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Jusbrasil, Advogado
há 14 horas

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Sabia que as melhores ideias para nossos produtos surgiram de conversas com as pessoas que usam o Jusbrasil no dia a dia? Se você é uma dessas pessoas, já teve alguma ideia, ou gostaria de contribuir…
Alessandra Strazzi, Advogado
há 20 horas

Pensão por morte para ex-cônjuge que não recebia alimentos é possível?

Nos termos do artigo 74 da Lei de Benefícios, a pensão por morte é um benefício da Previdência Social pago aos dependentes do segurado , seja este aposentado ou não, que vier a morrer. O rol de…

A Contestação no CPC

A contestação é a principal forma de defesa do réu, aquela por meio da qual ele exerce a sua defesa típica no processo. Trata-se de um ato escrito (o art. 335 do CPC exige que seja apresentado “por…

A vacinação compulsória no Brasil

A VACINAÇÃO COMPULSÓRIA NO BRASIL Rogério Tadeu Romano I – OS FATOS O presidente da República disse que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”. “O governo do Brasil preza pela liberdade dos…

Ensino híbrido pós-pandemia: limites e possibilidades à luz da Constituição De 1988.

RESUMO A Pandemia causada pelo COVID-19 torna a realidade de luta pela educação, sempre atual e carente de melhorias, ainda mais urgente, isso porque os entraves revelados pela suspensão de aulas e…

Plataforma Consumidor.gov.br

Hoje é possível fazer reclamações formais digitalmente, pois a plataforma funciona como uma espécie de ouvidoria onde o consumidor terá voz para expor suas queixas, com a vantagem de que todo…
Murillo Heinrich, Advogado
há 13 horas

Kropotkin e a questão das prisões

KROPOTKIN E A QUESTÃO DAS PRISÕES Por Murillo Heinrich Centeno [1] Piotr Alexeyevich Kropotkin (1842 - 1921) foi um dos principais pensadores políticos do anarquismo no fim do século XIX. Em 1897,…
Janceline Soares, Advogado
há 14 horas

Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental

Inúmeras são as leis que protegem o meio ambiente, no âmbito municipal, estadual e federal. Todavia, na prática, devido ao longo trâmite dos processos judiciais e dos processos administrativos, esse…
Gleydson Andrade, Advogado
há 14 horas

Afinal, existe "materialidade do crime comprovada" no início do processo penal?

No dia a dia da advocacia criminal tornou-se corriqueiro depararmo-nos com denúncias, ou mesmo decisões de recebimento de denúncias/decretação de prisões cautelares com os seguintes dizeres: "…