Blog Digesto
há 3 dias

#DigestoRecomenda: livros, filmes, podcasts e TEDs para relaxar da rotina

Após uma rotina intensa entre escritório, reuniões e júris, o que uma pessoa advogada pode fazer para relaxar? Como nem só de trabalho são constituídas as experiências profissionais e de vida,…

[Pensar Criminalista]: Audiência de custódia deve ser realizada em qualquer espécie de prisão

Olá, amigos! Recentemente os Ministros André Mendonça e Cármen Lúcia proferiram duas importantes decisões sobre a audiência de custódia. Nas Reclamações 53.807 e 54.774 foi decidida a necessidade da…
Ariel Oliveira, Advogado
há 12 horas

Você sabe o que é Rescisão Indireta?

De uma forma simples, a RESCISÃO INDIRETA seria a “justa causa” aplicada pelo funcionário a empresa. Ao contrário do que é perpetuado, o contrato de trabalho é uma via de mão dupla, ou seja, da mesma…
Lilia Gomes, Advogado
há 12 horas

Lei Maria da Penha: 16 Anos.

No último domingo, 07/08/2022, a Lei 11.340/2006 [1] , conhecida como Lei Maria da Penha, completou 16 anos e é importante refletirmos sobre seu papel no enfrentamento à violência contra mulheres e…
Julio Martins, Advogado
há 12 horas

Tenho três filhos mas apenas um deles merece minha herança. É possível beneficiá-lo exclusivamente?

O PODER DE DISPOR SOBRE O PATRIMÔNIO sofre diversas limitações legais e é importante considerá-las quando se analisa a DESTINAÇÃO dos seus bens, sob pena de toda a vontade e planejamento serem…
Luma Dórea , Advogado
há 12 horas

Dia dos Advogados, poder da palavra, escuta empática e o Estado Democrático de Direito

Hoje, dia 11 de agosto, é celebrado o dia dos Advogados. Enquanto eu pensava sobre o que dizer ao mundo neste dia, diversos temas iam desfilando em minha mente, como a profissão do advogado, a função…
Ezequiel Silveira, Advogado
há 21 horas

A Emenda Constitucional 116 e a sua constitucionalidade à luz dos Princípios da Liberdade Religiosa e da Laicidade Estatal

1. INTRODUÇÃO No dia 17 de fevereiro de 2022, foi promulgada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional (EC) n° 116, que imuniza do pagamento de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), os…

Due Diligence imobiliária: proteção jurídica na compra e venda de imóvel

Trata-se de uma espécie de “auditoria” prestada pelo advogado especializado em direito imobiliário, que tem por finalidade analisar os riscos do negócio de compra e venda do imóvel onde será…
Natalia Sales, Advogado
há 12 horas

Quais são os benefícios do INSS para os dependentes?

Quem são considerados dependentes pelo INSS? O INSS estabelece três classes para definir quem poderá ser dependente: Classe : Cônjuge, companheiro, filho menor de 21 anos, filho maior de 21 anos que…

Dores “morríveis” e dores “matáveis” envoltas na denunciação

Definir limites é fundamental contra qualquer tipo de ameaça de morte vinda de revanchistas corruptos, mas o que uma pessoa que sofre estereótipos, preconceitos, tortura psicológica e o mais é capaz…