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Artigos e notícias jurídicas relevantes para você.Criar meu feed
Pedro Custódio, Advogado
há 12 horas

Advogado: você precisa mesmo de um escritório físico?

Há exatamente um ano atrás eu estava deixando o escritório de advocacia no qual trabalhava para me lançar no mercado como advogado. - Ué, mas você já não era advogado? Sim. Mas o mercado não me...

A inversão do princípio da razoabilidade

Por Guilherme Espíndola Kuhn A Constituição Federal e a Convenção Americana de Direitos Humanos asseguram a razoável duração do processo como uma garantia da mais alta importância. A CF, em seu...

Dolo eventual ou culpa consciente? Rapaz epilético atropela 18 pessoas em Copacabana

Gostou do vídeo? No youtube tem muito mais: https://goo.gl/Eaf2VE Olá pessoal, tudo bom? Hoje o tema do nosso artigo é um caso bastante triste que aconteceu recentemente no Rio de Janeiro e ainda faz...

Recebi um cheque e demorei muito para depositá-lo. O que fazer?

Conforme o art. 33 da Lei 7.357 de 02 de Setembro de 1985, o cheque deve ser apresentado para pagamento, a contar do dia da emissão, no prazo de 30 (trinta) dias, quando emitido no lugar onde houver...

Mais de 50% dos presos em flagrante não completaram o ensino fundamental

Por Pedro Magalhães Ganem Fiz uma pesquisa para a realização da monografia na especialização de Ciências Criminais e algo me chamou bastante a atenção: mais de 50% dos presos em flagrante não...

A ação de restituição de tributos indevidos

A pessoa jurídica, como qualquer outro contribuinte, tem direito de pleitear perante a autoridade fazendária a restituição de tributos indevidos. Esse pagamento a maior pode ocorrer em razão de erro...

O caso da "Titela Antecipada" e o dever de ser pedagógico e simples ao atender seu cliente

- Doutora Astrogilda, tudo bem? - Tudo, minha querida! - Doutora, o juiz já deu a Titela Antecipada que a senhora pediu? Não é para achar graça, mas este fato ocorreu e fez a Doutora Astrogilda...

Fui abordado na Balada Segura, o que fazer?

Esta é uma pergunta corriqueira aos advogados que militam em causas de direito de trânsito, ou seja, trata-se de um tema importante à ser abordado. Basicamente, o corpo elimina o álcool de três...

Filipe Magalhes, Estudante de Direito
há 9 horas

Como você aproveita a plataforma do Jusbrasil?

Há um bom tempo acompanho a plataforma do Jusbrasil e durante este tempo sempre tentei me habituar a um ritmo de leitura constante e devidamente selecionado. Contudo, as vezes me pergunto se devo...

A responsabilidade civil pelo dano moral decorrente de vício do produto

Resumo : O presente artigo tem por escopo analisar de qual forma a Lei 9.099/1990 trata a responsabilidade civil pelo dano moral em uma relação de consumo, especialmente, quando este dano é advindo...