Bruno Godoi, Advogado
há 7 horas

Emancipação de menor de idade

A Emancipação é uma possibilidade presente no ordenamento jurídico brasileiro para que uma pessoa menor de 18 anos adquira capacidade civil e possa exercer direitos não permitidos por menores de…
Henrique Tldense, Estudante de Direito
há 6 horas

Artigo 8 do Estatuto Henrique Tldense do dia 10 de janeiro de 2017.

ARTIGO 8- ter sede e fome de justiça contra assassinos,estupradores, bandidos e de toda laia de gente vagabunda. Justiça Tldense, uma prática reiterada de um ato de militar a favor da, justiça…
Bruno Godoi, Advogado
há 7 horas

Imposto sobre doação de imóvel

A doação de imóveis é uma prática regulamentada pelo Código Civil é possível de ser feita entre qualquer pessoa, com ou sem grau de parentesco. No entanto, é mais comum entre pais e filhos e é o que…

Produto com defeito e a compra via internet ou via telefone

Texto de autoria de Monnyse Nunes de Carvalho. Publicado primeiramente em https://monnysenunesadvocacia.adv.br/ Intagram: @advocaciamnc Sumário: 1. Devolução do produto comprado pela internet, quem…
Julio Martins, Advogado
há 10 horas

Inventário Extrajudicial e pré-mortos, pós-mortos e comorientes...

O ilustre autor Arthur Vasco ITABAIANA DE OLIVEIRA (Curso de Direito das Sucessões. 1954) assim já ensinava: "A abertura da sucessão dá-se no momento da morte do 'de cujus', e não outro momento…
Débora Ferrari, Advogado
há 7 horas

Voo Cancelado?

Um voo deve ser cancelado com antecedência, e isso não se trata de cortesia. A ANAC informa que toda alteração deve ser comunicada com no mínimo 72 horas de antecedência ao horário originalmente…
Daniel Arruda, Advogado
há 6 horas

Tomei Ban! E agora?

Primeiro passo é conferir o motivo do ban e entrar em contato com o suporte do jogo ou da plataforma de streaming, pois existem diversos tipos de bans (Bot/Transações/hacks) e contas (PC/Console). Na…

Exceções ao princípio da territorialidade

Exceções ao princípio da territorialidade Aplicação da lei processual penal brasileira no exterior: Aplica-se a lei processual brasileira no exterior nos seguintes casos: 1 – em território sem…

Princípio da territorialidade, devido processo e território

Princípio da territorialidade: A norma processual penal é regida pelo princípio da territorialidade. O Código de Processo Penal aplica-se em todo o território nacional. A aplicação de norma…
Rafael Pettinati, Advogado
há 4 horas

Produtor Rural Pessoa Física - Compensação de Prejuízos

O produtor que exerce a atividade rural por intermédio da pessoa física possui uma vantagem muito grande que foi disponibilizada à categoria. Caso ele venha a ter resultados negativos em um…