Introdução No Brasil existem duas causas de dissolução do casamento: a morte ou divórcio, conforme disciplina o artigo 1.571, § 1º do Código Civil, portanto, o divórcio é o meio voluntário de…

O NOVO CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 Desde 1992, em todo ano par, o eleitor é chamado às urnas. E, há duas décadas, isso sempre ocorre no primeiro domingo de outubro, se repetindo 3…

A decretação da pandemia pela nociva ação do coronavírus acarretou sérias consequências não só na área da saúde, com a infecção de pessoas de inúmeros países, levando grande parte a óbito, mas também…

SUMA CONTRA OS MODERNXS (ou: porquê flexibilizar a escrita da língua portuguesa não é lá tão boa ideia) Longe de escrever um artigo científico, exponho aqui uma opinião pessoal, de maneira que…

Fonte: Google Imagens A saber, o instituto da prescrição foi sendo elaborado durante anos, primeiramente foi admitido com o direito germânico e, ademais, com outros povos. Na Idade Média com a…

Mais uma vez o Princípio da Insignificância, construído pelo grande mestre alemão Claus Roxin em 1964, demonstra a sua atualidade para o direito penal. Afinal, nessa semana fomos surpreendidos com…

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, surpreendeu a todos com sua decisão, em caráter liminar, na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 58), suspendendo os processos que…

Por esses dias deparamos com a declaração do presidente do Santander, Sergio Rial, tocando em um ponto polêmico ao comentar sobre uma possível política de home office no banco: “a abdicação…

Antes do advento da lei 11.464 em 2007 a redação original do artigo 2°, parágrafo 1° da lei de delitos hediondos determinava que o apenado condenado por crime hediondo ou equiparado iniciasse e…

E agora, quem poderá nos defender? Seria cômico, não fosse trágico, iniciar o presente texto com um conhecido bordão do Chapolin Colorado. Mas, de fato, a famosa pergunta vem a calhar, face ao…