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A relevância da opção ortotanásia em tempo da COVID 19 – ciência e direito.

Este artigo tem o objetivo de levar os leitores para uma reflexão referente a dignidade humana, baseado no parâmetro das leis brasileiras, com referências especiais na Constituição Federal de 1988 e…
Renan Apolônio, Advogado
há 8 horas

Resenha do filme Crimes de família

Resumo: O filme Crimes de Família é a mais nova produção cinematográfica argentina, que combinou uma receita perfeita para o sucesso: diretores e atores premiados, um enredo envolvente e intrigante,…
Naira Fernanda, Professor
há 6 horas

O Brasil em cinzas

O Brasil este ano em relação à outros anos atrás, tem sido palco de destruição de suas matas pelo efeito das queimadas e também pelo aumento do desmatamento em algumas áreas para favorecimento de…

Ação penal pública X ação penal privada

O conceito de ação penal, consoante tratado em outro artigo de nossa autoria [01], coube à doutrina, já que o Código de Processo Penal e o Código Penal não o estabeleceram, segundo Borges da Rosa…
Jose Ramos, Advogado
há 5 horas

Direito_Codificado (Automatizando peça - 27/09/2020)

Prezada(o), Deixarei de lado apontamentos que não estão relacionados ao desenvolvimento do projeto em pauta. Se por acaso você não estava acompanhando o feito e deseja tomar conhecimento das…

A investigação criminal e o Ministério Público

O tema em epígrafe diz respeito a uma das mais importantes atribuições do Ministério Público e, muitas das vezes, de fundamental importância para a persecução criminal: a investigação de infrações…
Suellen Sousa, Advogado
há 17 horas

Como reduzir débitos fiscais de pessoas e empresas?

@direitocomsuellen Por meio da transação excepcional que vai até 29 de dezembro de 2020. A oportunidade permite que pessoa físicas e jurídicas negociem de forma excepcional suas dívidas junto ao…
Vitória El Murr, Advogado
há 18 horas

Análise de Caso: Eva Todor

Eva Todor foi uma grande atriz da tv brasileira, e sempre será lembrada pelo seu bom humor. Natural da Hungria, nascida em Budapeste em 19 de novembro de 1919, mudou-se para o Brasil aos 8 anos de…
Nicholas Merlone, Advogado
há 11 horas

Introdução ao Legal Design + Ebook RT & Thomson Reuters

Atualmente passamos por diversas e profundas transformações. Nosso modo de vida certamente é impactado por mudanças que afetam o nosso cotidiano. Ouve-se muito falar em novas tecnologias, como…

Simples Nacional e os Produtos Monofásicos

Para empresas com faturamento anual de até 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), o Simples Nacional é uma boa opção como sistema de tributação uma vez que, como já mencionado em outro…