Teria havido revelação de segredo profissional?

TERIA HAVIDO REVELAÇÃO DE SEGREDO PROFISSIONAL? Rogério Tadeu Romano I – O FATO Segundo o site Poder 360, em 26 de junho de 2022, o Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) e o Coren-SP (Conselho…

Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio

CONDÔMINO QUE EXERCE POSSE SEM OPOSIÇÃO DO COPROPRIETÁRIO PODE PEDIR USUCAPIÃO EM NOME PRÓPRIO Rogério Tadeu Romano No direito romano, já se via que a usucapião tinha uma característica dos modos…

Como calcular as verbas rescisórias em caso de pedido de demissão?

Se você quer saber como funciona o cálculo no pedido de demissão do trabalhador, esse texto é para você. É importante, caro leitor, que você fique comigo até o final desse artigo, pois aqui vou te…

O Estupro, o Aborto e a Mentira

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina…
Yuri Rodrigo, Estudante de Direito
há 14 horas

Teoria do Desvio Produtivo: Preservação do nosso tempo útil

Introdução É emblemático o vídeo do ator/comediante Fábio Porchat publicado no canal “Anões em chamas” há 9 anos em que ele como consumidor de uma empresa de telefonia móvel, tenta desesperadamente…
Leila Santos, Estudante de Direito
há 12 horas

A Adultização e a Erotização Infantil

IMAGEM 1- “De Patricinha a Patroa”. “Fonte: Pinterest”. Introdução Com certeza você já ouviu falar sobre algo relacionado ao tema, não é mesmo? Com o avanço tecnológico e tantas facilidades de acesso…

Quais provas são admitidas nos Juizados Especiais? Posso juntar documento novo quando na interposição do Recurso?

Autora: Vanessa Kaniak é Professora, Mestre, Especialista, Juíza não Togada (2012-2020) e Advogada. Quando colocamos a nossa atenção nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, devemos observar as…
Julio Martins, Advogado
há 12 horas

A herança é composta só por um imóvel e não concordo em permanecer em condomínio com os outros herdeiros. E agora?

NEM SEMPRE temos em mãos um caso amigável de INVENTÁRIO E PARTILHA a ser solucionado da forma mais rápida (e econômica) no Tabelionato de Notas, na forma da Lei 11.441/2007. Quem milita com o Direito…

Diferença entre dano ambiental e impacto ambiental

Artigo original em https://advambiental.com.br/diferenca-entre-dano-ambiental-e-impacto-ambiental/ 🔴 INSTAGRAM: https://www.instagram.com/advocaciaambiental / É comum nos deparamos com situações…

Ausência de prova de dano ambiental anula auto de infração

Artigo original em https://advambiental.com.br/ausencia-de-prova-de-dano-ambiental-anula-auto-de-infracao/ 🔴 INSTAGRAM: https://www.instagram.com/advocaciaambiental / De início, repise-se o que…