Vinculo Empregaticio em Artigos e Notícias

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  • Os requisitos do vínculo empregatício

    Notícias19/09/2018Catarine Barroso
    Você sabe o que é vínculo empregatício e como ele é formado... O vínculo empregatício nada mais é do que uma relação jurídica existente entre empregado e empregador, configurada pelo cumprimento de requisitos impostos pela lei... Assim, podemos dizer que quatro (4) são os requisitos legais para a configuração de vínculo empregatício: pessoalidade; não eventualidade; onerosidade; e subordinação
  • Vínculo empregatício

    Notícias21/03/2015Rogério Monnerat
    “O art. 100 da Lei Nº 9.504 /97, que estabelece normas para as eleições, determina que ‘a contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais não gera vínculo empregatício com o... O magistrado assinalou que a própria legislação eleitoral não permite vislumbrar, no caso, a existência de vínculo de emprego... A ausência de qualquer desses requisitos, aliada à constatação de que o prestador dos serviços assume os riscos da própria atividade, é suficiente para a conclusão de inexistência de liame empregatício
  • Vínculo Empregatício

    Artigos31/01/2024Steffany Tavares
    Com o deferimento do vínculo empregatício, o trabalhador terá direito a todos os benefícios trabalhistas... Isso garante o reconhecimento do vínculo empregatício e a proteção de seus direitos no âmbito trabalhista... Pessoa física: para haver vínculo empregatício, é obrigatório que quem preste o serviço seja uma pessoa física
  • Vinculo Empregaticio

    Artigos13/07/2023Helder Rios
    Não eventualidade: O trabalho realizado no âmbito de um vínculo empregatício deve ser contínuo, não eventual... Onerosidade: A onerosidade é um elemento que caracteriza o vínculo empregatício como uma relação de trabalho remunerada... É importante ressaltar que a presença conjunta desses elementos é fundamental para caracterizar um vínculo empregatício
  • Vínculo empregatício

    Artigos14/02/2022Juliana Telles
    Quais são os requisitos para formação do vínculo empregatício... O que é o vínculo empregatício? A relação trabalhista entre uma pessoa física e um empregador, com remuneração salarial, consiste no vínculo empregatício . Mas o que caracteriza um empregador... Direitos do empregado com o vínculo empregatício Quando há vínculo empregatício , o empregador tem o dever de se responsabilizar por todos os direitos trabalhistas de seu empregado, seguindo rigorosamente
  • Vínculo empregatício de estagiário

    Notícias21/03/2015Rogério Monnerat
    Com base nisso, o juízo de 1º grau determinou o reconhecimento do vínculo empregatício, mantido em 2ª instância, com a consequente anotação da carteira de trabalho e previdência social da reclamante, bem... 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) ratificou decisão de 1ª instância e manteve o reconhecimento de vínculo de emprego de uma estagiária com a Policlínica Serviços Médicos
  • Negado reconhecimento de vínculo empregatício de grávida!

    Notícias17/02/2023Cilas Blunno
    DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO E DA UNICIDADE CONTRATUAL... A 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro NEGOU o pedido reclamatório de reconhecimento de vínculo empregatício - unicidade contratual e estabilidade provisória de gestante - Negado ainda na mesma sentença... Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos de reconhecimento da ilegalidade da relação jurídica mantida entre as partes ('pejotização') e, consequentemente, de reconhecimento do vínculo empregatício
  • Vínculo empregatício entre Uber e motorista

    o vínculo empregatício... as tarefas Não eventualidade: O vínculo empregatício só existe quando o trabalho é prestado de maneira permanente... Para que um trabalho deixe de ser um “bico” e configure vínculo empregatício fundamentado na CLT , é necessário que estejam presentes estas características: Pessoalidade: é a própria pessoa quem desempenha
  • Vinculo Empregatício.

    Artigos05/09/2021Danilo Rios
    Mas afinal, quando que é considerado vínculo empregatício... Em resumo, empregado é aquele que possui vinculo empregatício, conforme elencado no Art. 3º da CLT , enquanto o trabalhador, este, não possui vínculo empregatício, como por exemplo o autônomo, previsto... empregatício sempre se dará entre o empregador e uma pessoa física, ou seja, nunca haverá vínculo empregatício entre duas empresas
  • Fisioterapeuta x vínculo Empregatício

    Notícias07/09/2016Thiago Gomes Taveira
    O vínculo empregatício foi reconhecido na sentença da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ)... Levenhagen, afirmou que, baseado em prova, o Tribunal Regional considerou a ausência de autonomia e organização própria características do trabalho autônomo e entendeu caraterizados os requisitos do vínculo empregatício... empregatício relativos à pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, estabelecidos no artigo 3º da CLT
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