Contratos de Telefonia Móvel Celular em Artigos

Contrato. Direito do Consumidor... vez que com esta possibilidade tem-se um amplo acesso a múltiplas opções de bens ou serviços. 3 DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO PELO DIREITO DO CONSUMIDOR A internet, a grande movimentação das redes de telefonia... contratações a distância, conduzidas por meios eletrônicos (e-mail, mensagens de texto, etc.), por Internet (on-line) ou por meios de telecomunicações de massa (telefones fixos, televisão a cabo, telefones celulares

CONSUMIDOR - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL - REITERADO ENVIO DE MENSAGENS DE CUNHO PUBLICITÁRIO VIA SMS EM DIVERSAS HORÁRIO DO DIA E DA NOITE - PRÁTICA COMERCIAL AGRESSIVA - DANO MORAL CONFIGURADO... O Código de Defesa do Consumidor constitui outra ferramenta para proteção da publicidade abusiva, garantindo ao consumidor a defesa de direitos não só quando o contrato já foi celebrado, mas também na... No caso dos autos, a consumidora é cliente da empresa e tem uma linha de telefone celular na modalidade "pré-paga"

USO DE TELEFONE CELULAR... móvel, para que solucionasse problemas emergenciais, resulta configurado o regime de sobreaviso, impondo-se o pagamento das horas correspondentes, nos termos do artigo 244 , § 2º , da Consolidação das... Isso porque, caso inexistente, se teria que reconhecer que o autor teve ininterruptamente, durante toda a execução do contrato, restringida a sua liberdade de locomoção e tornaria a hipótese equivalente

Porém, a monitoração do uso da internet no ambiente organizacional tem se tornado cada vez mais difícil, pois a tecnologia da telefonia móvel, por exemplo, acaba rompendo a barreira eventualmente imposta... da atividade econômica, ajustando o contrato de trabalho à realidade diária da empresa, devendo respeitar certos limites... Nos casos em que restar provado que a empresa proibia a navegação na internet durante o horário de trabalho e o empregado desafiava os limites impostos para acessá-la habitualmente por meio de seu celular

De acordo com o regulamento, que vale para empresas de telefonias fixa e móvel, internet e TVs por assinatura, as prestadoras também deverão disponibilizar na internet um mecanismo de comparação de planos... A partir desta segunda-feira (10), as empresas de telecomunicações devem disponibilizar um espaço em sua página na internet para que o consumidor possa acessar livremente dados como o contrato e o plano... garantem o cancelamento do serviço por telefone ou pela internet sem falar com um atendente, o retorno da ligação em caso de descontinuidade do atendimento, a validade mínima de 30 dias para créditos de celulares

fixa e móvel, internet e televisão por assinatura... Entre as novidades que ficam estabelecidas está a possibilidade de realizar o cancelamento dos contratos pela internet, sem a necessidade de falar com um atendente... Segundo a Anatel, a ideia, com o" Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor de Telecomunicações ", é aumentar a transparência nas relações de consumo e ampliar os direitos de quem utiliza telefonia

dos celulares... A PROTESTE Associação de Consumidores avalia como ilegal a iniciativa de algumas das principais operadoras de telefonia e internet, e já luta contra tal sistema... Ou seja, de certa forma é fato que já existem valores predeterminados em contrato, e de acordo com a velocidade escolhida pelo usuário

Explora vulnerabilidades das empresas operadoras de telefonia móvel e geralmente o primeiro indício é ficar sem sinal de celular... Isso normalmente envolve solicitação (indevida) de portabilidade da conta, de uma operadora de telefonia celular para outra... Aparelho celular invadido ou hackeado Com a atual disseminação do uso de aparelhos celulares, pode ser o caso de a pessoa ter sido vítima de algum tipo de invasão em seu aparelho celular, com os golpistas

O celular corporativo, por exemplo, trata-se de um dispositivo móvel que automatiza tarefas, tendo como algumas funcionalidades o controle de inventário, de rotas e navegação, aplicativos específicos para... além do horário do aparelho, da rede de telefonia, da operadora, entre outros dados... Tal relação é fundamentada através de um contrato, e podemos traduzir a relação de empregado e empregador em polo ativo e polo passivo

fixa e móvel. 5... Portanto, o STJ verificou que houve o regular procedimento de licitação, a celebração do contrato de concessão do serviço público de telefonia à empresa recorrente e houve a autorização da Anatel quanto... celular -, bem como a crescente influência negativa de agentes políticos sobre as diretorias de órgãos vinculados ao Ministério das Comunicações, em especial da Telebrás