Reforma e modernização do sistema tributário brasileiro: impactos sobre o Imposto de Renda (IR)

CACEMIRO, Wellington [1] CACEMIRO, Yasmin do Carmo [2] 1. INTRODUÇÃO Até o fechamento do presente, ainda na primeira quinzena de junho de 2021, a consumação de uma ampla reforma permitindo…

Conselhos para advogados iniciantes (Parte 02)

"...Ou você vive Lady Gaga ou morre Pepê e Neném"... (Trecho da música, Mãe. Rapper Emicida. Álbum: Sobre Crianças, Quadris, Pesadelos e Lições de Casa. Ano 2015. Gravadora: Laboratório Fantasma).
Nilton Marks, Bacharel em Direito
há 10 minutos

Prova das Provas nas Relaçãoes de Empregadoe Empregador

PROVA A prova é de enorme importância para que o juiz conheça os fatos alegados pelas partes e solucione a demanda pleiteada. Além disso, é exatamente por meio da prova que o reclamante tem a…
Nilton Marks, Bacharel em Direito
há 15 minutos

Professores seus direito e deveres na Consolidação das Leis Trabalhistas

Na condição de profissionais de educação, habilitados em educação superior (graduação), os docentes da educação infantil, do ensino fundamental e médio, podem atuar em instituições públicas ou…

Contratação de Funcionário

A admissão de novos colaboradores é uma das principais tarefas agregadas às responsabilidades do Departamento Pessoal das empresas, uma vez que, a relevância desta atividade está atribuída à…
Nilton Marks, Bacharel em Direito
há 24 minutos

Prescrição Bienal e Quinquenal

A partir dessa violação de direito se inicia um prazo de dois ou cinco anos para o trabalhador ingressar com a reclamação trabalhista na Justiça do Trabalho, conforme estabelece o artigo 7º, XXIX, da…
Nilton Marks, Bacharel em Direito
há 1 hora

Licença-Maternidade-CLT

Tudo o Que Você Precisa Saber A licença-maternidade é um direito garantido pela Constituição e pela CLT, assegurando que mães possam ficar com seus bebês por 120 dias ou mais, sem prejuízo de salário…
Nilton Marks, Bacharel em Direito
há 1 hora

Menor no Trabalho CLT

Contratação de Menor de 18 anos, o que você precisa saber? A primeira coisa que você precisa entender é a legislação que rege as particularidades da contratação de um menor de 18 anos . Essas regras…
Nilton Marks, Bacharel em Direito
há 45 minutos

Mulher na Consolidação das Leis Trabalhistas

A proteção do trabalho da mulher e os impactos da reforma trabalhista A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER ANTES DA LEI 13.467/2017 Desde os proêmios da história a mulher sempre foi tratada como um ser…