Concurso Para Especialista de Serviços de Saúde em Artigos

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  • A Intervenção do Poder Judiciário em Políticas Públicas Voltadas à Realização de Direitos Fundamentais:

    Artigos15/05/2024Dr. Antônio Eduardo Senna Martins
    No caso específico dos serviços de saúde, o déficit de profissionais é um desafio significativo... Cabe aos gestores públicos avaliar a viabilidade e eficácia de cada uma dessas medidas, garantindo sempre a qualidade e o acesso aos serviços de saúde... O Déficit de Profissionais na Área da Saúde No contexto da prestação de serviços de saúde, o déficit de profissionais é uma questão recorrente
  • TJDFT Garante direitos de candidata autista em concurso público

    Em nosso serviço de Assessoria em Concursos Públicos , fornecemos estratégias para assegurar que os portadores de TEA tenham acesso integral aos seus direitos... Estamos prontos para mostrar como nossa equipe pode contribuir para uma jornada segura e próspera, garantindo uma cobertura abrangente e alinhada às necessidades dos usuários de planos de saúde... A Turma Cível enfatizou que a Constituição Federal tem como objetivo garantir a reserva de vagas para pessoas com deficiência no serviço público, com o intuito de compensar as desigualdades e desafios
  • Sancionada a lei orgânica das PMs e Bombeiros

    Artigos07/05/2024Laís Gasparotto Jalil
    Vagas para Mulheres: Reserva 20% das vagas em concursos públicos para mulheres. 8. Registro de Armas: Institui o cadastro de armas institucionais no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma)... Especialistas alertam para possíveis retrocessos no sistema de segurança e menor controle civil sobre as polícias. O projeto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva... Manifestações Políticas: Permite que policiais militares participem armados de eventos político-partidários fora do horário de serviço
  • Análise do dano moral presumido na negativa de plano de saúde suplementar.

    Artigos22/05/2024Julio César Sutil
    Paralelo a isso, a prestação de serviços de saúde suplementar atua como atividade econômica organizada, com finalidade lucrativa, prestando atendimento em serviços de saúde a uma parcela da população detentora... planos de saúde, com prejuízo ao primeiro), na supressão do concurso público para acesso à carreira, em desvio de recursos, em falta de transparência,19 Diante disso há o agravamento das lacunas no atendimento... PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE EXAME DE COVID 19. PROTESTO INDEVIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. SOLICITAÇÃO DE EXAME FEITA POR MÉDICO ESPECIALISTA
  • Devida Diligência para uma Conduta Empresarial Responsável (CER) em Portugal, Como Fazer?

    Artigos08/05/2024Montax Inteligência
    Consultar Advogados especialistas em Direito Administrativo ou Direito Penal de Empresas , para exame dos estatutos sociais da companhia alvo da devida diligência e investigação corporativa em Portugal... Quando houver lacunas de informação, consultar as partes interessadas relevantes e especialistas. Idem anterior... Para confirmar a situação dos empregados, para certificarmos de que prestam serviços como empregados registrados – ao invés de não registrados ou irregulares -, devemos ter o nome completo e NIF de cada
  • Gerenciamento de Crise em Programas de Privação de Liberdade para adolescentes autores de ato infracional e adultos que cumprem medidas socioeducativas

    Artigos09/05/2024Direito e Periferia Prof. Ravan Leão
    Disponível em: https://egov.df.gov.br/wp-content/uploads/2019/09/ Noções-de-gerenciamento-de-crisesede-conflitos-no-sistema-prisional.pdf (egov.df.gov.br) CUNHA, Rogério Sanches, Código Penal para Concursos... Com base no manual de gerenciamento tem-se como motivação para crises: • Superlotação • Falta de infraestruturas básicas (água, saúde, higiene etc) • Conflitos de organizações criminosas ou gangues • Insatisfação... Socioeducativo do DF – Especialista de Políticas Públicas e Socioeducação – UNB, Advogado, Ativista de Cidadania. Colaboradores Valdigne Baia - Ag. Socioeducativo do DF Roges Ribeiro da Silva - Ag
  • As restrições da Lei Fiscal (LRF) em ano de eleição de prefeitos e vereadores.

    Artigos23/04/2024Flavio Toledo
    Contudo, pondere-se, nas contratações para serviços cuja interrupção põe em risco à vida ( ex.: saúde e segurança pública ), entendemos, por razão absolutamente óbvia, possível as admissões mesmo que haja... Assim e, sob a excepcionalidade de manter serviços essenciais, repor cargos comissionados ou admitir aprovados em concursos antes homologados , com base nessas ressalvas da Lei Eleitoral (art. 73, V)... Cancelamento de Restos a Pagar efetivamente não liquidados ( menos os das emendas impositivas dos vereadores e os da Saúde atrelados ao gasto mínimo de 15%); i
  • A Jornada Rumo ao Amor Seguro: Lições da Legislação Brasileira para Regulamentação de Aplicativos de Encontros

    Artigos13/05/2024Paulo Ricardo Ludgero
    Leis de Proteção ao Consumidor: Assim como as leis brasileiras protegem os consumidores contra produtos e serviços defeituosos ou perigosos, os aplicativos de encontros devem ser regulamentados para garantir... Colaboração Multissetorial: A regulamentação eficaz dos aplicativos de encontros requer uma colaboração estreita entre o governo, empresas, organizações da sociedade civil e especialistas em segurança... e saudável para seus usuários
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