Jusbrasil, Advogado
há 10 dias

Colabore com o time de experiência do Jusbrasil

Sabia que as melhores ideias para nossos produtos surgiram de conversas com as pessoas que usam o Jusbrasil no dia a dia? Se você é uma dessas pessoas, já teve alguma ideia, ou gostaria de contribuir…
Eduardo Fischer, Advogado
há 6 horas

Recolhimento do adicional de RAT

Muitos contribuintes ficaram assustados recentemente com uma informação no site da Receita Federal, onde o órgão teria constatado “indícios de informações indevidas no GILRAT, que trata da…

A mediação como forma célere de resolução de conflitos

O Conselho Nacional de Justiça regulamentou a resolução de conflitos através da Resolução n. 125, de 29 nov. 2010, criando vários meios e mecanismos para implementação nas justiças da União e dos…

Proteção de Dados, Chave PIX e Sequestro Relâmpago

A chave PIX, criada para ser utilizada pelo novo sistema de pagamento instantâneo regulamentado pelo Banco Central do Brasil, em teste nas instituições financeiras desde o dia 05 de outubro de 2020…

Anotações sobre os recursos hídricos dentro do enfoque do direito

ANOTAÇÕES SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS DENTRO DO ENFOQUE DO DIREITO Rogério Tadeu Romano I – A ÁGUA O professor Luís Paulo Sirvinskas ( Manual de Direito Ambiental . 11 Ed. São Paulo: Saraiva, 2013,…

Crimes Digitais e a LGPD

No século passado, o mundo com o qual conhecemos passava por uma revolução tecnológica. A Década de 90, foi considerada como a década do sinal analógico, a década do sinal CDMA, Pages, celulares com…
Tiago Arielo, Advogado
há 6 horas

Teoria do diálogo das fontes no âmbito penal e sua importância na inovação de teses

1. INTRODUÇÃO Este presente esforço intelectivo tem por escopo desenvolver um discurso sobre a teoria do diálogo das fontes como forma de resolução de antinomias, estudando se os métodos mais…

Políticas Públicas de Inclusão e o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Autor: Luana Filgueiras Esmeraldo Coautor: Claudio de Maceda Veloso RESUMO O presente trabalho tem como objetivo tratar sobre as políticas públicas de inclusão da pessoa com deficiência, abordando…

O surgimento dos direitos humanos na Universidade de Salamanca

Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicas que devem gozar todos os seres humanos, pressupondo o acesso às condições elementares para o gozo de uma vida digna, além de garantir a…

A contagem dos juros de mora em relação a cheque prescrito

A CONTAGEM DOS JUROS DE MORA COM RELAÇÃO A CHEQUE PRESCRITO Rogério Tadeu Romano I - REsp 1.768.022 . A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no caso de cheque prescrito…