Newsletter Jusbrasil: como escolhemos as publicações?

Bom dia, pessoal! Tudo bem? Nós, da Comunidade Jusbrasil, recebemos diariamente mensagens de autores querendo entender o que é preciso para que seus textos sejam selecionados para a Newsletter do…

Devo, não nego. Pago quando puder!

Com certeza você, caro leitor, já deve ter lido ou escutado a expressão dita no título deste pequeno artigo, “ devo! não nego, pago quando puder. ” Jargão popularmente conhecido, muitas vezes…

Estou desempregado e não consigo pagar a pensão do meu filho. Posso ser preso?

Com a crescente taxa de cidadãos desempregados em nosso país, constantemente surge o questionamento, se permanece a obrigação de pagar pensão alimentícia em caso de desemprego do alimentante, em que…
CONTATO e SCHIAVON, Advogado
há 17 horas

Internet of Toys: A nova dor de cabeça dos pais com o uso de brinquedos

A evolução tecnológica mundial alterou radicalmente a maneira sob a qual a sociedade se relaciona no mundo. Se tornou cada vez mais comum encontrarmos coisas/bens conectados à Internet ou ao…

Músico pode ser MEI?

Recentemente, perguntaram-me se um Músico poderia ser MEI (Microempreendedor Individual). E a resposta é sim! Não apenas o músico, mas várias outras atividades podem sair da informalidade e utilizar…

O Desvio de Função do Servidor Público

Para assistir ao vídeo sobre o tema: https://youtu.be/Dfo6_KIHhLU O desvio de função se caracteriza o servidor passa a exercer atribuições diversas daquelas que correspondem ao cargo para o qual foi…

R$ 1.878.815.524.802,19

Haja fôlego para pronunciar: “Um trilhão, oitocentos e setenta e oito bilhões, oitocentos e quinze milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e dois reais e dezenove centavos”. Esta foi a…

Você sabe como aumentar o valor da sua aposentadoria?

Como posso aumentar o valor do meu benefício? Vamos trazer nesse artigo, as principais formas de aumentar o seu benefício do INSS. Nesse ponto, aqui quero deixar claro, que as revisões são cabíveis…
Flávio Tartuce, Advogado
há 14 horas

Da impossibilidade de reconhecimento da multiparentalidade em casos de adoção prévia.

DA IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE EM CASOS DE ADOÇÃO PRÉVIA. INAPLICABILIDADE DA TESE DO TEMA N. 622, JULGADO PELO STF. Flávio Tartuce [1] Com enorme impacto para a teoria e…

Descubra quais impostos o médico deve pagar

No caso do médico , é fundamental saber quais são os impostos obrigatórios , independente se você atua como pessoa jurídica ou física. Mas também entendo que antes de entrar em uma carreira, é muito…