Câmara, Alexandre Freitas em Artigos

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  • O efeito modificativo dos Embargos de Declaração e o CPC de 2015.

    Artigos02/05/2022Michel Vasconcelos
    São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. p. 191 [15] CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro . 2. ed... Em complemento importante, as colocações de Alexandre Freitas Câmara que ressalta: Pode acontecer de os embargos de declaração veicularem pretensão que, caso acolhida, acarrete a modificação da decisão
  • Penhorabilidade de Criptoativos em Processo de Execução

    Artigos08/04/2022Gabriel Barcala Teixeira
    (CÂMARA, 2017, P.277) Outrossim, faz-se mister iniciarmos o assunto pelo cumprimento voluntário da obrigação... No ano de 2017, a 36ª câmara de direito privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em julgamento a agravo interno de nº AI nº 2202157-35.2017.8.26.0000 , reconheceu criptoativos como bens imateriais
  • O papel do Estado, da mídia e da sociedade no combate às fake news

    Artigos15/06/2022Bruna Molina
    Brasília: Câmara dos Deputados, 2020. Disponível em: https://www.câmara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2256735 . Acesso em: 26 jan. 2021. BRASIL... Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso. Agência Brasil, 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/política/noticia/2021-08/câmara-dos-deputados-rejeita-pec-do-voto-i... Acesso em: 25 de jan. de 2022. [14] https://www.câmara.leg.br/buscaProposicoesWeb/
  • Teoria da Ação

    Artigos11/11/2021Daiana Arruda Advocacia
    São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. [1] Advogada e Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes [2] CÂMARA FREITAS, Alexandre... CÂMARA FREITAS, Alexandre. O Novo Processo Civil Brasileiro. São Paulo: Editora Atlas, 2019. MARQUES, José Frederico. Manual de Direito Processual Civil . São Paulo: Saraiva, v.1
  • O Dever de Fundamentação das Decisões Judiciais

    Artigos15/02/2022Agda Reis
    CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro . [livro eletrônico] – 3. ed. – São Paulo: Atlas, 2017. DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de... Como explica Câmara (2017, não paginado), uma fundamentação meramente formal com afirmações como “ presentes os requisitos, defere-se a medida ” ou “ indefere-se por falta de amparo legal ” resultam numa... comprove que o contraditório foi observado, com os argumentos deduzidos pelas partes e os suscitados de ofício pelo juiz, todos eles submetidos ao debate processual, tendo sido considerados na decisão (CÂMARA
  • A Fase Saneadora no Novo Código de Processo Civil

    Artigos06/08/2020Laura Mendes Matos
    (Câmara Freitas,2014, p.400.)... (Câmara Freitas,2014, p.396.) 1.4... (Câmara Freitas,2014, p.394.) 1.3.Extinção do Processo O Código de Processo Civil de 1973 considerou em determinadas situações que o procedimento deveria dar-se por encerrado com a prolação de sentença
  • A Importância dos Negócios Jurídicos Processuais para Efetividade do Princípio Constitucional da Celeridade

    Artigos28/04/2020Lucas Monteiro Alves de Oliveira
    CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro, 2ª ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2016. DINIZ, Maria Helena. Manual de Direito Civil, São Paulo: Saraiva, 2011... Alexandre Freitas Câmara traz uma peculiar interpretação acerca do instituto: Além disso, a lei limita a validade dos negócios processuais, restringindo-a às causas que versem sobre direitos que admitem... (CÂMARA, 2016, p. 124) Exemplos de negócios jurídicos processuais: eleição de foro para dirimir eventual controvérsia entre partes de uma relação jurídica; acordo ou convenção para ampliar ou diminuir
  • O Superior Tribunal de Justiça entende que a reclamação por descumprimento de incidente de assunção de competência não exige o exaurimento das vias ordinárias

    Artigos14/09/2022Rogério Tadeu Romano
    Alexandre Freitas Câmara conceitua o incidente de assunção de competência: ““ Trata-se de incidente processual a ser instaurado quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência... § 4º Aplica-se o disposto neste artigo quando ocorrer relevante questão de direito a respeito da qual seja conveniente a prevenção ou a composição de divergência entre câmaras ou turmas do tribunal
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