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Fabiana Barroso, Advogado
há 3 horas

Isenção de Imposto de Renda aos Idosos?

A isenção pode ser compreendida como um favor fiscal concedido mediante lei pelo ente federativo competente (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) ao contribuinte que se encaixa em...

Flávio Tartuce, Advogado
há 13 horas

Casamento com união estável antes

Casamento com união estável antes. [1] Zeno Veloso. Professor da UFPA e da UNAMA. Consultor Jurídico no Estado do Pará. José Afonso e Cassilda começaram a namorar na época em que estudavam agronomia...

Ísis Souza Araújo, Advogado
há 27 minutos

Orientação aos consumidores para as compras de Natal

Olá amigos! Podemos confirmar nessa época do ano, mês das festas natalinas e com a primeira parcela do 13º salário já na conta dos brasileiros, as lojas estão com as vitrines repletas de sugestões e...

Qual a previsão do ambiente empresarial durante o governo Bolsonaro?

Segundo dados do relatório Doing Business 2019 do Banco Mundial, o Brasil saltou 16 posições no ranking de ambiente de negócios onde são avaliados 190 países. O país passou da posição 125º para a...

Alejandro Rendon, Advogado
há 52 minutos

Aumento de IPTU: Possibilidades e Limites

O final do ano se aproxima e com ele a notícia sobre o aumento do IPTU, o imposto sobre propriedade predial e territorial urbana. Não são raras as vezes em que a notícia para além de não ser boa,...

Responsabilidade Civil do Estado

1. Definição Primeiramente, é preciso dizer que responsabilidade civil é aquela obrigação de reparar danos causados a terceiros Na atualidade é pacífico o entendimento tanto doutrinário quanto...

O que é o compromisso de compra e venda?

O compromisso de compra e venda é uma espécie de contrato firmado entre os contratantes, com o fim especial de se adquirir a propriedade de um imóvel de forma definitiva em momento futuro, após a...

Moro no mesmo imóvel alugado há muitos anos. Posso me tornar proprietário dele?

Por Laís Cavinato. Diante das várias hipóteses de aquisição da propriedade previstas na legislação brasileira, em especial a usucapião , este questionamento pode ser comum. A usucapião é forma de...

Alterações contratuais envolvendo espólio.

Há algum tempo, tenho tido vontade de tratar sobre um assunto que percebo ser “pedra no sapato” de muitas pessoas, sejam elas sócias de empresas, contadores ou – e principalmente – advogados. É muito...

Luiz Flávio Gomes, Professor de Direito do Ensino Superior
há 18 horas

O STF é uma vergonha?

Nos países cujas sociedades foram formadas sob o império da corrupção sistêmica (leia-se, nas corruptolândias), as Cortes Supremas de Justiça ou constitucionais foram todas programadas, desde 1787,...