LGPD e telemedicina: para além do consentimento

Embora a consulta médica presencial permaneça sendo considerada padrão ouro, isto é, referência no atendimento ao paciente, é inegável que a telemedicina , especialmente a teleconsulta, após ser…

A proteção ineficiente dos princípios da moralidade administrativa em razão das alterações promovidas pela Lei n. 14.230/21.

Resumo: As alterações promovidas pela Lei n. 14.230 /21, no tocante à Lei de Improbidade Administrativa , alteraram sensivelmente o trato da improbidade administrativa. Condutas antes consideradas…

Análise da teoria da justiça de Nancy Fraser e a sua aplicabilidade na sociedade contemporânea.

Com o avanço a I.A Inteligência Artificial, algumas empresas começaram a criar músicas e copiar vozes de cantores aposentados ou mortos e reproduzi-las em covers e músicas novas. O avanço dessa…
Hiromoto Advocacia, Advogado
há 22 horas

8 doenças mentais que dão direito ao auxílio-doença e aposentadoria

Os transtornos psicológicos afetam a capacidade cognitiva, psíquica ou mental do indivíduo, muitas vezes tornando o mesmo incapaz de trabalhar. Assim, algumas dessas doenças podem garantir que o…

Diferenças entre herança, legado e espólio

Quando uma pessoa física (natural) falece, ela deixa o espólio, que é o conjunto de sua massa patrimonial (o que chamamos de massa falida caso se trate de pessoa jurídica). Esse espólio abrange a…

BPC/LOAS – Juros abusivos nos empréstimos pessoais

Embora a Medida Provisória nº 1.106 de 2022 tenha autorizado a realização de empréstimo consignado para beneficiários do BPC/LOAS (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA), ainda continua existindo o…
Alex Xerez, Advogado
há 19 horas

Recebi uma intimação para comparecer na delegacia. O que fazer?

A intimação policial para prestar esclarecimentos na delegacia ocorre quando existe uma investigação ou inquérito policial em andamento, com o intuito de identificar o que de fato aconteceu e quem…

Entenda o que é PPP: fundamentos e considerações.

INTRODUÇÃO Inicialmente precisamos entender que este é um benefício é concedido exclusivamente aos trabalhadores que exercem atividades profissionais com exposição a agentes nocivos à saúde e/ou à…

Lei Henry Borel e a Parte Especial do Código Penal

1. INTRODUÇÃO Publicada em 25 de maio de 2022, a Lei nº 14.344 /2022, conhecida como Lei Henry Borel, instituiu um sistema protetivo para a criança e o adolescente, em face de atos de violência…
Henrique Pereira, Advogado
há 22 horas

Principais Motivos do INSS negar sua Aposentadoria

7 MOTIVOS PORQUE O INSS NEGA APOSENTADORIAS, O QUE FAZER? 1. Falta de tempo de contribuição no dia do pedido de aposentadoria O cálculo do tempo de contribuição é algo bastante complexo de realizar.