Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
1 de Março de 2024

Ações Afirmativas

É exatamente no reflexo histórico que ações afirmativas se tornam necessárias, pois elas pressupõem uma reparação histórica de desigualdades e desvantagens acumuladas e vivenciadas por determinado grupo na sociedade, e isso se revela no caráter preventivo e reparador das ações afirmativas, que buscam concretizar a igualdades entre as desiguais.

Publicado por Daniela Lucena
há 4 anos


A Ações Afirmativas que também podem ser conhecidas como “discriminações positivas” pode ser definida como políticas públicas, ou até mesmo privadas, voltadas à concretização do princípio da igualdade material, princípio este previsto constitucionalmente, estando ligado também com a discriminação racial (gênero, idade, nacionalidade etc.).


O intuito da igualdade material é igualar os indivíduos que são desiguais, visando corrigir as desigualdades existentes na sociedade, pois os indivíduos são desiguais sob as mais diversas perspectivas. Percebe-se que a desigualdade material tem todo um tempo histórico, pois em sua maioria as desigualdades existentes nos dias de hoje são reflexos de um outro tempo.


E é exatamente nesse reflexo histórico que ações afirmativas se tornam necessárias, pois elas pressupõem uma reparação histórica de desigualdades e desvantagens acumuladas e vivenciadas por determinado grupo na sociedade, e isso se revela no caráter preventivo e reparador das ações afirmativas, que buscam concretizar a igualdades entre as desiguais.


Entre os exemplos das ações afirmativas temos a reserva de vagas em concursos públicos para pessoas com deficiência, cesso à educação por meio de cotas, concessão de bolsas de estudo; prioridade em empréstimos e contratos públicos, distribuição de terras e moradias, medidas de proteção diferenciada para grupos ameaçados etc.

  • Publicações33
  • Seguidores35
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoArtigo
  • Visualizações124
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/acoes-afirmativas/885850022

Informações relacionadas

Benigno Núñez Novo, Advogado
Artigoshá 5 anos

Direito das minorias

Luan Pereira Campos, Estudante de Direito
Artigoshá 2 anos

As ações afirmativas e o principio da igualdade

Marina Miranda, Advogado
Artigoshá 3 anos

AÇÕES AFIRMATIVAS: política para alcançar a igualdade e garantir a dignidade da pessoa humana

Nelson Joaquim, Advogado
Artigoshá 9 anos

Igualdade e discriminação à luz das políticas de ações afirmativas

Editora Revista dos Tribunais
Doutrinahá 2 anos

31. Ações Afirmativas: Três Décadas de Lutas Pela Concretização da Constituição Cidadã

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)