Valor do Metro Quadrado em Artigos

7 resultados
Ordenar Por
  • A Averbação de Construção na Matrícula do Imóvel

    Artigos10/05/2024Lorrayne Moreira
    Os valores dos emolumentos dependem das regulamentações de cada estado, geralmente calculados com base no valor do metro quadrado da construção civil. Não Deixe para Depois... Garanta a segurança e o valor do seu imóvel através da averbação de construção... Você sabia que a averbação de construção é vital para garantir a legalidade e o valor do seu imóvel
  • Superlotação nas Salas de Aula: Um Obstáculo à Educação de Qualidade Constitucionalmente Garantida.

    Artigos24/05/2024João Vitor Rossi
    A resposta está clara: no metro quadrado da sala de aula. (SILVA, 2020, p. 1.669) [10] . Na maioria das escolas brasileiras a sala de aula é apenas um depósito de pessoas... quadrado (m²)... que não se argumente que a conclusão acima é generalista, pelo contrário, estudos acadêmicos recentes e a Justificação do Projeto de Lei n.º 1.188, de 27 de fevereiro de 2019 foram claros em apontar o metro quadrado
  • Será que seu imóvel tem mesmo o tamanho pelo qual você pagou? Caso tenha diferença você tem direito a ser ressarcido!

    Artigos24/05/2024Gonçalves Nunes Adv
    interiores com o auxílio de profissionais qualificados, descobrir que a área real da sala se limita a 70 metros quadrados... Imagine-se na situação em que um indivíduo adquire uma sala comercial de 100 metros quadrados, confiante na veracidade das informações fornecidas, apenas para, ao proceder com a elaboração do projeto de... Tal medida visa não apenas ressarcir o consumidor pelo valor pago a mais, mas também coibir práticas comerciais desleais e garantir a observância dos direitos básicos do consumidor
  • Imóvel sem escritura e contrato de compra e venda perdido: O que fazer para Regularizar

    Artigos16/05/2024Larissa Chagas
    O imóvel deve ter até 250 metros quadrados, e o possuidor não pode ser proprietário de outro imóvel. 3... Usucapião Especial Urbana (ou Usucapião Constitucional Urbana) Prazo: 5 anos Esta modalidade aplica-se a imóveis urbanos com área de até 250 metros quadrados... Usucapião Coletiva Prazo: 5 anos Aplicável a áreas urbanas com mais de 250 metros quadrados, ocupadas por uma população de baixa renda para moradia, sem oposição, de forma contínua e pacífica, por pelo
  • Estruturando Contratos

    Artigos10/05/2024Jullia De Souza Ferreira
    quadrados, duas salas, três quarto” e por ai vai... um contrato de compra e venda, “ considerando que as partes desejam efetuar a compra e venda de imóvel”, e já no objeto você irá descreve o imóvel “ imóvel tipo casa, situado na rua tal, com tantos metros... Em seguida, você vai separar o próximo tópico para descrever o valor do contrato. Este também é obrigatório. Então você precisa definir se o preço é fixo ou é variável
  • Especialistas em Usucapião: Tudo sobre o assunto

    Artigos16/05/2024Zatar e Silva Advogados
    Usucapião constitucional Previsto na Constituição Federal , a usucapião especial urbana é aplicável a imóveis urbanos com área de até 250 metros quadrados, ocupados de forma ininterrupta e sem oposição... Indivíduos ou famílias de baixa renda A legislação brasileira prevê a usucapião especial urbano, que beneficia pessoas de baixa renda que ocupam imóveis urbanos com área de até 250 metros quadrados para... No entanto, existem casos em que a usucapião extrajudicial não é aplicável, como quando há contestação de terceiros, incapazes envolvidos, áreas superiores a 250 metros quadrados (no caso da usucapião
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo