QUESTÕES CÍVEIS RELEVANTES A RESPEITO DO ABORTO QUE ESTÃO PASSANDO A LATERE NO STF JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNITÁ FACULDADE E DA UNIP...

Em algum momento por aí você já deve ter ouvido falar em “compliance”. Parece ser uma palavra difícil de compreender, mas explicaremos de forma descomplicada logo abaixo. Compliance é uma palavra em...

Ei, você já parou pra pensar como as pessoas faziam, antes da internet, para encontrar um bom advogado? Pediam indicação a um parente ou amigo, certo? Mas será que todos sabem a quem pedir uma...

Jesus Cristo foi preso sem culpa, acusado sem indícios, julgado sem testemunhas legais, apenado com veredito errado, e por fim, entregue à mercê da boa vontade de um Juiz. (Roberto Victor Pereira...

Por Gabriel Carvalho dos Santos A concorrência é essencial para o desenvolvimento da economia. Contudo, empresas se veem em uma constante batalha para conquistarem clientes e serem as preferências...

O Júri, criado no Brasil em 1822, com competência para julgar apenas os crimes de imprensa, teve a sua competência alterada ao longo do tempo por novas leis e pela promulgação de novas Constituições....

A EDUCAÇÃO E O VOTO NO FIM DO IMPÉRIO E INÍCIO DA REPÚBLICA Alexandre Barbosa Petermann - Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Sete Lagoas (2003) e Pós-Graduado em Direito Processual pela...

Nas linhas abaixo segue uma tradução livre de um artigo de Paul Hsieh publicado no site da Forbes e que serve de interessante análise estatística sobre armas de fogo nos EUA. Para leitura sobre a...

Uma das coisas que já estamos cansados de saber, é que o juiz deve ser imparcial (não apenas no processo penal, lógico), não ter nenhum pré-julgamento acerca da causa. No entanto, será que na prática...

O Estado, para obter receita e realizar os gastos para o atendimento das necessidades públicas, realiza um conjunto de ações denominado atividade financeira. Com os recursos obtidos, o Estado suporta...