Personalize seu feed

Artigos e notícias jurídicas relevantes para você.Criar meu feed
Alessandra Strazzi, Advogado
há 12 horas

Reforma da Previdência: o que pode mudar nos cálculos previdenciários? [VÍDEO]

Reforma da previdência x cálculo do valor dos benefícios previdenciários A proposta de reforma previdenciária ( PEC 287/2016 ) pretende modificar diversas questões de direito previdenciário. Neste...

Advogando, me descobri professor!

Por Jean de Menezes Severo Advogar é minha vida, tudo o que sou e o que tenho devo à advocacia criminal e, em especial, ao Tribunal do Júri. Já estou advogando há praticamente 15 anos, tendo atuado...

EBRADI
há 7 horas

Moro condena Cunha a 15 anos e 4 meses de reclusão na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro proferiu sentença condenatória, no âmbito do processo da Operação Lava Jato , nesta quinta-feira (30/03/17), condenando o ex-deputado federal Eduardo Cunha a 15 anos e 4...

Fui sequestrado e tiraram o meu rim. Como o Direito Penal trata o assunto?

Imagine que Fulano, cirurgião bastante competente, precisando muito do transplante de um rim, sequestre Sicrano e retire o referido órgão deste em perfeito funcionamento. Depois desse rim obtido de...

Direitos que o consumidor tem (e não tem) em telefonia fixa e celular

Poucas pessoas sabem seus direitos como consumidores , especialmente quando se trata de serviços de telecomunicações. Para ajudar os brasileiros nesta tarefa, separamos os 10 principais direitos dos...

Correção FGTS, Estudante
há 11 horas

Juíza de São Paulo responderá a processo por chegar atrasada a audiências

A pedido de entidades ligadas à advocacia, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, nesta quarta-feira (29/3), abrir processo administrativo disciplinar contra uma juíza que se atrasou em várias...

O que é o crime de infanticídio? Quais as diferenças entre ele e o homicídio?

No Código Penal Brasileiro, o homicídio é abordado nos artigos 121 a 128 do Código Penal , estando incluso nos crimes contra a pessoa e no capítulo dos crimes contra a vida. Alguns dos tipos...

Flávio Tartuce, Advogado
há 9 horas

O que a feição atual da hipoteca nos ensina sobre o estudo e a aplicação do Direito

Por Tiago Bitencourt de David [2] A hipoteca é uma garantia real e, antes disso, é um direito real, ostentando, portanto, eficácia erga omnes , ou seja, sendo oponível não apenas entre as partes...

Correção FGTS, Estudante
há 12 horas

Juiz não pode impedir que advogado veja parte de ação penal, diz TJ-MA

É constitucionalmente ilícito impedir que advogados de pessoas investigadas tenham pleno acesso a dados probatórios já documentados nos autos e que podem revelar informações úteis ao conhecimento da...

Análise de um caso concreto: o porquê de sempre desconfiar do argumento de autoridades (parte I)

*Explicito desde já que o artigo será longo, pois contém análise jurídica sob diversos ângulos de um caso concreto, ressaltando a importância de não se deixar intimidar, eis que pode estar sendo...