Função de Auditor em Artigos

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  • Impactos da defasagem da tabela do IRPF no mínimo existencial e na capacidade contributiva

    Artigos15/05/2024Bruna Bianca Da Silveira
    Regina Helena Costa define o termo “proventos” como “a denominação dada aos rendimentos recebidos em função da inatividade.”... A função da alíquota, como elemento do critério quantitativo, juntamente com a base de cálculo, é estabelecer o quantum debeatur... aumenta para o contribuinte a cada ano, entretanto, por outro lado, a cada exercício econômico que a tabela do IRPF deixa de ser atualizada, conforme cálculo realizado pela Associação Nacional dos Auditores
  • Próteses customizadas em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofaciais ainda não são de cobertura obrigatória pelos planos de saúde

    Artigos02/05/2024Marcelo Cecchetti
    Que se faça claro, não é função do auditor médico ou odontólogo autorizar ou negar procedimentos... Ambas as resoluções são muito parecidas na essência, disciplinar a fiscalização praticada nos atos profissionais pelos serviços contratantes de saúde, e lembra ao profissional investido da função de auditor... Por outro lado, do ponto de vista assistencial, o auditor da operadora e o desempatador devem analisar a expressa indicação clínica do tratamento/OPME planejados ao caso em análise
  • A responsabilidade Civil dos sócios em empresas no ambito do direito Empresarial Brasileiro : uma análise abrangente.

    Artigos29/04/2024Geoffrey Chadvy Malonga
    ainda, entre os agentes submetidos ao poder de polícia da CVM, os administradores de carteiras de valores mobiliários, os fundos de investimento, os consultores de valores mobiliários, bem como os auditores... Tanto em contratos de parcerias comerciais quanto em contratos de prestação de serviços, é imperativo seguir princípios fundamentais, incluindo a boa-fé objetiva, a função social do contrato, a autonomia... a superação da crise econômico-financeira do devedor, a fim de resguardar a manutenção da fonte produtora, do emprego e dos interesses dos credores, promovendo, assim,a continuidade da empresa, sua função
  • Poder Legislativo, Executivo e Judiciário; Ministério Público e Processo Legislativo.

    Artigos18/04/2024Agueda Silva
    Funções e Competências As competências privativas do Senado Federal estão previstas no Art 52 da CF/88 : Art. 52... Funções e Competências As competências privativas da Câmara dos Deputados estão previstas no Art 51 da CF/88: Art. 51... Sendo assim, essa imunidade só permanece durante o mandato, pois não se trata de algo pessoal, mas, relacionado ao cargo e função
  • O Administrador é o boi de piranha do Conselho de Administração nas Sociedades Anônimas

    Artigos17/04/2024Leandro Brescovit
    Os integrantes do Conselho de Administração da sociedade, contudo, não exercem função executiva, não cabendo, portanto, a sua responsabilização. 2. PRESCRIÇÃO... alienação de bens do ativo não circulante, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) IX - escolher e destituir os auditores... concessão de medida cautelar fiscal, 'a indisponibilidade patrimonial poderá ser estendida em relação aos bens adquiridos a qualquer título do requerido ou daqueles que estejam ou tenham estado na função
  • Aspectos Jurídicos do Fornecimento de Prontuário Médico

    Artigos16/04/2024Paulo Tiago de Castro
    O acesso ao prontuário por parte do médico auditor está alinhado com o princípio do dever legal, pois ele tem responsabilidades de perícia sobre a cobrança dos serviços prestados pela instituição... São funções institucionais do Ministério Público: VI – expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da lei... No exercício de suas funções, o Ministério Público poderá: I – instaurar inquéritos civis e outras medidas e procedimentos administrativos pertinentes e, para instruí-los: a) expedir notificações para
  • Compliance – Direito Internacional

    Artigos06/04/2024Rafael Paulo Coelho
    contabilidade pública, que não a pessoa encarregada da auditoria, ou por um revisor (conforme prescrito pelo Conselho); e (iii) descrever em cada relatório de auditoria o escopo da avaliação, feita pelo auditor... Comparando-se, em linhas gerais, o recurso à responsabilidade internacional do Estado ao uso de procedimentos de compliance, pode-se chegar a uma síntese das funções de cada uma... Em função da existência de metas quantitativas a serem atingidas por algumas das partes do Protocolo, bem como da participação de países sem metas com projetos de redução de emissões no âmbito do MDL
  • A Importância do Advogado especialista em Concursos Públicos:

    Artigos01/04/2024Nascimento & Peixoto Advogados
    Fui eliminado por não apresentar a declaração de exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública. Isso é permitido... Concurso da Receita Federal do Brasil (RFB) : Promovido para selecionar novos servidores para a Receita Federal, em cargos como auditor fiscal, analista tributário e assistente técnico-administrativo... "Não apresentar a declaração de exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública." "Não apresentar a declaração de compatibilidade de horário."
  • A importância singular do Testamento

    Artigos01/04/2024Wellington Carvalho
    Presentemente, continua a desempenhar um papel crucial, permitindo que as pessoas façam planos detalhados para o futuro de seus bens. 2.O Significado do Testamento O testamento transcende sua função como... O testamento poderá ser feito de próprio punho, devendo consta constar da data e assinatura por extenso, devendo ser apresentado aberto ou cerrado, na presença de duas testemunhas ao auditor, ou ao oficial
  • Ineficácia do sistema de punição para Crimes Ambientais envolvendo animais de rua e domésticos em Teresina-PI

    Artigos20/03/2024Rachel Paes Landim
    concorre para a prática dos crimes previstos nesta lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro do conselho e de órgão técnico, o auditor... Ambiental, o qual encontra-se previsto no artigo 225, inciso VII, da Constituição Federal de 1988, como “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função... § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público: VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, ás práticas de que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem
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