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19 de Julho de 2024

Advocacia através do convênio OAB e Defensoria Pública

Advogar em prol do convênio possibilita grande experiência, apesar do retorno financeiro baixo

Publicado por Vitor Lima
há 5 anos

Recém formados e aprovados no exame da ordem, ao ingressarem na advocacia, se deparam com o famoso convênio OAB/Defensoria. Para quem não está familiarizado, se trata de um convênio que alcança as comarcas onde não há atuação da defensoria pública, sendo assim, nomeia-se um advogado inscrito regularmente no convênio, para atender a população que não tem condições de arcar com a contratação de um advogado particular.

Os advogados cadastrados recebem nomeações através do atendimento realizado na subseção da OAB, atendimento esse também feito pelo advogado inscrito, de forma gratuita.

Após receber a nomeação, o advogado realiza o atendimento particular, trabalhando no processo e ao final é expedida uma certidão de honorários conforme a tabela e atuação do causídico, devendo o mesmo protocolar a certidão na subseção da comarca de atuação para enfim, receber os “grandes” honorários pagos pelo Estado.

Cumpre dizer que os honorários pagos pelo convênio de longe alcançam o patamar da própria tabela de honorários da OAB. Sim, contraditório, porém a realidade. A aplicação da tabela de honorários não é respeitada nem mesmo pela instituição.

Com o aviltamento dos honorários adimplidos pela OAB/Estado, vale a pena advogar através do convênio?

Para o recém formado, o convênio possibilita um grande arsenal de experiência prática jurídica, servindo como um grande laboratório. Atendimentos, audiências, percalços e vitórias fazem parte da rotina. A depender da comarca, haverá um grande volume de nomeações para atuar.

Insta dizer que no momento do cadastro no convênio, o sistema possibilita a escolha de uma ou mais áreas para atuação. Pode ser considerada uma chance de escolher ou corroborar com a sua escolha de área para exercer a profissão.

Assim, deixando meio de lado o problema financeiro relacionado ao convênio, as experiências e a prática na atuação, junto da social que o advogado pode fazer e assim ter maiores chances de prospectar clientes através de uma indicação para atuar de forma particular, com certeza servirão de grande ajuda no início.

Deste modo, vale sim a pena a inscrição no convênio entre a OAB/Defensoria, pois além de servir como um grande laboratório e auxiliar no desenvolvimento da carreira jurídica, é prestado um serviço essencial na defesa dos interesses do cidadão que não pode arcar com honorários de um advogado particular.

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8 Comentários

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Rafaela Macedo PRO
3 anos atrás

Nesse sistema do convênio, o advogado recém formado atua completamente sozinho ou pode solicitar ajudar dos promotores, caso sinta necessidade? continuar lendo

Defensores , no caso. continuar lendo

Fiquei sem saber os valores. Moro numa Ilha que tem uma Comarca. continuar lendo

Kinho Guerreiro
3 anos atrás

Meio estranho independente de tal majoração dos honorários , pagos aos conveniados : Acredito ser um mau nescessário continuar lendo

Gabriela Nascimento
1 mês atrás

Quem não teve experiência como estágio durante a graduação é recomendado?
Pois é o meu caso, não fiz estágio, fui aprovada e me inscrevi no convênio, porém não tenho nenhuma prática. continuar lendo

Vitor Lima PRO
1 mês atrás

Olá Dra. Eu recomendo, até mesmo porque você poderá contar com a ajuda de vários colegas da sua comarca. Vá aos eventos da OAB, conheça os profissionais de sua cidade, assim você aprenderá rapidinho sobre o sistema e a forma de trabalho! continuar lendo

Gabriela Nascimento
1 mês atrás

Obrigada pela dica, Doutor.
Fiquei um pouco na dúvida ao fazer a inscrição já que não tenho experiência. continuar lendo