Vínculo Empregatício Requisitos em Artigos e Notícias

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  • Os requisitos do vínculo empregatício

    Notícias19/09/2018Catarine Barroso
    Você sabe o que é vínculo empregatício e como ele é formado... O vínculo empregatício nada mais é do que uma relação jurídica existente entre empregado e empregador, configurada pelo cumprimento de requisitos impostos pela lei... Assim, podemos dizer que quatro (4) são os requisitos legais para a configuração de vínculo empregatício: pessoalidade; não eventualidade; onerosidade; e subordinação
  • Vínculo empregatício

    Notícias21/03/2015Rogério Monnerat
    “O art. 100 da Lei Nº 9.504 /97, que estabelece normas para as eleições, determina que ‘a contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais não gera vínculo empregatício com o... A ausência de qualquer desses requisitos, aliada à constatação de que o prestador dos serviços assume os riscos da própria atividade, é suficiente para a conclusão de inexistência de liame empregatício... Ao analisar o recurso ordinário da autora da ação, o desembargador relator pontuou que “os requisitos necessários à configuração do vínculo de emprego estão elencados no art. 3º da CLT , aos quais soma-se
  • Juíza reconhece vínculo empregatício entre pastor e igreja

    Notícias02/04/2020AUDIÊNCIA BRASIL
    Vínculo empregatício Ao analisar o processo, a magistrada considerou relatos de testemunhas e concluiu que para ser pastor não era necessário nenhum requisito, nem mesmo pertencer à Igreja, bastando a... A juíza do Trabalho substituta Kamilla Mendes Laporte, de Aracaju/SE, reconheceu vínculo empregatício entre um pastor e igreja... Explicou que no início era voluntário, com o fim de prestar serviço, sem vínculo empregatício, como Pastor Evangélico, tendo como única obrigação a pregação da palavra de Deus, motivado exclusivamente
  • Vínculo empregatício

    Artigos14/02/2022Juliana Telles
    Quais são os requisitos para formação do vínculo empregatício... O que é o vínculo empregatício? A relação trabalhista entre uma pessoa física e um empregador, com remuneração salarial, consiste no vínculo empregatício . Mas o que caracteriza um empregador... Direitos do empregado com o vínculo empregatício Quando há vínculo empregatício , o empregador tem o dever de se responsabilizar por todos os direitos trabalhistas de seu empregado, seguindo rigorosamente
  • Motorista de Uber tem vínculo empregatício reconhecido

    Notícias29/08/2018Flavio Melocra
    A juíza relatora Sueli Tomé da Ponte, da 8ª Turma, apontou inexistência de “habitualidade, pessoalidade e subordinação”, pressupostos para se configurar vínculo empregatício... O próprio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região já reconheceu a questão desde a primeira vez que analisou ação movida por motoristas pedindo reconhecimento de vínculo empregatício... Foi reconhecida a relação de emprego vez que preenchido os requisitos da relação de emprego que são: Subordinação entre empregador e empregado; Habitualidade na prestação dos serviços; Onerosidade; Pessoalidade
  • Indeferido vinculo empregatício de motorista que usava veículo próprio

    Notícias15/01/2018Sthefany Almeida
    O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator do acórdão, desembargador José Antônio Teixeira da Silva, que considerou improcedente o pedido de vínculo empregatício devido à ausência dos requisitos... Em sua defesa, a transportadora negou a existência de vínculo empregatício, afirmando que o motorista foi contratado como transportador autônomo, nos termos da Lei 11.442 /2007... A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um motorista que solicitava reconhecimento de vínculo empregatício com a Novalog Distribuição e Logística
  • Subordinação gera vínculo empregatício entre advogado e escritório

    Notícias29/01/2020ADVOCACIA DIGITAL
    Desde que seja devidamente comprovada a relação de subordinação entre o escritório jurídico e o advogado associado, além do caráter não eventual do serviço prestado, resta formado o vínculo empregatício... Foi com base nesse entendimento que o juiz Ramon Magalhães Silva, da 17ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desconsiderou contrato de associação e reconheceu vínculo empregatício... De acordo com o juiz, estão presentes no caso os requisitos dos artigos 2º e 3º da CLT
  • Vinculo Empregatício.

    Artigos05/09/2021Danilo Rios
    Mas afinal, quando que é considerado vínculo empregatício... Em resumo, empregado é aquele que possui vinculo empregatício, conforme elencado no Art. 3º da CLT , enquanto o trabalhador, este, não possui vínculo empregatício, como por exemplo o autônomo, previsto... empregatício sempre se dará entre o empregador e uma pessoa física, ou seja, nunca haverá vínculo empregatício entre duas empresas
  • Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício entre pastor e igreja

    Notícias27/07/2021Yago Dias de Oliveira
    Em decisão recente, proferida sobre tema polêmico de cunho religioso, a juíza da 5ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE , Kamilla Mendes Laporte, reconheceu o vínculo empregatício entre um pastor e uma igreja... Em contrapartida, ao apresentar a sua defesa, a Igreja Mundial do Poder de Deus limitou-se à alegação de que não existia vínculo empregatício entre as partes, por compreender que o exercício do cargo pastoral... E, portanto, com este entendimento, a juíza da 5ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE reconheceu o vínculo empregatício entre as partes, condenando a Igreja Mundial do Poder de Deus para que proceda ao registro
  • Tribunal reconhece vínculo empregatício de executiva de vendas da AVON

    Notícias21/04/2015Danielli Xavier Freitas
    O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), mantendo decisão de primeiro grau, reconheceu vínculo empregatício de executiva de vendas com a empresa de cosméticos Avon... Em recurso no segundo grau, a empresa negou o vínculo empregatício e afirmou que houve entre as partes contrato de natureza civil, por meio do qual a trabalhadora comercializava produtos de forma autônoma... Dessa forma, por unanimidade, seguindo entendimento do juízo de primeiro grau, os membros da Segunda Turma reconheceram o vínculo empregatício entre a trabalhadora e a empresa Avon e negaram o pedido de
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