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Artigos e notícias jurídicas relevantes para você.Criar meu feed
Rafael Costa, Administrador
há 16 horas

Jusbrasil 3 meses depois, como está?

Há 3 meses tive um dia de blogueiro com o artigo " O Jusbrasil pode acabar em 6 meses? Sim, definitivamente ". Publiquei-o de forma despretensiosa, para comunicar à comunidade Jusbrasil, com...

O pensamento retrógrado da OAB no novo código de ética e disciplina

Antes de começar, eu gostaria de me apresentar e contextualizar toda minha opinião sobre o assunto. Sou João Paulo, graduando em Comunicação Social - Relações Públicas pela Universidade do Estado da...

Weslley Bazzan, Estudante
há 7 horas

Quero cancelar meu plano de telefone, internet ou TV... devo pagar multa?

Aprenda com minha experiencia vivida recentemente, a se safar de algumas imposições abusivas... Olá amigos e amigas do JusBrasil, antes de começar o tópico, que em questão é o meu primeiro, então de...

Plea Bargain: considerações quanto à resistência no Brasil

Em julho de 2016, tive a oportunidade de expressar num ensaio algumas reflexões acerca da possibilidade de se utilizar do instrumento processual penal chamado plea bargain (pleito de barganha – uma...

Thaiza Vitoria
há 8 horas

Cálculo de Honorários Advocatícios: como fazer?

Precificar honorários advocatícios é uma tarefa extremamente desconfortável para a maioria dos advogados. Por isso tomamos emprestado a exposição brilhante do Portal Advocacia Hoje para esclarecer...

Rafael Rocha, Advogado
há 6 horas

Orientação completa para o usuário do transporte coletivo.

ORIENTAÇÃO COMPLETA PARA O USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO Todos os dias milhões de pessoas embarcam suas vidas em um meio de transporte público, ônibus, metrôs, aviões, vans, no intuito de chegarem...

Benigno Novo, Advogado
há 7 horas

O Teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro

                                                                                                      Tiago Silva Costa¹                                                                               ...

Tiago Costa, Advogado
há 7 horas

O Teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro

O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO                                                                                                                                                ...

Doze Avos
há 11 horas

Cálculo da rescisão do Representante Comercial

A natureza jurídica das verbas rescisórias da Lei 4.886/65  parece ser revelada pela interpretação do art. 44 incluído pela Lei 8.420/92 em nosso ordenamento jurídico. Tal dispositivo legal equipara...

Moisés de Andrade, Advogado
há 10 horas

Você sabe a diferença entre termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação? Estes termos podem ser cobrados em concursos públicos?

A Lei nº 13.019 /2014 só passou a viger em 2016 (para os municípios, somente em 2017) e, pelas suas próprias características, está entrando aos poucos no cotidiano da administração pública...