objetivo de estabelecer regras para a desindexação da economia, é o fator de correção do valor...Referencial, chegou a zero.

Referencial (TR). “Além disso, a lei da reforma trabalhista, ao dar novo entendimento ao artigo 879 da Consolidação das Leis do Trabalho , estabeleceu que a correção das condenações judiciais deve se operar pela Taxa Referencial...Na ação, a AGU classifica a Taxa Referencial como mecanismo de remuneração de capital e instrumento de desindexação da economia. Clique aqui para ler o pedido. ADI 6021

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-mai-15/taxa-referencial-aplicada-correção-debitos-união

Segundo Toffoli, a sentença descumpriu determinação do próprio STF que determinou o emprego da Taxa Referencial nesses casos. monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança [taxa...referencial]”.

Atualmente esta em discussão no Brasil a questão da utilização da TR – Taxa Referencial como índice de correção dos valores vinculados às contas do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço....Em 1991 a Taxa Referencial (TR) foi instituída na economia brasileira no bojo da Lei Nº 8.177, de 31/03/1991. Desde então a Taxa Referencial é o índice usado para corrigir monetariamente as contas do FGTS.

Esse foi o argumento do juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Federal Cível em São Paulo, ao determinar a troca da Taxa Referencial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos depósitos...O trabalhador afirmou que a aplicação da taxa resulta em uma redução, ano a ano, do poder de compra do capital depositado. Ainda cabe recurso. O STF já avaliou que a taxa não deve ser aplicada em precatórios (dívidas públicas reconhecidas pela Justiça). Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal em São Paulo.

Esse foi o argumento do juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Federal Cível em São Paulo, ao determinar a troca da Taxa Referencial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos depósitos...O trabalhador afirmou que a aplicação da taxa resulta em uma redução, ano a ano, do poder de compra do capital depositado. Ainda cabe recurso. O STF já avaliou que a taxa não deve ser aplicada em precatórios (dívidas públicas reconhecidas pela Justiça). Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal em São Paulo.