“O matrimônio é a principal causa do divórcio.” Groucho Marx Mais um ano se inicia. Época de expectativa e otimismo, em que muitos repensam suas vidas e planejam o futuro. Não é estranho, assim, que...

Art. 101, § 2º Prazo para recolhimento das custas processuais após a confirmação da denegação ou revogação da gratuidade pelo tribunal. Art. 107, inciso II Prazo para o advogado, na qualidade de...

Credores não podem utilizar meios abusivos para cobrar uma dívida, esse tipo de abuso deve ser denunciada. O credor tem direito de cobrar a dívida, porém precisa agir conforme a legislação permite,...

Nesta terça-feira (15/01), o presidente Jair Bolsonaro assinou na cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que facilita a posse de armas . A partir disso, espera-se que a medida seja publicada em...

   Prezados amigos, hoje falaremos acerca da Prisão em Flagrante, bem como trarei algumas dicas práticas para você, advogado, utilizar no seu dia-a-dia. A prisão em flagrante está prevista a partir...

A Administração Pública tem o dever legal e constitucional de priorizar e dar preferência ao pagamento das remunerações dos servidores públicos. 1- Cenário Econômico Nacional: No atual cenário...

Todo mundo tem pequenos defeitos e devemos aceitá-los, assim como queremos que respeitem nossas características individuais, mas essa regra de tolerância e convivência não é desculpa para todo e...

Por Pedro Magalhães Ganem Recentemente fiz uma longa viagem de carro (mais de 5200 km) e o que não faltou foi flagra das mais variadas infrações de trânsito, excesso de velocidade, ultrapassagem...

Palavras chaves: Decreto – Posse – Armas – Principais – Alterações Cumprindo sua agenda de campanha, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou hoje o decreto que, em tese, flexibiliza a...

Há pouco tempo estava assistindo ao TED (ciclo de palestras que ocorre em vários países) onde falava sobre quem terá sucesso na vida , a definição da palestrante: quem tem determinação . Mas isso...