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[Questão de Concurso] Direito Penal - Roubo

(XXII EXAME DA OAB - 2017) Gilson, 35 anos, juntamente com seu filho Rafael, de 15 anos, em dificuldades financeiras, iniciaram atos para a subtração de um veículo automotor. Gilson portava arma de...

[Dúvida] Sofro constrangimento com meu nome. Posso trocar?

"Tenho um nome que me causa constrangimento desde a infância. Hoje tenho 21 anos. Ainda posso trocar? Posso escolher qualquer nome? Preciso de um advogado pra isso?" Você entende do assunto? Responda...

Gerson Aragão, Defensor Público
há 34 minutos

Pisando no acelerador da aprovação – como ter maior concentração

Quem já não se pegou no meio dos estudos tendo todo tipo de devaneio, perdendo a concentração? Por outro lado, quem, numa véspera de prova de faculdade, foi capaz de ler dezenas ou centenas de...

Da desconsideração da Personalidade Jurídica no NCPC/2015, e o Processo do Trabalho

A presente tese, aplica-se quando, em visita ao estabelecimento da empresa reclamada, verificou-se que a empresa encerrou suas atividades naquele ponto comercial. Assim, tendo em vista, que não...

Suicídio (não) premeditado e o seguro de vida

O seguro de vida é uma garantia oferecida pelas empresas seguradoras em que, mediante pagamentos mensais, chamados de "prêmios", um indivíduo pode contratar uma indenização financeira que será paga...

Jezer Munhoz, Estudante
há 1 hora

Responsabilidade Objetiva no Direito Ambiental

De igual modo com a legislação e doutrina civilista, o direito ambiental reconhece a responsabilidade objetiva, independentemente da existência de dolo ou culpa. A ação culposa ou dolosa daquele que...

Alysson Augusto, Estudante
há 10 horas

Alguns pensamentos sobre cotas raciais

Na imagem, a filósofa norte-americana Ayn Rand fala sobre racismo no seu livro “The Virtue of Selfishness” Meu (acho que) principal problema com as cotas raciais é o caráter discriminatório da mesma:...

Victor Emanuel, Estudante
há 1 hora

Democracia e Cidadania

DEMOCRACIA  Um dos temas mais abordados no início da Faculdade de Direito, a Democracia possui uma grande relevância jurídica, pois, ao estudar a Organização Fundamental do Estado, a Democracia...

Conciliação do anonimato com o acesso à justiça

Publicado em 20 de julho de 2017. Quando se discute o direito ao anonimato costuma-se atrair dois polos opostos para o debate: por um lado, há aqueles que apresentam um receio razoável de que o...

Rodrigo Meleki, Advogado
há 59 minutos

Na Seara do Direito Ambiental:

São áreas naturais intocáveis, com rígidos limites de exploração, ou seja, não é permitida a exploração econômica direta. O art. 3º, II da Lei Federal nº 12.6501/2012 (Novo Código Florestal ),...