Policial Rodoviário Federal em Artigos

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  • Esclarecimentos acerca do direito de revisão do PASEP com base na jurisprudência do STJ.

    Artigos28/05/2024Emilianna Alves
    militares; Policiais civis; Policiais rodoviários; Funcionários públicos, federais, estaduais, municipais; Empregados públicos; Pensionistas e herdeiros dos servidores e militares descritos acima... antes de 18 de agosto de 1988 entraram no serviço público e tem falhas identificadas em suas contas , abrangendo todos os Militares (Marinha, Exército e Aeronáutica); Bombeiros militares estaduais; Policiais
  • 3 Argumentos para usar na sua Defesa e Recurso de Multa de Trânsito!

    Artigos09/05/2024Marcelo Vaes
    Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: Aqui a competência é atribuída aos órgãos e entidades... como “blitz” de trânsito ou barreira policial... executivas de trânsito RODOVIÁRIOS, que somente poderão agir nas rodovias estaduais
  • A morte do Senhor Ornaldo. Violência no Trânsito. E o direito da dor.

    Artigos29/04/2024Temístocles Telmo Ferreira Araújo
    Atuamos por mais de uma década no Policiamento de Trânsito Rodoviário paulista e perdemos as contas de quantos acidentes de trânsito atendemos, por isso sabemos o que sente o filho Lucas, tanto pela experiência... (Redação dada pela Lei nº 14.599 , de 2023) Crime que já teve sua constitucionalidade reconhecida em 2020 pelo Supremo Tribunal Federal, no Tema 907 - Constitucionalidade do art. 305 do Código de Trânsito... Não ficou comprovado, que os policiais militares tivessem com a conduta, qualquer interesse ou sentimento pessoal
  • Isenção de imposto de renda para os militares, como funciona?

    Artigos18/04/2024Eduardo L dos Santos
    militares, bombeiros militares, policiais civis, federais, rodoviários federais e penais... A isenção do imposto de renda não se aplica de maneira totalitária à todos os membros das forças armadas, policiais ou bombeiros militares. Como vimos, são apenas em alguns casos específicos... tange aos militares das forças auxiliares, tramita um Projeto de Lei n.º 488/22, na Câmara dos Deputados, que propõe a isenção de imposto de renda para profissionais da segurança pública, incluindo policiais
  • Você sabe quais são os crimes contra a administração pública?

    Artigos08/04/2024VIA ADVOCACIA CONCURSOS E SERVIDORES
    rodoviário federal para que ele não aplique multa ou apreenda o veículo Já a corrupção passiva acontece quando o agente público solicita ou recebe vantagem indevida por conta do cargo que ocupa... aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional Exemplo de corrupção ativa: Oferecer dinheiro a policial rodoviário federal... Exemplo de peculato: Policial civil utilizar viatura descaracterizada para viagens pessoais durante o final de semana
  • Pessoa com deficiência pode ser eliminado nos exames médicos?

    Artigos01/04/2024Camila Cortez
    O STF no julgamento do Recurso Extraordinário n.º 1.003.563 entendeu ser desarrazoada a conclusão de que o portador de visão monocular não exerça o cargo de Policial Rodoviário Federal, uma vez que o mesmo... É frequente que candidatos com deficiência (PCD) sejam excluídos em concursos, em especial para cargos de natureza policial durante a fase de avaliação médica, mas essa eliminação é legal
  • A Importância do Advogado especialista em Concursos Públicos:

    Artigos01/04/2024Nascimento & Peixoto Advogados
    Concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) : Promovido para selecionar novos policiais rodoviários federais, responsáveis pela fiscalização das rodovias federais brasileiras... Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) : Ambos os órgãos exigem avaliação psicológica e Teste de Aptidão Física (TAF) para seus concursos, devido à natureza das atividades policiais... Polícia Rodoviária Federal (PRF) : Assim como a PF, a PRF oferece cargos com boas remunerações e estabilidade, atraindo muitos candidatos interessados na carreira policial
  • Teoria do Fato Consumado em Concursos Públicos: Uma Abordagem Flexível perante Circunstâncias Excepcionais

    Artigos14/03/2024Renan Macedo Vilela Gomes
    Um candidato, após ser nomeado por força de decisão liminar e trabalhar por mais de duas décadas como Policial Rodoviário Federal, teve sua situação consolidada no tempo, não obstante a decisão judicial... significativos relacionados à aplicação da teoria do fato consumado em tais contextos, resultando em uma jurisprudência que, embora alinhada majoritariamente com o entendimento do Supremo Tribunal Federal
  • O que pode ser inspecionado durante uma blitz policial?

    Artigos04/03/2024Rodrigo Guerin
    ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados... Compete à Polícia Rodoviária Federal , no âmbito das rodovias e estradas federais: […] II – realizar o patrulhamento ostensivo , executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo... Entretanto, é importante ressaltar as restrições sobre as ações que o policial não pode tomar durante a abordagem
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