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Blog do Jusbrasil
mês passado

Novo curso gratuito no Jusbrasil Academy

Foram milhares de alunos em apenas 2 meses desde o lançamento inicial do Jusbrasil Academy. Agora, a plataforma volta em seu 2º lançamento ainda mais completa, com um curso inteiramente novo : Guia…

Muitas "curtidas" e comentários garantem vaga na Newsletter Jusbrasil?

A Newsletter Jusbrasil é uma pequena amostra das publicações que atendem a critérios que reforçam a nossa missão de conectar as pessoas com a justiça por meio da informação . Por essa razão,…
Victor Emídio, Estudante de Direito
há 11 horas

Existe crime de constrangimento ilegal em ato imoral?

Não há dúvidas de que a liberdade é um de nossos bens mais preciosos. Tanto é verdadeira a afirmação anterior, que existem, no Direito brasileiro, diversos dispositivos legais que tratam, justamente,…

Como simular a aposentadoria pela internet? Conheça!

O INSS disponibiliza uma ferramenta para você simular a sua aposentadoria, no sistema Meu INSS . Essa função tinha sido desativada em novembro/2019, logo após aprovação da Reforma da Previdência .

Cadastro de reserva no concurso público: tenho direito à nomeação?

Você passou meses ou até anos estudando para aquele concurso tão sonhado, porém, a administração pública não faz logo a sua nomeação porque você está no cadastro de reserva. Nos últimos tempos, tem…

Construí minha casa no terreno do meu sogro. E agora?

Situação que gera muita insegurança no casal é aquela em que, no início do casamento ou em certa altura da vida, os sogros de um ou de outro disponibilizam um terreno a ser usufruído pelo casal, para…

Semana da Advocacia no Simples Nacional

Olá amigos e amigas Jusbrasileiros, tudo bem? Temos um convite bastante especial para vocês hoje. Participem GRATUITAMENTE da Semana da Advocacia no Simples Nacional , que acontecerá a partir do dia…
Ananda Cardoso, Advogado
há 6 horas

Atraso no pagamento da pensão alimentícia: Mães não deixem para depois os direitos dos seus filhos

Em mais um início de mês, após trabalhar arduamente no mês anterior, o seu salário cai na conta, você imediatamente paga o aluguel, conta de água, energia, compra o gás e o básico de comida, quita a…

A LGPD e o Direito Imobiliário: 1ª sentença do Brasil aplicando LGPD no ramo imobiliário

Por Luciana de Carvalho Paulo Coelho. Muito está se falando nos últimos dias sobre a LGPD – Lei Geral de Proteção de dados, que foi promulgada em 14.8.2018 e entrou em vigor em setembro de 2020,…
Diene Santos, Advogado
há 6 horas

Estabelecimentos comerciais podem exigir valor mínimo para compras com cartão?

Não pode, de acordo com o código de defesa do consumidor os estabelecimentos não podem exigir valor mínimo de compra para passar o cartão. De fato, atualmente a maioria dos estabelecimentos opta por…