Função de Auditor em Artigos

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  • Desvio de Função no Serviço Público: Quando se Caracteriza?

    Artigos11/09/2023Luiz Fernando Pereira Advocacia
    A Decisão do TRF1: No caso analisado pela 2ª Turma do TRF1, a servidora alegou que foi designada para exercer funções de analista ou auditor da Receita Federal, cargos que não correspondiam ao seu cargo... Antes de ler este texto, sugestão de dois vídeos sobre o tema no meu canal do Youtube: TEMA: DESVIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO : (clique aqui para assistir) TEMA: DESVIO DE FUNÇÃO DO CARGO COMISSIONADO... (clique aqui para assistir) Desvio de Função no Serviço Público: Uma Questão Complexa sob os olhos da Justiça O desvio de função no serviço público ocorre quando um servidor é designado para desempenhar
  • Próteses customizadas em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofaciais ainda não são de cobertura obrigatória pelos planos de saúde

    Artigos02/05/2024Marcelo Cecchetti
    Que se faça claro, não é função do auditor médico ou odontólogo autorizar ou negar procedimentos... Ambas as resoluções são muito parecidas na essência, disciplinar a fiscalização praticada nos atos profissionais pelos serviços contratantes de saúde, e lembra ao profissional investido da função de auditor... Por outro lado, do ponto de vista assistencial, o auditor da operadora e o desempatador devem analisar a expressa indicação clínica do tratamento/OPME planejados ao caso em análise
  • "Desvendando os segredos da Auditoria de Segurança Digital: Proteja seus dados confidenciais de ameaças invisíveis"

    Artigos15/08/2023Paulo Ricardo Ludgero
    O auditor verifica se os usuários possuem permissões adequadas, se há segregação de funções e se existem mecanismos de autenticação forte para impedir acessos não autorizados. 4... Identificação de Vulnerabilidades Nesta etapa, o auditor irá identificar possíveis vulnerabilidades nos sistemas da empresa... Verificação de Medidas de Proteção contra Ataques Cibernéticos Finalmente, o auditor verifica a existência e a eficácia das medidas de proteção utilizadas pela organização
  • Dez enunciados considerados corretos sobre a relação do direito tributário com os demais ramos do direito.

    Artigos22/12/2023Jorge Henrique Sousa Frota
    TJ-PR - 2017 - TJ-PR - COMARCA DE PRIMEIRO DE MAIO - JUIZ LEIGO) No que respeita às fontes do direito tributário, É CORRETO AFIRMAR QUE o conteúdo e o alcance dos decretos restringem-se aos das leis em função... ENUNCIADO 08 (CESPE / CEBRASPE - 2021 - PREFEITURA DE ARACAJU - SE - AUDITOR DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) Determinado contribuinte entrou com recurso contra notificação de lançamento... ENUNCIADO 09 (GESTÃO CONCURSO - 2018 - EMATER-MG - AUDITOR) O Código Tributário Nacional , instituído pela Lei nº 5.172 , de 25 de outubro de 1966, estabelece que somente a lei pode instituir ou extinguir
  • O princípio da seletividade do direito tributário com foco em concursos públicos

    Artigos14/12/2023Jorge Henrique Sousa Frota
    Em nosso sistema tributário a seletividade, em função da essencialidade dos produtos fabricados ou comercializados, é atributo exclusivo do IPI e do ICMS. (FCC - 2005 - TCE-MG – Auditor) 15... (FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Tecnologia da Informação - Manhã) 07... (CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Auditor Fiscal do Município) 16
  • Nova lei dos Crimes de Abuso de Autoridade

    Exemplificando: Auditor fiscal do trabalho que alega estar no exercício de sua função para entrar no estádio de futebol, mas, na verdade, entra apenas para assistir ao jogo de futebol... Aplica-se não só ao agente no exercício de suas funções, mas também ao agente que atua a pretexto de exercê-la, isto é, ao agente que diz que está no exercício de sua função, mas não está. I.2... (um) a 5 (cinco) anos; III - perda do cargo, do mandato ou da função pública
  • Os tribunais de contas e o exercício do controle externo

    Artigos24/08/2023Benigno Núñez Novo
    Os tribunais de contas têm a função de verificar se os recursos estão sendo aplicados de acordo com as leis e os princípios da administração pública... Para exercer o controle externo, os tribunais de contas contam com uma equipe de auditores e técnicos especializados, que realizam auditorias e análises minuciosas das contas públicas
  • STF garante integralidade e paridade na aposentadoria para servidores públicos em atividade de risco

    Artigos26/02/2024Luiz Fernando Pereira Advocacia
    Atividades de Fiscalização e Vistoria: Servidores responsáveis por fiscalizar o cumprimento de normas e regulamentos, como auditores fiscais, fiscais do trabalho, fiscais sanitários e vistoriadores de... As atividades de risco para servidores públicos variam de acordo com a área de atuação e as condições de trabalho específicas de cada função, porém, algumas das atividades mais comuns que podem envolver... Segurança Pública: Servidores que trabalham na área de segurança pública, como policiais, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais, estão expostos a diversos riscos no exercício de suas funções
  • Adicional de Periculosidade – Agentes das Autoridades de Trânsito - Lei nº 14.684/2023

    Artigos26/10/2023LEXNET Consultoria
    Pode-se concluir que os agentes das autoridades de trânsito, que laboram em operações de campo, expostos aos riscos decorrentes do exercício da função, passaram a ter direito ao adicional de periculosidade... Estado que me elegeu, Santa Catarina, chamamos de Guardas de Trânsito, mas também tem outros nomes como Fiscais de Trânsito em Tocantins, Operador de Tráfego em São Paulo, Agentes de Trânsito no Pará, Auditores
  • A Importância do Advogado especialista em Concursos Públicos:

    Artigos01/04/2024Nascimento & Peixoto Advogados
    Fui eliminado por não apresentar a declaração de exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública. Isso é permitido... Concurso da Receita Federal do Brasil (RFB) : Promovido para selecionar novos servidores para a Receita Federal, em cargos como auditor fiscal, analista tributário e assistente técnico-administrativo... "Não apresentar a declaração de exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública." "Não apresentar a declaração de compatibilidade de horário."
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