Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
24 de Fevereiro de 2024

Busca e Apreensão no Metaverso

Publicado por Oscar Valente Cardoso
há 2 anos

O metaverso (metaverse, no original em inglês) é uma expressão criada por Neal Stephenson no livro Snow Crash, de 1992, traduzido para o português e lançado no Brasil com o título de Nevasca. Na história, o metaverso é explicado como um lugar imaginário no meio digital criado por alguns programadores (entre eles o personagem principal, Hiro), que reproduz o meio físico, com ruas, casas, produtos, lojas, pessoas etc.

Assim, enquanto o meio digital é, em regra, uma extensão do meio físico, o metaverso é uma reprodução do meio físico, acessível por meio de avatares das pessoas.

O conceito passou a ser utilizado com maior frequência a partir de outubro de 2021, quando a empresa Facebook modificou a sua denominação para Meta, como uma sinalização de que passaria a desenvolver plataformas e aplicações no metaverso como uma forma de não apenas utilizar a tecnologia para conectar as pessoas, mas para incluir as pessoas na tecnologia (nas palavras de seu CEO Mark Zuckerberg).

Portanto, a expressão metaverso não foi criada pela empresa Meta, esta não desenvolveu o primeiro metaverso existente na internet e não existe apenas um, mas vários metaversos, com finalidades diferentes (entretenimento, comércio de bens, prestação de serviços etc.).

O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), que regula o uso da internet no Brasil, não possui regras específicas sobre as relações entre os usuários da internet, mas sim entre os usuários e os provedores de conexão e de aplicações.

No dia 21 de junho de 2022, o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou que a Polícia Federal realizou a sua primeira ação de busca e apreensão no metaverso, em uma fase da Operação 404.

A operação policial investiga a prática de crimes contra a propriedade intelectual (art. 184 do Código Penal) e contra a propriedade intelectual de autor de programa de computador (art. 12 da Lei nº 9.609/98), e as medidas adotadas nessa etapa decorrem de decisão judicial que determinou a prisão de onze pessoas, a remoção de sites ilícitos e o bloqueio de mais de mil aplicativos (de música e de streaming), entre outras.

No cumprimento dessa decisão (em processo sigiloso), a Polícia Federal informou que um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido no metaverso.

O Código de Processo Penal prevê a busca e apreensão como uma das medidas a ser adotadas no procedimento dos crimes contra a propriedade imaterial (art. 529, parágrafo único), de acordo com as regras gerais previstas nos arts. 240/250.

Por isso, ainda que não existam regras específicas sobre o cumprimento de busca e apreensão de bens imateriais, a regulação processual no Brasil tem fundamentos para a adoção da medida no metaverso, a fim de apreender bens imateriais obtidos por meios criminosos, ou falsificados ou contrafeitos.

  • Publicações200
  • Seguidores261
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoArtigo
  • Visualizações372
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/busca-e-apreensao-no-metaverso/1573667668

Informações relacionadas

Bruno Victor de Arruda Pinheiro, Advogado
Artigoshá 2 anos

As Novas Disposições sobre os Crimes Cibernéticos

Advocacia Criminal no Metaverso. O Futuro e as Possibilidades. Dr. Jonathan Pontes.

Alfredo Bertunes de Araújo, Advogado
Artigoshá 7 meses

A Operação Metaverso e a autuação decorrente da ausência de emissão de DOF para o consumidor final

Raquel Aguilar, Advogado
Modeloshá 9 anos

[Modelo] Petição (CDC) - Obrigação de fazer c/c danos morais

Dr Edson Cardoso, Advogado
Modeloshá 3 anos

Modelo-Ação Indenizatória de Danos Materiais c/c Danos Morais

3 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Fica aqui uma questão que cada vez ganhará mais destaque nos julgados futuros:
Um bem virtual como aqueles produtos (ou serviços?) ofertados em games como skill, sons, avatares, etc, são bens reais ou pessoais?
Penso que seriam bens reais como ações de sociedades anônimas de capital aberto, mas não tenho precisão na resposta e não sei se tem jurisprudência consolidada sobre.
Abraços e bom material. continuar lendo

Trata-se de um absurdo, que nao deveria sequer ser levado em consideraçao, nem divulgado por quem se acha inteligente. e como ja esta sendo tratado, é um caso de policia!!! continuar lendo

nfgfjgnjtnhnkn k vbfjbnfjbfk g fknkgndkgmkngkdngkdngkdngjn djg djn nv v v vvbvfbvdbjdbjd gkd kdndmgndmgnmdngmndmgnd ddmngfbgkgn gmj mgmgnmfdnngmdgmdndm dmgmdmmdgndmngmdgn smfksnkjodjojcfmvc cv v vv vmnvfjbvbsvnb vmfnvm bjjngfknfmg fdmgnmf gm fb,f ,fn,nd,nfdbfdb
vcdd dcdc vnfv vm vn ndbvndvknbkd, fm m dmbdgmdmgdnm m n cv mmc v ----------------------------------------------------------------------------------------------------hbvfhvbjv v vn vnfvngbnfv continuar lendo