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14 de Abril de 2024

A discussão entre sócios não é boa para os negócios.

Assim como o ferro afia o ferro, o homem afia o seu companheiro. Provérbios 27:17.

Publicado por Diego Furtado
ano passado

A discussão entre sócios definitivamente não é boa para os negócios. A falta de humildade nas divergências de opinião, a falta de consenso sobre as tomadas de decisão, os conflitos de interesse, o ego ferido, a vaidade, a competição, dentre outros, podem contaminar a boa relação que deve haver entre os sócios para que a empresa tenha sucesso.

Discordâncias entres sócios são normais, saudáveis e até produtivas, pois como diz aquele velho ditado: duas cabeças pensam melhor do que uma.

O trabalho em equipe dentro da Empresa começa por aqueles que integram o quadro societário. A reunião ou assembleia de sócios serve para que estes decidam sobre o futuro da Empresa e cheguem a um consenso sobre o que é melhor para os negócios.

Com trabalho em equipe e a soma de diferentes opiniões é possível que se chegue a um denominador comum de forma mais rápida e assertiva. Ou seja, a divergência entre sócios possibilita que a tomada de decisões ocorra de forma mais sábia, razoável e produtiva.

No entanto, quando os conflitos entre sócios são frequentes, um certo mal-estar pode se estabelecer no ambiente de trabalho e acarretar uma crise societária, o que pode ser tão prejudicial quanto uma crise financeira.

A crise societária precisa ser amenizada para que se evite um clima organizacional ruim dentro da empresa. Os conflitos constantes entre sócios servem de mal exemplo aos demais colaboradores, contaminam o ambiente corporativo, prejudicam a produtividade no trabalho, fragilizam a relação com clientes, retardam a tomada de decisões e podem reduzir a confiança de investidores.

Se você tem sócios, já deve ter percebido que a relação entre vocês deve ser bem administrada, como qualquer outra relação duradoura. Assim como um casamento, a relação entre sócios também exige do “casal” que se “discuta a relação”.

As decisões em reunião de sócios são inúmeras: qual a função que cada sócio irá exercer na empresa, quem será o sócio administrador, quanto cada um vai aportar na empresa, qual “fatia do bolo” cada sócio terá, quem terá carga horária reduzida, quem vai trabalhar mais, qual política de marketing será adotada, quais gastos serão priorizados etc.

E qualquer um desses assuntos que fique em haver pode resultar em mal entendidos, falhas de comunicação ou brigas, que poderiam ser evitadas.

Mesmo que a empresa já tenha anos de estrada, é comum observar que muitos sócios não se prepararam adequadamente para evitar uma crise societária. E agora, infelizmente, colhem os frutos da falta de planejamento adequado em seus negócios.

A boa notícia é que existem meios para que as regras na relação societária sejam mais claras e que o consentimento destas por cada um dos sócios seja mais previsível, o que evita discussões desnecessárias e conflitos de interesse.

Um bom Acordo de Sócios pode reduzir as chances de conflitos e permitir a resolução rápida de problemas, tão logo estes se apresentem. O acordo de sócios consiste num documento complementar ao Estatuto ou Contrato Social, no qual são pactuadas as regras que devem ser observadas pelos sócios na relação entre si e na condução dos negócios da Empresa.

Tudo “preto no branco” para que ninguém tenha dúvidas a respeito de qual regra deve prevalecer na solução de um problema ou divergência.

Ao contrário do que muitos empresários supõem, as regras da sociedade não estão todas descritas no Contrato Social. E nem poderiam, pois imagine se a cada nova mudança de regra na relação societária, fosse necessário alterar o Contrato Social da Empresa. Seria inviável, tendo em vista o dinamismo nas decisões internas de uma sociedade.

Algumas empresas contam com Regulamento Interno, Código de Ética e Conduta, os quais de fato são documentos importantes, mas com regras que se aplicam a todo o quadro de colaboradores.

Logo, são documentos que não possuem como foco a relação entre o sócios.

Ainda que o convívio seja harmonioso, o acordo de sócios pode ser necessário para o ingresso de novos investidores, novos acionistas, para uma nova operação que viabilize o recebimento de aporte financeiro ou para a captação de recursos junto a alguma Instituição que deseje ver, na prática, boas práticas de Governança Corporativa.

Ou seja, o Acordo de Sócios contribui para o crescimento da Empresa, pois viabiliza a celebração de novos negócios.

No Acordo de Sócios, podem ser definidos os seguintes temas:

1. O que os sócios desejam para o futuro da sociedade;

2. Se desejam permanecer ou sair da empresa em momento oportuno;

3. Quem “manda” na sociedade;

4. A quais regras devem se submeter;

5. Como se dá a dinâmica da atividade empresarial;

6. Regras para a entrada de um eventual novo sócio;

7. Regras para a saída de algum dos sócios;

8. Como solucionar conflitos;

9. Política para distribuição de lucros;

10. Quem trabalha mais e quem trabalha menos;

11. Autorização para contrair empréstimos;

12. Como funcionarão as assembleias (reunião) de sócios;

13. Prazo de permanência de algum dos sócios (se há cobrança de multa em caso de sua saída antecipada);

14. Regras para a venda de quotas sociais;

15. Direito de preferência na compra de quotas;

16. Dentre outras regras, conforme a realidade de cada sociedade.

Nem todas as decisões de uma Empresa podem ser resolvidas de maneira improvisada. Ledo engano de quem pensa assim, pois o improviso pode custar caro.

Aspectos emocionais, psicológicos e jurídicos na relação entre sócios não devem ser negligenciados. É importante que algumas regras já tenham sido previamente combinadas para que a tomada de decisão seja mais fácil e rápida.

Empresas recém-inauguradas devem fazer o seu acordo de sócios, a mesma recomendação vale para empresas com anos de operação, pois o Acordo reduz os riscos decorrentes da fragilidade na relação societária.

O acordo de sócios possui amparo no artigo 118 da Lei de Sociedades por Ações, nos artigos 425 e 997 do Código Civil, e nos artigos 49 e 50 da Lei de Liberdade Econômica.

O Acordo serve especificamente para otimizar a relação entre os sócios (acionistas), facilitar a entrada de novos investidores (que futuramente podem chegar a fazer parte da Empresa), resolver problemas do diaadia e apaziguar conflitos iminentes.

Trata-se de documento amplamente utilizado por Startups, Fintechs, empresas de base tecnológica e Sociedades Anônimas. Mas pode ser utilizado por qualquer empresa que queira crescer e passar uma melhor impressão ao Mercado.

Para saber mais sobre o tema, estamos à disposição para esclarecer as suas dúvidas. Entre em contato.

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Diego Furtado é Advogado na área de contratos para sociedades empresariais. Ajuda Empresas a melhor estruturarem as suas operações por meio de instrumentos jurídicos adequados.

  • Sobre o autorDiego Furtado, Advogado nas áreas de Direito Societário, Empresarial e Contratos
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