Vícios de Construção em Artigos e Notícias

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  • Seguradora deve indenizar mutuário por vícios de construção

    Notícias10/05/2021Bandeira Assunção Advogados
    Na apelação, o mutuário alegou que a cobertura securitária por vícios de construção é objeto de contrato de seguro firmado pelas regras do Sistema Financeiro da Habitação, com vistoria pela Caixa Econômica... de construção... 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma companhia seguradora deve pagar o ressarcimento dos valores para o custeio da reforma de um imóvel residencial acometido por vícios de construção
  • Os condomínios e os vícios de construção

    Artigos01/06/2021Marcus Monteiro
    Vícios de construção são falhas ou imperfeições na edificação que afetam seu uso. Podem ser aparentes ou ocultos... Importante ressaltar que a responsabilidade do síndico é pela vistoria e reclamação quanto aos vícios de construção das áreas comuns do condomínio... Aparentes são aqueles de fácil constatação, até mesmo por pessoas leigas em construção. Como exemplos, rachaduras; paredes mal pintadas; portas quebradas; defeitos na cerâmica, entre outros
  • Prazo decadencial em vício de construção

    Notícias17/08/2020Bernardo César Coura
    Em recente sentença proferida no processo 0501620-33.2020.4.05.8400, o juiz Federal Fábio Bezerra, titular da 7ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, rejeitou a pretensão da parte autora que alegava vícios de construção... na construção (ocultos ou aparentes) é de dez anos... de construção no empreendimento Residencial Paisagem das Dunas
  • Juiz responsabiliza construtora por atraso na entrega de imóvel e vícios de construção

    Notícias05/12/2019Marco Alves
    Alegaram, ainda, que as unidades habitacionais começaram a apresentar vícios de construção, tanto nas áreas adjacentes do terreno, como nas unidades do prédio... Ressaltou, ainda, que os vícios de construção provocaram expressivo abalo psicológico naqueles proprietários que adquiriram unidades novas, e que, em pouco tempo, já apresentaram os defeitos relatados... de construção
  • Seguro habitacional deve cobrir vícios de construção mesmo após quitação

    Notícias05/10/2021Bernardo César Coura
    O autor da ação relata que o imóvel, adquirido por meio do programa habitacional do Sistema Financeiro de Habitação, vem apresentando vícios de construção, que afetam seu valor ou o tornam impróprio para... Para a Corte Superior, os vícios estruturais de construção estão acobertados pelo seguro habitacional, mesmo após a extinção do contrato, para acobertar o sinistro concomitante à vigência deste, ainda... que só se revele depois de sua conclusão (vício oculto)
  • Mantidas condenações da Caixa e da Sul América por vícios de construção

    Notícias02/10/2015Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    “Como os danos físicos do imóvel decorreram de vícios de construção, resta patente a responsabilidade da empresa construtora... de Marisaldo Barbosa de Lima e manteve a sentença que condenou as duas primeiras ao pagamento de indenização no valor de R$ 145 mil, por danos materiais, e R$ 20 mil, por danos morais, em razão de vícios de construção... A construção foi finalizada em 1996
  • Vícios de construção e prazo prescricional

    Artigos05/02/2020Rogério Tadeu Romano
    VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO E PRAZO PRESCRICIONAL Rogério Tadeu Romano A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que aplicou... e podem ser divididos em dois grandes grupos: os aparentes e os ocultos. 1.1 VÍCIOS APARENTES: São as falhas construtivas ostensivas, detectáveis facilmente mesmo por leigos em construção... "Do aparecimento do vício, o dono da obra dispõe do prazo de cento e oitenta dias para postular em juízo. Tratando-se de vício aparente, a contagem do tempo inicia-se a partir da entrega da obra
  • DPU promove audiência pública sobre vícios de construção em Volta Redonda

    Notícias21/06/2017Defensoria Pública da União
    O objetivo é expor a situação de conjuntos habitacionais que apresentam vícios de construção e estruturais, com apresentação de relatório técnico... Volta Redonda – Os vícios de construção nos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida localizados em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, são tema de audiência pública convocada pela Defensoria... Além disso, os problemas de construção e estruturais serão expostos pelos atores envolvidos, com participação da DPU
  • Vícios na construção

    Artigos26/09/2018Feldmann Advocacia
    O que são os vícios e defeitos na construção... Os vícios na construção são falhas construtivas, logo geram problemas e gastos financeiros imprevistos ao consumidor... Esses vícios se difundem em dois, o primeiro é o vício aparente, claramente visível ao olho nu, até mesmo uma pessoa leiga sobre a questão, seja sobre, engenharia, construção ou estruturas, consegue-se
  • Justiça suspende parcelas de financiamento por vícios de construção no AM

    Notícias20/06/2017Defensoria Pública da União
    Manaus – A suspensão da cobrança das parcelas de financiamento pela Caixa Econômica Federal de todas as unidades afetadas por vícios de construção dos Residenciais Viver Melhor I e II, na zona Norte de... nas construções... Tragédia anunciada Segundo a fundamentação judicial, há provas suficientes nos autos demonstrando que os Residenciais Viver Melhor I e II têm vícios gravíssimos e de natureza estrutural: “Há rachaduras
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