Artigos Jurídicos e Conteúdos do Direito

Andreza Pereira, Defensor Público e Procurador da Assistência Judiciária
há 13 horas

“Ganhou, mas não levou.” Sucesso na execução (até então) frustrada (PARTE1)

Quem nunca passou pelo famoso “ganhou, mas não levou” no meio jurídico?! Quem nunca teve que dar a notícia ao cliente acerca da inexistência de bens e quantia disponível em contas do executado?! Quem…
6
4
Ananias Cipriano, Advogado
há 12 horas

Pai não é visita! Uma correção necessária

Sim, o termo direito à visita é equivocado. Ao menos, na minha leitura! Aliás, já há projeto de lei tramitando no Congresso Nacional para que esse termo seja definitivamente abolido no judiciário. A…
3
0
Luana Braga Teles, Advogado
há 12 horas

A importância do direito do consumidor!

A priori, é certo dizer que a sociedade gira em torno do capitalismo, diariamente estamos consumindo, seja por necessidade ou apenas por puro luxo, coisas supérfluas e sem significado, com a intenção…
2
0
Rafael Bueno, Advogado
há 21 horas

Dívida de empréstimo consignado prescreve quando?

Ter um consignado é algo que ajuda para diversos planos e situações, seja para aquela viagem, reforma, até para quitar de vez aquela dívida. E o consignado, devido aos seus juros baixos e sua forma…
9
2
Carol Lourieri , Advogado
há 12 horas

Impactos do divórcio no desenvolvimento psicológico dos filhos

Iniciaremos este artigo partindo de uma premissa: os conflitos em qualquer relação são inevitáveis. Os que não podem ser resolvidos com diálogo e respeito, acabam muitas vezes culminando em um…
2
0

Após condenação pelo Tribunal do Júri, ainda cabe recurso?

Possível à defesa interpor recurso especial ao STJ aduzindo que o veredicto condenatório foi proferido ao arrepio das provas dos autos, ou que, simplesmente, não havia provas judiciais que…
2
0

Divórcio: Como funciona?

O divórcio é o fim definitivo do matrimônio, tendo em vista que ele acaba com todas as obrigações legais do casamento civil. O diálogo é sempre o melhor caminho para as duas partes chegarem a um…
2
0

Guarda: Compartilhada e Unilateral

A guarda é definida como um conjunto de direitos e deveres (responsabilidades), que ambos os pais, independentemente da condição, exercem em relação ao seu filho. Mesmo que os pais não convivam mais…
2
0

Casamento X União Estável: Entendendo as Diferenças

No mundo moderno, os arranjos familiares evoluíram, e duas formas comuns de relacionamento surgem como opções legais para casais: o casamento e a união estável. Ambos oferecem benefícios e proteções…
2
0

Passos indispensáveis para sustentação oral de excelência

  Uma sustentação oral eficiente possui 5 pilares imprescindíveis, quais sejam:  a) Preparação  b) Conhecimento  c) Apresentação  d) Tom e velocidade da voz  e) Cordialidade   Seguindo esses cinco…
2
0

É seguro comprar uma fazenda na Amazônia?

O protagonismo global da agenda ambiental, sobretudo em decorrência da aceleração das mudanças climáticas, colocou a Amazônia no centro do debate no âmbito das relações internacionais. A ampla…
2
0
André Beschizza, Advogado
há 12 horas

Qual é o CID que dá direito ao Loas?

Porém, assim como ocorre com diversos benefícios, incluindo o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez , o LOAS adota critérios específicos para a concessão. Quer entender tudo sobre o…
2
0
André Beschizza, Advogado
há 12 horas

Auxílio doença pelo INSS: Quem tem direito?

O auxílio-doença é um benefício fornecido pelo INSS para trabalhadores que se tornam incapazes de realizar suas atividades trabalhistas devido a doença ou acidente . Para ter direito, é necessário…
2
0
André Beschizza, Advogado
há 12 horas

Aposentadoria diabetes tipo 2: Quem tem direito?

Ao longo deste artigo, vamos explicar de maneira simples e prática quais são esses requisitos específicos. Vamos detalhar o que a legislação diz sobre isso e quais passos são essenciais para garantir…
2
0
GFP ADVOCACIA, Advogado
há 13 horas

Servidores públicos que desempenham as mesmas funções/atribuições de outro cargo e possuem diferenças salariais, saibam como agir.

A isonomia de vencimentos é um princípio fundamental da Administração Pública, previsto no art. 39, § 1º da Constituição Federal. Este princípio garante que servidores públicos que ocupam cargos…
2
0
Dra Juliana Mendes, Advogado
há 13 horas

Pensão Alimentícia e Guarda Compartilhada

Quando falamos sobre questões familiares, dois temas essenciais que frequentemente surgem são a pensão alimentícia e a guarda compartilhada. Há um mito de que a guarda compartilhada exclui a…
2
0
Igor Bortoluzzi, Advogado
há 13 horas

Evolução do Agravo de Instrumento no Ambiente Legal Brasileiro

O Agravo de Instrumento, um recurso processual de suma importância no direito brasileiro, serve como uma janela para entender a dinâmica e complexidade do sistema jurídico do país. Este mecanismo,…
2
0
Igor Bortoluzzi, Advogado
há 13 horas

Novas Diretrizes dos Acordos Trabalhistas

As relações de trabalho no Brasil atravessam um período de intensas transformações. A aprovação de novas leis trabalhistas, especialmente a partir de 2023, reflete uma tendência de modernização e…
2
0
Igor Bortoluzzi, Advogado
há 13 horas

Recurso Ordinário Trabalhista e seus Desafios para o Direito Trabalhista no Brasil

A evolução do direito trabalhista no Brasil sempre esteve atrelada às dinâmicas socioeconômicas e políticas do país. Recentemente, alterações legislativas impactaram significativamente o Recurso…
2
0
Pierre Reis, Estudante de Direito
há 21 horas

Direito Processual Penal: conheça as formas de instauração do Inquérito Policial.

As formas de instauração do inquérito policial são delineadas de acordo com a natureza da ação penal correspondente. Conforme estabelecido no Código de Processo Penal ( CPP ): INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO…
7
1