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É nula citação entregue em local diverso do apontado em petição

É nula a citação entregue em endereço diverso do informado na petição inicial. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que anulou citação do Banco do Brasil referente a reclamação...

Gerson Aragão, Defensor Público
há 17 horas

Você esquece o que estuda? Se liga nas dicas de memorização!

Se liga nas técnicas para que não se esqueça o que estudou. Saiba um pouco mais sobre elas no vídeo abaixo: https://www.youtube.com/embed/UlA6vu6VcE0 Se você quiser avanças em técnicas e estratégias...

Teste do Etilômetro: Fazer ou Não? Conheça seus direitos!

I - INTRODUÇÃO A Constituição do Brasil de 1988, influenciou de sobre maneira as normas descritas no Código de Trânsito brasileiro . Sendo assim, iniciaremos este estudo apontando algumas menções...

A sangue frio (Parte 2)

Por André Peixoto de Souza Leia a primeira parte do texto A sangue frio AQUI . É uma questão aberta para dois fatores na criminologia: o problema da verdade no processo e a midiatização do direito...

O Cortiço: a transformação pelo interacionismo

Por Iverson Kech Ferreira O Cortiço, obra de 1890 do romancista naturalista Aluísio Azevedo , retrata, além das paisagens urbanas que refletiam as formações das vilas e guetos dos trabalhadores...

Valor do dia-multa.

De acordo com o Código Penal, o “dia-multa” é o valor unitário a ser pago pelo réu a cada dia de multa determinado pelos magistrados. A quantia é recolhida ao Fundo Penitenciário Nacional e deve ser...

Rose Costa, Advogado
há 8 horas

O Trabalho Infantil nos meios de Comunicação

O TRABALHO INFANTIL NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO 1. INTRODUÇÃO O presente artigo científico tem por escopo abordar sobre o trabalho infantil nos meios de comunicação e a exploração da atividade infantil...

Peculiaridade no cabimento dos Embargos de Divergência - Súmulas 315 e 316 do STJ

O artigo 1043 do NCPC , diz que é embargável o acórdão de órgão fracionário que: · em recurso extraordinário ou em recurso especial, divergir do julgamento de qualquer outro órgão do mesmo tribunal,...

O Dano Moral na relação de trabalho, de quem é a competência ?

São inúmeras as formas de se praticarem atos que atentam contra a higidez física, mental e psicológica da pessoa enquanto se encontra na condição de trabalhador. O ambiente de trabalho costuma...

Elder Fogaça, Estudante de Direito
há 22 horas

Série - Questões de Prova Oral - Direito Constitucional

Questão oral: Diferencie imunidade material e a imunidade formal concedida aos deputados federais e senadores, abordando, de forma fundamentada, a possibilidade de prisão do congressista. INTRODUÇÃO...