Personalize seu feed

Artigos e notícias jurídicas relevantes para você.Criar meu feed

Divórcio: O amor acabou, e agora?

“O matrimônio é a principal causa do divórcio.” Groucho Marx Mais um ano se inicia. Época de expectativa e otimismo, em que muitos repensam suas vidas e planejam o futuro. Não é estranho, assim, que...

Aúdios Jurídicos, Professor
há 12 horas

[Áudio/Vídeo] Prazos de 05 dias Novo Código de Processo Civil

Art. 101, § 2º Prazo para recolhimento das custas processuais após a confirmação da denegação ou revogação da gratuidade pelo tribunal. Art. 107, inciso II Prazo para o advogado, na qualidade de...

Alex Beltrame, Advogado
há 16 horas

Quais são os direitos de um devedor?

Credores não podem utilizar meios abusivos para cobrar uma dívida, esse tipo de abuso deve ser denunciada. O credor tem direito de cobrar a dívida, porém precisa agir conforme a legislação permite,...

Brenda Licia, Estudante de Direito
há 2 horas

Posse de armas em 2019: Como funciona? Por Brenda Licia

Nesta terça-feira (15/01), o presidente Jair Bolsonaro assinou na cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que facilita a posse de armas . A partir disso, espera-se que a medida seja publicada em...

há 7 horas

Direito Penal na Prática

   Prezados amigos, hoje falaremos acerca da Prisão em Flagrante, bem como trarei algumas dicas práticas para você, advogado, utilizar no seu dia-a-dia. A prisão em flagrante está prevista a partir...

Atrasos no pagamento dos servidores públicos: quais seus direitos?

A Administração Pública tem o dever legal e constitucional de priorizar e dar preferência ao pagamento das remunerações dos servidores públicos. 1- Cenário Econômico Nacional: No atual cenário...

Alex Beltrame, Advogado
há 10 horas

Hábitos que você deve evitar no Ambiente de Trabalho

Todo mundo tem pequenos defeitos e devemos aceitá-los, assim como queremos que respeitem nossas características individuais, mas essa regra de tolerância e convivência não é desculpa para todo e...

5 infrações de trânsito que praticamos sem saber

Por Pedro Magalhães Ganem Recentemente fiz uma longa viagem de carro (mais de 5200 km) e o que não faltou foi flagra das mais variadas infrações de trânsito, excesso de velocidade, ultrapassagem...

O que mudou ou foi incluído no novo decreto sobre armas?

Palavras chaves: Decreto – Posse – Armas – Principais – Alterações Cumprindo sua agenda de campanha, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou hoje o decreto que, em tese, flexibiliza a...

Descubra agora a melhor técnica para passar na prova da OAB

Há pouco tempo estava assistindo ao TED (ciclo de palestras que ocorre em vários países) onde falava sobre quem terá sucesso na vida , a definição da palestrante: quem tem determinação . Mas isso...