Correção do FGTS

Correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Está em voga o assunto sobre a correção monetária do FGTS. Toda essa repercussão é em razão do julgamento da Ação Direta de…

A extrafiscalidade da tributação no crédito de carbono, por Frederico Cortez

A questão ambiental vem sendo o principal tom adotado em reuniões de cúpula pelo globo terrestre, tanto de natureza política, como também em fóruns de economia. O Brasil pelo fato de ser considerado…
Dimitri Malventi, Advogado
há 13 horas

Como consultar se o patrão está pagando o INSS em dia de maneira fácil, rápida e online?

Para ter acesso ao CNIS, você precisa acessar o site ou aplicativo do Meu INSS da seguinte forma: Acesse o portal Meu INSS ( https://meu.inss.gov.br ) ou baixe o aplicativo Clique para fazer login…
Julio Martins, Advogado
há 1 hora

Iniciei o Inventário e vi que o imóvel da herança ainda está em nome do meu Tataravô. E agora?

Um dos princípios basilares e inafastáveis no Registro de Imóveis é aquele que trata da CONTINUIDADE. Não pode haver quebra do elo de continuidade entre o titular registral e aquele que pretende, com…
Andressa Wulf, Bacharel em Direito
há 3 horas

Recusa do empregado em tomar a vacina contra a COVID-19 e a dispensa por justa causa: tudo o que você precisa saber acerca deste empasse

A pandemia da COVID-19 já fez milhares de vítimas desde o ano de 2020. Pensando nisso, os governos aliados aos grandes laboratórios não têm poupado esforços para o desenvolvimento e a produção de…
Juri Descomplica, Bacharel em Direito
há 15 horas

Entenda a revisão da correção do FGTS

De modo geral a revisão da correção dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pede a correção dos valores de todos os trabalhadores que foram afetados entre os anos de 1999 a 2013,…

Prorrogação de Prazo para Pagamento de Precatórios

Recentemente, com a aprovação da Emenda Constitucional n.° 109, de 15 de março de 2021, apelidada de PEC Emergencial, fato curioso, passou despercebido por muitos, no que diz respeito à prorrogação…

Revisão do FGTS (1999 - 2013)

Claramente, observa-se que um dos assuntos mais comentados do âmbito jurídico no momento é a "Revisão do FGTS" . No mesmo instante em que o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu o referido tema em…
Alice Rocha, Estudante de Direito
há 13 horas

As organizações que administram o relacionamento entre os agentes econômicos internacionais.

No contexto do século XXI, o mundo encontra-se cada vez mais globalizado, isto é, o modelo econômico capitalista, aproximando espaços geográficos, interligando culturas, economias e políticas de…

Gostaria de saber se você tem direito a correção de seu FGTS no período compreendido entre os anos de 1999 e 2013?

Sinop/MT, 08 de maio de 2021 No ano de 1991, foi criada em meio ao plano de combate a hiperinflação pelo Governo Federal a Taxa Referencial (TR), ou seja, uma taxa de juros de referência que na época…