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17 de Abril de 2024

A reforma tributária está batendo à porta!

Se você ainda não parou para pensar no seu planejamento sucessório, a hora é agora!

Publicado por Joice Leite
há 7 meses

A reforma tributária está chegando com tudo e promete sacudir o mundo dos impostos sobre heranças. Atualmente, o imposto é máximo de 4% no Estado de São Paulo, mas imagina se ele dobrasse ou chegasse ao teto de 20%? Além disso, a reforma propõe um imposto progressivo: quanto mais valiosa a herança, maior a cota de imposto.

Para muitos pode parecer mórbido falar sobre isso, mas deixar para depois pode ser um tiro no pé. Quem não faz um planejamento sucessório, fica à mercê do Estado para definir como seu patrimônio será definido e quais impostos serão pagos.

Se o patrimônio é seu, por que não você decidir sobre ele?

Os principais objetivos de um planejamento sucessório são: i) garantir que sua família permanecerá unida; ii) determinar como você quer a distribuição do seu patrimônio; iii) evitar que os custos fiquem super elevados e sua família não tenha condições de pagá-los.

Vamos começar com o básico: se você não fizer um planejamento sucessório, a única opção que sobra é o inventário. E por que isso é ruim? Porque o inventário pode sair bem caro, tanto em tempo quanto em dinheiro.

O CUSTO ALTO DO INVENTÁRIO

Para começar, vamos falar do inventário, que é o instrumento necessário quando o assunto é transmissão de bens após o falecimento. Sem as informações necessárias e falta de conhecimento sobre o assunto, o inventário pode se tornar um processo burocrático, demorado e caro. As custas judiciais e o imposto de transmissão (ITCMD) podem significar uma boa parcela da herança se não pagos no prazo certo. Isso sem contar o desgaste emocional de um processo que pode se arrastar por anos quando falamos do judiciário.

Sem o planejamento sucessório, o inventário será o único caminho para que sua herança seja regularizada. Busque informações corretas para torná-lo muito mais eficiente e menos oneroso. É muito importante não ignorar essa etapa e buscar ajuda profissional qualificada.

A BOMBA RELÓGIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

A reforma tributária vai mudar substancialmente o mundo dos impostos sobre heranças, o ITCMD.

O ITCMD é aquele imposto "chato" que você paga quando herda alguma coisa ou recebe uma doação. E é justamente ele que pode sofrer mudanças radicais com a reforma tributária! Imagine perder uma fatia ainda maior do patrimônio que você ou sua família lutaram tanto para construir!

Hoje no Estado de São Paulo o imposto máximo é de 4%, mas imagina se ele subisse para 8% ou 20%? Se hoje o imposto já é o maior vilão dos inventários e doações, imagine após a reforma!

Outra mudança que a reforma propõe é aplicação do imposto progressivo, ou seja, quanto mais valiosa a herança, maior o valor do imposto a ser pago.

Agora ficou mais fácil de entender o motivo de tanto se falar no impacto na vida dos brasileiros após a reforma tributária. Por isso, é tão necessário falar sobre o planejamento sucessório.

Mas calma que tem luz no fim do túnel. O planejamento sucessório é o seu melhor amigo nesse cenário. Além de evitar maiores transtornos, também pode minimizar os impostos que seus herdeiros terão que pagar.

E O QUE É O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO?

Planejamento sucessório é basicamente um jeito organizado de decidir como seus bens vão ser distribuídos após sua morte. É como um mapa que direciona quem vai receber o quê e como isso vai acontecer. O objetivo é evitar confusões, disputas familiares e, claro, se possível, minimizar impostos.

Normalmente, isso envolve várias estratégias jurídicas. O intuito é facilitar a transferência de patrimônio e garantir que seus desejos sejam respeitados.

Enfim, é uma forma de você colocar as coisas em ordem enquanto ainda está por aqui, pra evitar dor de cabeça pros seus herdeiros lá na frente.

VANTAGENS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

O planejamento sucessório é a chave para evitar dores de cabeça. E não é só sobre dinheiro que estamos falando.

Com a execução de um bom planejamento, além de possibilitar evitar burocracia do inventário em determinados casos, você consegue proteger seus filhos, garantindo que o patrimônio que receberem será apenas deles, mesmo que casem ou se divorciem. É possível, ainda, impor restrições para que seus herdeiros não possam dar os bens recebidos para garantir dívidas.

