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Rodolfo Mendes, Advogado
há 1 hora

A Prisão em flagrante e o Princípio da Insignificância

A privação cautelar da liberdade é medida excepcional e deve ser aplicada somente nos casos em que há, realmente necessidade. Portanto deve ser permitido ao delegado de polícia como o primeiro...

Advocacia: muito mais que uma profissão, uma paixão

É com imensa tristeza que leio a entrevista do presidente estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB-PA), Alberto Campos, concedida ao site  Jota . O presidente Alberto Campos informa...

Guarda Compartilhada Alguma Mudança?

EFEITOS DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA Muito se fala em guarda compartilhada instituída pela Lei 13058 de Dezembro de 2014, e uma série de equívocos são lançados pelos leigos, não raro se ouve...

Percepção de Ronald Dworkin sobre Immanuel Kant

Ronald Dworkin (1931-2013), jurista e acadêmico norte-americano, no Brasil atingiu os acadêmicos de direito quando do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 no Supremo...

Corrupção não é um crime sem vítimas

“For let there be no doubt that corruption is not a victimless offense. Corruption is not a gentlemen's agreement where no one gets hurt. People do get hurt. And the people who are hurt the worst are...

Mauro Ferreira
há 1 hora

O acordo coletivo de trabalho como ato jurídico perfeito

INTRODUÇÃO O movimento trabalhista se estruturou na era contemporânea formando a organizações sindicais. O principal objetivo destas organizações foram de assegurar a vigência das leis trabalhistas....

Juris Aprendiz, Estudante
há 1 hora

Introdução a Teoria geral do Delito

1- Introdução Durante a revolução Francesa e o desenvolvimento do iluminismo, vários filósofos começaram a estudar uma pena mais justa (que não envolvesse o caráter vingativo) e menos cruel para o...

Paulo Daniel, Advogado
há 1 hora

O protesto de cheque prescrito e o dano moral

O QUE É PROTESTO DE TÍTULO [artigo publicado originalmente no site direitoemdebate. Net ] O protesto de títulos é regido pela Lei nº 9.492 /1997 a qual diz que “protesto é o ato formal e solene pelo...

Mauro Ferreira
há 1 hora

Crítica à Filosofia do Direito de Hegel

A primeira característica desenvolvida por Marx está inserida nos primeiros dos seus escritos, e tem como fundamento a tentativa de estabelecer uma posição própria em relação a Hegel e aos jovens...

Licença-paternidade - Mudanças trazidas pela Lei 13.257/2016

Ainda no governo de Dilma Rousseff foi sancionada a Lei nº 13.257/2016, que foi conhecida como a Lei que estabelece um Marco Legal para a Primeira Infância, período este que compreende os 06 (seis)...