Vínculo Empregatício Ausência dos Requisitos em Artigos e Notícias

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  • Os requisitos do vínculo empregatício

    Notícias19/09/2018Catarine Barroso
    Você sabe o que é vínculo empregatício e como ele é formado... O vínculo empregatício nada mais é do que uma relação jurídica existente entre empregado e empregador, configurada pelo cumprimento de requisitos impostos pela lei... Assim, podemos dizer que quatro (4) são os requisitos legais para a configuração de vínculo empregatício: pessoalidade; não eventualidade; onerosidade; e subordinação
  • Indeferido vinculo empregatício de motorista que usava veículo próprio

    Notícias15/01/2018Sthefany Almeida
    O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator do acórdão, desembargador José Antônio Teixeira da Silva, que considerou improcedente o pedido de vínculo empregatício devido à ausência dos requisitos previstos no art... Em sua defesa, a transportadora negou a existência de vínculo empregatício, afirmando que o motorista foi contratado como transportador autônomo, nos termos da Lei 11.442 /2007... A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um motorista que solicitava reconhecimento de vínculo empregatício com a Novalog Distribuição e Logística
  • Distribuidores da Herbalife que dividiam espaço comercial não têm vínculo empregatício

    Notícias18/02/2015Danielli Xavier Freitas
    O magistrado ainda observou a ausência do requisito onerosidade, já que a remuneração que o colaborador alegou ter recebido do dono do espaço consistia em lucro obtido com a revenda de seus produtos... A 7ª turma do TRT da 9ª região negou o reconhecimento de vínculo empregatício entre um vendedor autônomo de produtos da empresa Herbalife com um distribuidor, com quem dividia o espaço comercial... "A subordinação jurídica que, frise-se, é o elemento diferenciador central entre as figuras do trabalhador autônomo e do trabalhador com vínculo empregatício, não ficou cabalmente comprovada na hipótese
  • Terceirização ilícita gera vínculo empregatício com Banco

    Notícias10/01/2018Vitor Gonçalves
    Em sua defesa, o Santander pugnou pela improcedência de todos os pedidos do trabalhador, alegando a ausência dos requisitos ensejadores do vínculo empregatício... do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso de um empregado da Core Value BPO Serviços em Integração de Negócios LTDA, que reivindicava reconhecimento de vínculo empregatício... Por estarem presentes elementos como pessoalidade e subordinação jurídica, a corte entendeu cabível o reconhecimento de vínculo empregatício com o tomador do serviço e enquadramento sindical do trabalhador
  • Vínculo empregatício

    Notícias21/03/2015Rogério Monnerat
    A ausência de qualquer desses requisitos, aliada à constatação de que o prestador dos serviços assume os riscos da própria atividade, é suficiente para a conclusão de inexistência de liame empregatício... “O art. 100 da Lei Nº 9.504 /97, que estabelece normas para as eleições, determina que ‘a contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais não gera vínculo empregatício com o... Ao analisar o recurso ordinário da autora da ação, o desembargador relator pontuou que “os requisitos necessários à configuração do vínculo de emprego estão elencados no art. 3º da CLT , aos quais soma-se
  • Associado de Cooperativa não consegue vínculo empregatício com pizzaria

    Notícias11/04/2017Âmbito Jurídico
    dos requisitos necessários para configurar vínculo empregatício... A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) considerou inexistente o vínculo empregatício entre um funcionário da Cooperativa de Trabalhadores de Entregas do Rio Grande... Dessa forma, os desembargadores da 1ª Turma de Julgamento do TRT-RN acompanharam o voto do relator e negaram a existência de vínculo empregatício. Processo nº 0000747-85.2015.5.21.0010
  • Trabalhador que atuava na condição de "chapa" não consegue vínculo empregatício

    Notícias27/02/2015JurisWay
    Para o colegiado, esse depoimento confirma a ausência dos requisitos autorizadores do reconhecimento do vínculo empregatício e confirma a tese de que o autor prestou serviço na condição de autônomo, chapa... A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que tentou provar na Justiça do Trabalho seu vínculo com a empresa onde trabalhava eventualmente, como autônomo, em serviços de descarregamento... jornada prefixada, comparecendo apenas nos dias e horários em que chegavam entregas de mercadorias no reclamado, como também não se submetia a penas disciplinares caso não aceitasse o serviço, em total ausência
  • Brasileira que trabalhou em navios internacionais não comprova vínculo empregatício

    Notícias17/12/2014COAD
    O TRT também concluiu pela ausência dos requisitos do artigo 3º da CLT entre a Costas Cruzeiros e a auxiliar, necessários para o reconhecimento do vínculo... Sem um novo contrato, a brasileira ajuizou ação contra a empresa solicitando o reconhecimento de vínculo empregatício, para ter direito às verbas decorrentes do fim do contrato... A Oitava Turma do Tribunal Superior negou provimento a agravo de uma brasileira que tentou comprovar a existência de vínculo empregatício com a empresa estrangeira de cruzeiros marítimos Cruise Ships Catering
  • Indeferido vínculo empregatício de motorista que usava veículo próprio

    Notícias16/01/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator do acórdão, desembargador José Antônio Teixeira da Silva, que considerou improcedente o pedido de vínculo empregatício devido à ausência dos requisitos previstos no art... Em sua defesa, a transportadora negou a existência de vínculo empregatício, afirmando que o motorista foi contratado como transportador autônomo, nos termos da Lei 11.442 /2007... A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um motorista que solicitava reconhecimento de vínculo empregatício com a Novalog Distribuição e Logística
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