Claudia Neves, Advogado
há 7 horas

O Direito de Família Internacional

O Direito de Família ao contrário do que vulgarmente se pensa, não possui apenas uma expressão interna ao País. Por diversos fatores, seja pela vinda de estrangeiros ao Brasil, seja pela ida de…
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 9 horas

Repercussões trabalhistas e previdenciária do Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei 14.238/2021)

Veio a lume em 19/11/2021 a Lei 14.238, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Câncer. Em linhas gerais trata-se de um diploma legal que busca assegurar os direitos da pessoa com câncer,…

Crime de desacato: conheça melhor o art. 331 do código penal — Decreto-lei 2848/40

O art. 331 do Código Penal (Decreto-lei 2.848) tipifica o crime de desacato . Trata-se de um delito muito polêmico no ordenamento jurídico brasileiro. Muito se discute sobre as hipóteses de…

Algumas anotações sobre o novo marco de saneamento

ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE O NOVO MARCO DE SANEAMENTO BÁSICO Rogério Tadeu Romano I – A TITULARIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Isso foi bem explicado por Vitor Amauri Antunes(A…
Daniel Frederighi, Advogado
há 10 horas

O que fazer em caso de Erro médico?

A natureza humana está atrelada a um fato comum e universal que acontece com todos uma hora ou outra na vida: cometer erros. A frase “errar é humano”, apesar da singeleza com que se apresenta,…

Filho(a) completou 18 anos, posso parar de pagar a pensão alimentícia? - Por João Pedro Silva de Souza

Nos termos do artigo art. 229 da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) “Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores”. Neste mesmo sentido, o Estatuto da Criança…
LEXNET Consultoria, Advogado
há 12 horas

O Futuro, Juntos e Desarmados

Autores: Stanley Martins Frasão , Advogado Sócio de Homero Costa Advogados e Cristina Simões Vieira , Estagiária de Homero Costa Advogados O que é a Agenda 2030 ? é um plano para governos,…
Erick Sugimoto, Estudante de Direito
há 15 horas

O que é inflação e quais são as suas consequências?

Como já dizia Ronald Reagan: “A inflação é tão violenta como um assalto, tão assustadora quanto um ladrão armado, tão mortal quanto um assassino”. Já Milton Friedman define o que é inflação de uma…

O Arresto On-line diante da ausência de citação do Devedor.

Você sabia que pode ser realizado o ARRESTO ON-LINE de bens do Devedor mesmo que este ainda não tenha sido citado na Ação de Execução? Sim, pode ser efetuado o arresto de bens do Devedor ainda que…
Priscila Mendes, Advogado
há 11 horas

As consequências da publicidade infantil

Antes de explicarmos os conceitos e as discussões que circundam a publicidade infantil, é necessário conceituar qual faixa etária é estabelecida como criança. A criança é um indivíduo em…