Acordo Coletivo de Trabalho em Artigos

excepcionais e mediante acordo escrito entre o empregador e o empregado, ou ainda, por meio de acordo coletivo de trabalho. 🏠 O trabalhador também tem o direito de receber um descanso semanal remunerado... com um acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal de trabalho... Em caso de dúvidas, procure um advogado (a) especialista em Direito do Trabalho

Por exemplo, a auditoria pode revelar inconsistências nos registros de horas trabalhadas, falhas no cumprimento de acordos coletivos ou lacunas nos contratos de trabalho... Este documento deve incluir diretrizes sobre conduta no trabalho, normas de segurança, políticas de benefícios, horários de trabalho, procedimentos disciplinares e outras regras relevantes... ou do Ministério Público do Trabalho, gerando encargos pesados com indenizações e multas

E em todos os níveis: preventivos e curativos; individuais e coletivos; de baixa, media e alta complexidades... Já a hierarquização é a organização dos recursos e serviços oferecidos pelo SUS de acordo com as necessidades de cada caso atendido... É função da saúde também realizar a fiscalização de fatores individuais ou coletivos que coloquem em risco as condições de saúde e executar ações para corrigir os problemas encontrados

A falta de planejamento do ambiente coletivo obsta o acesso geral, irrestrito e democrático da cidade... Portanto, a liberdade do exercício coletivo da urbanização deve ser exigida (HARVEY, 2014, p. 28-30)... De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a população de rua, em 2022, totalizava 281.472 pessoas (BRASIL, p. 15-16)