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Correção FGTS, Estudante
há 16 horas

Revisões de aposentadoria: 4 ações para advogados aumentarem seus lucros com teses previdenciárias

Erros no cálculo dos valores de benefícios e aposentadorias, falta de informação aos segurados sobre seus direitos e análises equivocadas do INSS são algumas das situações que podem fazer os...

A visão do inimigo irreal!

Professor e Advogado, Liberal Democrata, Sem foto não aceito, perfil fake igual, nenhuma violência gratuita será bem vinda, não gostou, não adicione! Isso está escrito no meu Instagram, mas acho que...

Francisco Ramon, Advogado
há 56 minutos

Passar na OAB demanda apenas conhecimento jurídico?

Hodiernamente o que não faltam são cursos prometendo a tão sonhada aprovação na prova da OAB. E de fato são cursos excelentes, todavia talvez nem sempre a sua aprovação vá depender somente do seu...

Victor Emídio, Estudante de Direito
há 21 horas

O que mudou na legítima defesa após o Pacote Anticrime?

A Lei 13.964 /19, popularmente conhecida como “anticrime”, acrescentou um parágrafo único ao art. 25 do Código Penal , que passou a ter a seguinte redação: “Art. 25 - Entende-se em legítima defesa...

Pensão Por Morte

Com a Reforma da Previdência, não houve alterações nos requisitos do Benefício de Pensão por Morte. Assim, os fatos que geram os benefícios continuam sendo ou a MORTE (natural, acidentária ou...

Bianca Ragasini, Bacharel em Direito
há 17 horas

Medicamentos de alto custo: reserva do possível ou mínimo existencial?

Inicialmente, antes mesmo de explicar o debate existente acerca destes dois princípios, faz-se necessário o entendimento de cada um deles, para compreendermos sua relevância no direito administrativo...

Condomínio tem direito a danos morais?

Muito se falou sobre a decisão da ministra Nancy Andrighi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que derrubou uma condenação de R$250 mil em danos morais a uma família que fez festa...

Advogados paranaenses querem exame da OAB mais rigoroso

Foi notícia aqui no Jusbrasil que em pesquisa realizada 70% dos Advogados paranaenses seriam favoráveis a que seu aumentasse o rigor do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (1). Bem, em primeiro,...

Bruno Mendes, Professor
há 15 horas

A evasão ou fuga de presos no Sistema Penitenciário...

Evasão e fuga são palavras sinônimas, ou seja, representam a mesma ação, que é a de fugir , escapar , evadir , escapada , entre outras. Muita gente já deve ter escutado que fugir é direito do preso,...

Artigo 5º do CPP

Art. 5o Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado : I - de ofício; II - mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de...