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24 de Abril de 2024

As doenças que garantem desconto de até 30% na compra do carro zero

Saiba se você pode requerer tal benefício

Publicado por Thiago Souza
há 6 anos

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Uma informação pouco conhecida e que não é divulgada como deveria.

Apenas portadores de deficiência possuem o benefício de até 30% na hora de adquirir seus veículos zeros ? NÃO!

Na aquisição de um carro zero, a isenção de impostos não irá abranger apenas as pessoas com deficiência física, mas também, aquelas que possuírem uma das doenças que iremos listar abaixo.

A Lei nº 10.690 de 16 de junho de 2003, estabelece tal direito, vide link e conforme descrito

Com base nas informações fornecidas por Itamar Tavares Garcia, diretor comercial da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), portadores dessas limitações podem requerer a isenção de impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).

“No total, mais de 100 milhões de brasileiros podem ter direito a comprar carro 0km com isenção de impostos”, complementa Itamar.
  • Amputações
  • Artrite Reumatóide
  • Artrodese
  • Artrose
  • AVC
  • AVE (Acidente Vascular Encefálico)
  • Autismo
  • Alguns tipos de câncer
  • Doenças Degenerativas
  • Deficiência Visual
  • Deficiência Mental
  • Doenças Neurológicas
  • Encurtamento de membros e más formações
  • Esclerose Múltipla
  • Escoliose Acentuada
  • LER (Lesão por esforço repetitivo)
  • Linfomas
  • Lesões com sequelas físicas
  • Manguito rotador
  • Mastectomia (retirada de mama)
  • Nanismo (baixa estatura)
  • Neuropatias diabéticas
  • Paralisia Cerebral
  • Paraplegia
  • Parkinson
  • Poliomielite
  • Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.
  • Problemas na coluna
  • Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
  • Renal Crônico com uso de (fístula)
  • Síndrome do Túnel do Carpo
  • Talidomida
  • Tendinite Crônica
  • Tetraparesia
  • Tetraplegia

Frisa-se que não há uma lista específica de quais seriam as doenças que gerariam tais descontos. Abaixo, iremos verificar as doenças fornecidas pelo Jornal Folha de São Paulo:

Ausência ou má formação de membro: nanismo, mastectomia, quadrantectomia, amputação e encurtamento de membros.

Problemas de coluna (graves ou crônicos): escoliose acentuada, espondilite anquilosante e hérnia de disco.

Doença que afete braços e ombros: túnel do carpo, bursites, tendinite e manguito do rotador.

Doença neurológica ou degenerativa: mal de Parkinson, síndrome de Down, AVC, paralisia cerebral, AVE, esclerose múltipla, usuário de talidomida e ostomia.

Portadores de patologias: diabetes, hepatite C, HIV+, renais crônicos (com fístula), hemofílicos, alguns tipos de câncer, cardiopatia e linfomas.

Paralisias: triplegia, triparesia, monoplegia, monoparesia, paraplegia, tetraplegia, tetraparesia, hemiplegia.

Nervos e ossos: artrite, artrose, artrodese, lesões por esforços repetitivos (LER), próteses internas e externas (joelho, quadril, coluna etc.) e poliomielite.

Visual: acuidade visual menor que 20/200 (índice de Snellen) no melhor olho, campo visual menor que 20 graus ou ambos.

Como solicitar o desconto?

Ressalta-se que para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e solicitar, junto a perícia médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.

Com o laudo em mãos, o condutor deverá procurar, em seguida, a Receita Federal para requerer a isenção do IPI. No caso do ICMS e do IPVA, o motorista deve se dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção. O processo dura, em média 30 dias.

E no momento da venda?

É importante destacar também que, pelas normas da Receita Federal, caso o deficiente venda o veículo adaptado em menos de dois anos (no caso do IPI) ou em menos de três anos (no caso de ICMS), ele terá que pagar todos os impostos descontados na compra do carro, além de juros e demais acréscimos legais calculados a partir da data de emissão da nota fiscal.

Bibliografia

http://www.planalto.gov.br

http://www.icarros.com.br

http://www.ligadonosul.com.br

https://www.gazetadopovo.com.br

https://www.folha.uol.com.br/

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51 Comentários

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Já tentaram obter desconto assim? É o caminho do inferno, a burocracia torna o benefício algo próximo do impossível para quem tem uma vida de trabalho na cidade.

Este é o tipo de Lei que deveria ser revogada, é quase como chamar o cidadão de trouxa de tão difícil que é obter o benefício. E nem entrei no mérito de ser caro. continuar lendo

Tenho duas hérnia de disco na cervical e artrose, mais duas hérnias de disco na lombar, com degeneração de disco. Será que tenho direito ao desconto? continuar lendo

Meu filho tem 13 anos e tem diabetes, dislexia e TDHA , posso conseguir o desconto para adquirir um carro no meu nome? continuar lendo

Sim, pois você é o responsável por ele, o ruim é que a norma diz que o carro deve ser utilizado para o proveito do deficiênte!
Porém caso seja parado quem pode provar que você não está indo a farmácia, ou buscar algo, para o deficiênciente é subjetivo a interpretação; depende da tua explicação e da interpretação do agente público. continuar lendo

Perdão meu corretor deu pane. continuar lendo

Minha esposa fez cirurgia de Síndrome do Túnel do Carpo na mão direita e também tem o mesmo problema na mão esquerda, nesse caso qual seria o percentual do desconto? continuar lendo

Bom dia! Tentei o processo com a mesma doença e foi recusado. Mesmo estando na lista de doenças normatizadas pela lei e com outras recusaram .Burocracia, gastei 132,00 + 288,00 . continuar lendo

Somente se a doença já estiver em fase mais avançada, onde tenha ocorrido perda de força e seja irreversível ainda que com cirurgia. continuar lendo