Dica De Ouro, Advogado
há 10 horas

Trabalhadores ganham novo prazo para entrar com revisão do FGTS

Amplamente divulgada nos últimos meses a revisão de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma excelente oportunidade de reaver valores perdidos ao longo dos anos pela correção…

Gestantes vacinadas podem voltar ao trabalho presencial?

A Lei nº 14.151/21, ordenou o afastamento imediato das gestantes das atividades presenciais. Veja: Art. 1º Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo…

Covid-19. "Virtude do egoísmo" ou "virtude do coletivismo"?

A imagem acima neste artigo não é errônea. A espécie humana é imortal. Como imortal, a procura do saber como viver bem. As engrenagens no crânio 💀 é o pensar. E pensar não é fazer ou não fazer, por…

O empregado pode trabalhar em todos os domingos do mês?

Tanto a Constituição, como a Legislação Trabalhista garantem o direito do Descanso Semanal Remunerado ao empregado, que deve ser concedido preferencialmente aos domingos: Constituição Federal : Art.

O relatório conclusivo (finalização) de investigação policial pelo delegado de polícia no procedimento policial e seu valor informativo e probatório para a persecução penal

Joaquim Leitão Júnior [1] e Tristão Antonio Borborema de Carvalho [2] Não existe absolutamente nada de referencial teórico publicado sobre a temática em sites especializados de doutrina policial,…

Alteração no regime de bens

Muito se questiona acerca da possibilidade ou não do casal optar por alterar o regime de bens escolhido no ato do casamento. Desde o advento do Código Civil de 2002 há essa possibilidade sem a…

O Direito como coação e a sanção como motivadora do agir ético.

Resumo: O presente artigo visa analisar de forma expositiva e crítica uma das muitas concepções que envolvem o direito dentro de sua ordem de características positivistas, a concepção do direito como…
Adrianne Targa, Advogado
há 3 horas

Quais os benefícios do compliance trabalhista?

O compliance trabalhista representa um dos pilares de governança corporativa, com objetivo de criar e desenvolver a cultura organizacional - ética, transparência e eficiência da gestão - de forma que…
Herika Seabra, Bacharel em Direito
há 7 horas

Tudo o que você precisa saber o que mudou na Aposentadoria por Incapacidade Permanente.

Conforme as novas regras da previdência social a nomenclatura de aposentadoria por invalidez mudou para 𝘼𝙋𝙊𝙎𝙀𝙉𝙏𝘼𝘿𝙊𝙍𝙄𝘼 𝙋𝙊𝙍 𝙄𝙉𝘾𝘼𝙋𝘼𝘾𝙄𝘿𝘼𝘿𝙀 𝙋𝙀𝙍𝙈𝘼𝙉𝙀𝙉𝙏𝙀, no qual se…
Conor Farias, Advogado
há 2 horas

Auxilio Acompanhante: Saiba quem tem direito ao acréscimo de 25% na aposentadoria.

Muito vem se falando nas últimas semanas sobre o conhecido auxílio acompanhante, que consiste no acréscimo de 25% na aposentadoria de segurados que necessitam da assistência permanente de outra…