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15 de Julho de 2024

A Relevância da Mediação como Instrumento de Efetivação da Justiça na Resolução de Conflitos Jurídicos

Publicado por Marlos Hiago
há 7 meses

Resumo do artigo

Este artigo, orientado pela perspectiva docente, busca explorar a crescente importância da mediação como um instrumento eficaz na promoção da justiça na solução de disputas jurídicas

Introdução:

Na vastidão do universo jurídico, a resolução de conflitos emerge como um ponto central e desafiador. Este artigo, orientado pela perspectiva docente, busca explorar a crescente importância da mediação como um instrumento eficaz na promoção da justiça na solução de disputas jurídicas. A relevância deste tema não apenas reside na eficiência da mediação como alternativa aos métodos tradicionais de resolução de conflitos, mas também na necessidade premente de repensar as abordagens convencionais diante de uma sociedade em constante transformação.

Problematização e Literatura Jurídica:

A resolução de conflitos no ambiente jurídico muitas vezes esbarra em entraves complexos, tais como morosidade processual, elevados custos e resultados insatisfatórios. Diante desse panorama, a mediação se destaca como uma abordagem alternativa que visa promover a autonomia das partes, a comunicação efetiva e a busca por soluções consensuais. No entanto, a efetiva implementação da mediação esbarra em desafios, como a resistência cultural e a falta de divulgação sobre seus benefícios. Nesse contexto, é imperativo examinar a legislação vigente e a jurisprudência relacionada à mediação. O Código de Processo Civil brasileiro, em seus artigos 165 a 175, estabelece a mediação como meio consensual de solução de controvérsias, conferindo-lhe respaldo legal. No entanto, a literatura jurídica destaca lacunas na aplicação efetiva dessa alternativa, apontando para a necessidade de uma mudança cultural no sistema judiciário e na mentalidade dos profissionais do Direito.

Comparação com Exemplos Jurisprudenciais:

A análise comparativa com exemplos jurisprudenciais revela nuances na aceitação e implementação da mediação em diferentes contextos judiciais. Em casos notórios, como aqueles relacionados a disputas familiares, a jurisprudência tem demonstrado uma tendência crescente de incentivar a mediação como meio prioritário de solução. No entanto, em litígios mais complexos, como questões comerciais ou litígios de grande escala, a adoção da mediação ainda enfrenta resistências e desafios de implementação efetiva.

Conclusão e Proposta de Solução:

Diante dos desafios e das oportunidades evidenciados, propõe-se uma abordagem integral para a promoção da mediação como instrumento de efetivação da justiça. Isso inclui investimentos na formação de profissionais capacitados em mediação, campanhas de conscientização sobre os benefícios dessa prática, e a criação de programas governamentais que incentivem a sua utilização. Ademais, sugere-se uma revisão contínua da legislação pertinente, alinhando-a às demandas contemporâneas e garantindo que os princípios da mediação sejam incorporados de maneira integral. A mediação, quando devidamente integrada ao sistema jurídico, não apenas agrega eficiência à resolução de conflitos, mas também consolida a justiça de forma mais acessível e participativa.

  • Sobre o autorAcadêmico em Direito, Transformando livros em poder, teoria em prática.
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