Personalize seu feed

Artigos e notícias jurídicas relevantes para você.Criar meu feed

Licença-paternidade - Mudanças trazidas pela Lei 13.257/2016

Ainda no governo de Dilma Rousseff foi sancionada a Lei nº 13.257/2016, que foi conhecida como a Lei que estabelece um Marco Legal para a Primeira Infância, período este que compreende os 06 (seis)...

Delações, gravações e outras coisas inimagináveis em um país sério! Podemos nos salvar ou afundar juntos

Por Herval Sampaio e Joyce Morais “A corrupção mata. A corrupção é uma assassina sorrateira, invisível e de massa. É um serial killer que se disfarça de buraco de estradas, de falta de medicamentos,...

Estado Social, Estado Mínimo e os tiranos. Uma nova visão sobre Capitalismo e Socialismo

Desde que os crimes contra o erário — Mensalão do PT, Lava Jato (PMDB, PSDB, PT etc.), Panama Papers —, o Estado Social ou Estado do Bem­-Estar Social. A calorosa discussão sobre os direitos de...

[Questão de Concurso] Direito do Trabalho - Trabalho doméstico

(OAB 2017.2) Para a consideração da relação de emprego do trabalhador tido como empregado doméstico, a seguinte característica é a mais relevante: a) O grau de instrução do trabalhador. b) O valor da...

GEN Jurídico, Editor de Livro
há 18 horas

Ônus da dialeticidade: nova “jurisprudência defensiva” no STJ?

Por Dierle Nunes e Antônio Aurélio de Souza Viana Um dos objetivos do Código de Processo Civil de 2015 foi a criação de mecanismos de combate à jurisprudência defensiva, isto é, a colocação, por...

Victor Emanuel, Estudante
há 9 horas

Sistema de Governo.

Nome: Victor Emanuel Castro Leite. Teoria da Constituição . Sistema de Governo . Trata-se de uma relação entre os poderes Legislativo e Executivo, no exercício das funções governamentais. De acordo...

A atividade médica é obrigação de meio. Qual a importância disso?

No artigo anterior, falamos sobre a culpa in eligendo , que é a culpa havida pela má escolha. No caso, falamos sobre o fato de certo hospital ter contratado, ou seja, eleito, um falso médico para...

EBRADI
há 14 horas

Uma análise das hipóteses de anulação do casamento

O casamento é ato jurídico, devendo, portanto, ser analisada a sua existência e validade. No que pertine à invalidade por anulabilidade devemos nos atentar às hipóteses trazidas pelo artigo 1.550 do...

Leticia Aime, Estudante de Direito
há 10 horas

Responsabilidade Civil no Erro Médico

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO Prof. Ms Luciano Silva Alves Arthur dos Santos Feitosa, Carlina Beatriz da Silva, Elivelton Rodrigues Barbosa, Erik Alves Silva, Letícia Aimê da Silva e Silva....

Gerson Aragão, Defensor Público
há 18 horas

Concurso TRE-BA 2017: edital sairá pelo Cebraspe

Mais um passo foi dado para abertura do novo concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia em 2017 ( concurso TRE-BA ). Saiu no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 25 de maio,...