O bacana do planejamento sucessório é que ele pode ser adaptado de acordo com as necessidades e desejos de cada pessoa ou família. Além disso, é uma maneira de você ter mais controle sobre como seus bens serão geridos, em vez de deixar tudo nas mãos da lei, que pode não ser tão generosa ou justa quanto você gostaria.

E o mais importante, garante que você será o responsável pela administração dos bens até o momento da sua morte. Planejamento sucessório não significa perda do poder ou controle sobre seu patrimônio.

O planejamento sucessório é um ato de amor que possibilita que sua família tenha maior conforto e tranquilidade, e, de quebra garante que sua vontade seja realizada, mesmo quando não estiver por perto.

Diversos são os instrumentos que podem ser utilizados para a realização de um planejamento sucessório, como veremos a seguir.

FERRAMENTAS DO PLANEJAMENTO

Existem diversas formas de se fazer um bom planejamento sucessório. Para cada pessoa, de acordo com suas individualidades e história, existe uma melhor solução.

Podemos utilizar na realização do planejamento, instrumentos como:

1) Testamentos: Definem claramente a distribuição de bens.

Um testamento é mais que um pedaço de papel. É o seu legado, a sua voz além da vida! Nele, você especifica como quer que seus bens sejam distribuídos após a sua morte. É uma forma de você continuar cuidando das pessoas que ama, mesmo quando não estiver mais aqui.

2) Doações: Podem ser feitas em vida com cláusulas específicas.

Doações são transferências de bens ou direitos feitas em vida, muitas vezes com o objetivo de diminuir o peso do imposto no futuro ou evitar disputas familiares. Sim, você leu certo: fazer doações agora pode economizar muita dor de cabeça (e dinheiro) mais tarde!

3) Seguros de Vida e Previdência Privada: Garantem uma transição financeira mais tranquila;

Um seguro de vida é mais do que uma garantia para o futuro: é uma ferramenta financeira vital que facilita o processo de transferir seus bens. Não é só sobre o que acontece após você se ir; é sobre o legado que você deixa e como isso é gerenciado.

4) Trustes: para patrimônio no exterior;

Trusts, ou fideicomissos, são acordos legais onde uma pessoa (o "settlor") transfere bens para um terceiro (o "trustee"), que administra esses bens para o benefício de outras pessoas (os "beneficiários").

5) Holdings: que são empresas familiares patrimoniais.

Holdings são empresas familiares que concentram o patrimônio em uma única empresa, facilitando assim sua administração e sucessão. Diversos são seus benefícios.

Cada uma dessas ferramentas tem suas vantagens e desvantagens. Com uma assessoria especializada você irá entender os detalhes e escolher é melhor solução para o seu caso.

A IMPORTÂNCIA DE UM PROFISSIONAL QUALIFICADO

É crucial encontrar um profissional que saiba o que está fazendo. É uma área complexa, cheia de nuances e detalhes que podem fazer toda a diferença. A advogada não só vai te orientar sobre as melhores opções como também pode prever possíveis problemas e resolvê-los antes que eles aconteçam.

A HORA É AGORA

Se você ainda tem dúvidas sobre fazer ou não um planejamento sucessório, lembre-se: a vida é cheia de imprevistos e ninguém quer deixar uma bagunça para os familiares resolverem, certo? Além de ser uma forma eficaz de garantir que seus bens sejam destinados às pessoas certas, o planejamento também pode economizar tempo, dinheiro e evitar brigas familiares que ninguém quer.

A verdade é que o planejamento sucessório não é apenas para os ricaços com patrimônios enormes. Qualquer um que tenha algo para deixar – seja uma casa, um carro, ou até mesmo uma empresa – pode se beneficiar. E não é apenas uma questão de divisão de bens, mas também de paz de espírito, sabendo que você está deixando tudo organizado para as pessoas que você ama.

Então, que tal tomar as decisões do seu futuro e garantir que sua vontade seja respeitada? Fazer um planejamento sucessório é agir com responsabilidade e amor pelos seus. Converse com um especialista e saiba como essa ferramenta pode ser adaptada às suas necessidades e desejos.

O alerta que fica é: esse é o momento de agir. As leis estão mudando, e as oportunidades de economia também. Então, não perca tempo e comece já o seu planejamento sucessório. É a melhor maneira de garantir o futuro de sua família.

Se ficou com alguma dúvida sobre o assunto, entre em contato: https://wa.me/message/6NJFQ4KVFDB5G1

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Joice Leite é advogada especialista em direito sucessório, com mais de 10 anos de experiência.

joice@joiceleite.com.br

12 99768-1554

  • Sobre o autorEspecialista em inventários e heranças
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